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Das alianças à Esquerda - a quadratura do círculo ou uma incontornável contradição?

A lição que a Grécia nos está a ensinar é a de que esta Europa não se deixa reformar e será implacável na imposição da receita da austeridade. Quem se bata por uma solução de esquerda não pode estar ao mesmo tempo no campo da alternativa e no campo do “compromisso possível” com esta Europa.

Constitui-se como ponto forte do discurso de António Costa a promessa de, se for governo, colocar o eixo da sua ação política na recuperação da economia, porque esse é o único antídoto para se superar o austeritarismo, propiciar emprego, contrariar a precariedade, permitir a reposição de salários e pensões, combater a emigração, suster a generalização da pobreza e promover a sustentabilidade do Estado Social.

Não podemos estar mais de acordo.

Porém, é sabido que Portugal regista uma dívida pública sempre crescente - que já ultrapassa os 130% - e que o serviço dessa dívida, entre 2014 e 2020, impõe o pagamento de juros que totalizam 60 mil milhões de euros 1.
Por outro lado, fomos o primeiro país europeu a ratificar o Pacto Orçamental (Abril de 2012, com votos favoráveis do PSD, do CDS e do PS) que, na designada "regra de ouro" consigna que cada Estado-membro não pode ultrapassar um défice estrutural de 0,5% e terá que respeitar uma dívida pública sempre abaixo de 60% do Produto Interno Bruto. No caso português, o seu cumprimento significaria “vários anos com um superavit primário de 2%, um crescimento nominal do PIB de 3,6% e um crescimento da procura entre 0 e 1,4%” 2.

Perante este quadro macroeconómico – e perante a certeza de que, politicamente, a União Europeia será absolutamente inflexível na exigência do cumprimento dessas metas apenas alcançáveis com mais duas décadas de austeridade e com mais cortes nos serviços públicos, que se somarão a toda a destruição já consumada – como pode acenar-se com o fim (ou abrandamento) da austeridade e o “arrancar da economia”?

Exatamente nesta Europa que obstinadamente tem conduzido a Grécia a um beco sem outra saída que não seja o da austeridade sem fim, haverá espaço credível para um “cumprimento inteligente” do Pacto Orçamental?

Fará ainda algum sentido afirmar-se que se pode romper o colete-de-forças imposto pelas instâncias europeias no quadro dum processo negocial “normal”, mas em posição subalterna, ou o que realmente importa é a construção de propostas credíveis e firmes e a procura de alianças com os estados europeus em circunstâncias análogas?

A grande e terrível lição que a Grécia nos está a ensinar é a de que esta Europa não se deixa reformar e que será implacável na imposição da receita da austeridade. Por isso, quem se bata por uma solução de esquerda para o país não pode, em coerência, estar ao mesmo tempo no campo da alternativa e no campo do “compromisso possível” com esta Europa.

Já não é mais tempo para se alimentarem ilusões.

Só posicionamentos claros face às questões formuladas poderão criar espaço para um diálogo efetivo e para a decorrente construção de compromissos que deem corpo à desejada unidade de ação das Esquerdas.


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