Ensinou-nos Gramsci que o poder é exercido através de dois métodos complementares: a coerção e a hegemonia. A coerção traduz-se no uso ou na ameaça do uso da força, bem como no exercício da autoridade pelas estruturas do Estado, ao passo que a hegemonia consiste na transformação da mundivisão da classe dominante em “senso comum”, apresentando-se os respetivos valores como naturais e universais. Uma e outra relacionam-se, ao longo do tempo, numa dinâmica de recalibragem mútua: nos períodos em que a ideologia dominante é amplamente acolhida, torna-se menos necessário o comando autoritário; já quando a hegemonia se torna periclitante, a repressão do aparelho estatal assume um papel mais preponderante.
No final do século passado, a queda do Muro de Berlim inaugurou um período de avassaladora hegemonia do ideal ultraliberal: depois de Thatcher ter convencido o mundo ocidental de que a sociedade não existe, existem apenas indivíduos atomizados, Fukuyama declarava o fim da História, anunciando a vitória do capitalismo global. Este triunfalismo arrogante conheceria, todavia, um abalo existencial com a falência do Lehman Brothers, em 2008, e a subsequente Grande Recessão. Agora que a perversidade da desregulação selvagem estava à vista, o consentimento popular caía a pique, exigindo um reforço da coerção. Assim, na Europa, os países do Sul (Portugal, Itália, Grécia e Espanha – os, derrogatoriamente, designados ‘PIGS’) são vergados por agressivas políticas de austeridade. Por todo o lado, a esfera pública recua, ao mesmo tempo que avança a desigualdade social. Socializam-se os custos dos desvarios do capitalismo global agora financeirizado, enquanto se aprofunda o processo de privatização das infraestruturas e indústrias públicas essenciais. O hiperindividualismo bárbaro coloniza todas as esferas da vida coletiva – primeiro por consentimento, depois por coerção.
Ora, estas décadas de desmantelamento das estruturas do Estado Social que aliviavam a pulsão destrutiva do capitalismo criaram condições ótimas para (re)incumbar ideologias fascizantes. A utopia ultraliberal da viragem do século, acolhida com uma espécie de fervor niilista, não conseguiu readquirir a força hegemónica que teve até à crise de 2008. Sobretudo desde o início da década de 2020, com a sucessão de crises das mais variadas índoles, é indubitável o retorno da violência em substituição da hegemonia perdida. Da mesma forma que, no passado, o capital receoso da sublevação social mobilizou a força bruta do fascismo em defesa dos seus interesses, também hoje as forças políticas da ordem vigente recorrem às táticas e fazem alianças com a extrema-direita fascizante.
Por cá, este retorno da violência como modo de disciplina tem assumido contornos cada vez mais despudorados. Exemplo disso foi a recente carga policial ocorrida no rescaldo da manifestação no dia da greve geral. Os acontecimentos verificados no final da tarde de dia 3 configuram um quadro exemplar da pervasividade da violência institucionalizada: enquanto assistíamos ao uso brutal da força policial sobre pessoas desarmadas, os meios de comunicação social, as autoridades policiais, o governo e diversas forças políticas acorriam a explicar-nos que a verdadeira violência estava do outro lado. As pessoas agredidas foram desumanizadas em tempo real; e a narrativa que circulou não se preocupou em questionar nem a proporcionalidade do uso da força, nem tão-pouco o contexto dos fragmentos de imagem que foram divulgados. Mas não é só a permissividade da leitura dos acontecimentos que é preocupante neste cenário. A violência física dos confrontos acabou por desviar, eficazmente, o debate público da violência ínsita no próprio pacote laboral. Enquanto nos tentavam convencer de que era legítimo espancar manifestantes, deslegitimavam a contestação em torno de um conjunto de medidas degradantes, que assumem o objetivo claro de disciplinar a massa dos trabalhadores, já esmagada pelo aumento galopante do custo de vida.
Além destes aspetos mais imediatos, há um terceiro especialmente interessante, por aquilo que denuncia. Tanto as imagens divulgadas como a narrativa oficial das forças de segurança e do governo identificam o início dos confrontos em frente à Assembleia da República com o momento em que a PSP decidiu dispersar a manifestação, exigindo aos manifestantes que abandonassem o local. Nas imagens podem ver-se os elementos das forças de segurança a avançar em linha para forçar o recuo dos manifestantes – e é esta imagem que encapsula de forma perfeita os ares do nosso tempo.
As últimas décadas de doutrinação ultraliberal re-significaram o espaço público, desta forma moldando a nossa socialidade. Por um lado, o espaço público é cada vez menos configurado como um espaço onde a coletividade se pode realizar – os passeios transbordam de esplanadas privadas, o mobiliário urbano é cada vez mais hostil, a utilização popular de praças e largos é sujeita a processos burocráticos intermináveis… Em certa medida, o espaço público só o é enquanto local de passagem; tudo o resto foi funcionalmente privatizado. Por outro lado, o direito à manifestação foi de tal forma domesticado que hoje se reduz a uma caricatura ordenada de si mesmo. Nos termos certeiros que só Zé Mário Branco conseguia articular, «Nós somos um povo de respeitinho muito lindo/Saímos à rua de cravo na mão/Sem dar conta de que saímos à rua de cravo na mão/A horas certas, né filho?». O protesto de rua foi depurado, assumindo, finalmente, a forma passiva e inconsequente que é compatível com a ordem vigente. À disciplina do espaço público, junta-se a disciplina da expressão pública, uma e outra concorrendo para materializar o sonho de Thatcher – já quase não há nada que se assemelhe a uma sociedade, desde logo porque foram privatizados os espaços, físicos e simbólicos, em que ela florescia.
Esta dinâmica violenta de disciplina do que é coletivo está um pouco por toda a parte e ganha força acelerada. Será no seu quadro que podemos compreender as absurdas pretensões de privatização de praias, bem como a disputa em torno das áreas de concessão. E é também nele que devemos situar o pacote laboral, com o deliberado ataque ao direito de greve e à organização coletiva dos trabalhadores, bem como a recente proposta da Prestação Social Única (PSU). Pela crueldade das propostas incluídas, a PSU assume o claro objetivo de disciplinar e privatizar os mecanismos de solidariedade coletiva. Também aqui o sentido de comunidade é atacado, fazendo depender o apoio social aos mais vulneráveis de provas de “merecimento”; e também aqui o que é de todos (a segurança social) é posto ao serviço de interesses privados, abrindo caminho à legalização do trabalho não remunerado.
A decomposição acelerada do mundo produzido pelo “fim da História” continuará a significar a contínua decadência da hegemonia capitalista. Em resposta, a coerção tenderá a intensificar-se. Perante a violência disciplinadora, que nos pretende isolados e atomizados, perfeitos súbditos indiferenciados do autoritarismo, a resposta só pode ser a de retomar o que é de todos, reconstruindo o sentido de coletivo – do espaço público à solidariedade.
