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Cultura: Três meses de Governo sem nenhuma ideia para o sector

Será esta a transversalidade? A da morte transversal do sector cultural, com Miguel Relvas a destruir a RTP, Nuno Crato numa Escola sem arte, Vítor Gaspar a aumentar o IVA dos bens culturais e Francisco José Viegas a publicar as listas do que já foi?

A Orquestra do Norte tem 20 anos de vida e os seus músicos não sabem se continuará a tocar depois de 15 de Dezembro de 2011. A Tobis, produtora de cinema com oitenta anos, está parada e sem futuro à vista. Os museus nacionais, sem pessoal e sem orçamento, estão paralisados. A Cena Lusófona corre o risco de fechar as portas depois de 15 anos de intercâmbio no espaço da lusofonia. O Fazer a Festa acabou no ano do seu 30º aniversário. E a lista podia continuar indefinidamente.

O Governo PSD/CDS prometeu uma nova visão para a cultura. Deixámos de ter Ministério da Cultura e passámos para uma Secretaria de Estado com capacidade de intervenção transversal, disseram. O que sabemos hoje é que o Secretário de Estado da Cultura não tem sequer assento no Conselho de Ministros e a transversalidade não passa de um verbo-de-encher.

Quando a grande aposta seria, afirmada aqui, no Parlamento, pelo Secretário de Estado da Cultura, a educação para a arte e para a cultura e a presença da arte na escola, aposta que não há ninguém que não subscreva e apoie, o que temos é um projecto para a educação que não sabe, nem quer saber, o que é cultura ou arte. E tudo a que assistimos é a contínua desagregação do já tão frágil ensino artístico, sempre vítima de cortes, atrasos, incompetência. A transversalidade não passa sequer a prova da que era a grande aposta da cultura. Educação e Cultura permanecem de costas voltadas.

Aliás, sobre cultura não se sabe nada. Três meses de Governo sem nenhuma ideia para o sector. Alguma da dança de cadeiras, a que o arco da governação nos vai habituando a cada alternância, mas nenhum projecto. Veja-se a Direcção Geral das Artes, que tem parecido mais o garrote da criação artística, e que tudo o que fez foi tornar público o que já era: repetiu em vários formatos no seu sítio electrónico a lista dos financiamentos às artes que atribui. Os miseráveis financiamentos.

Seria simplesmente ridículo, não fosse grave. Porque na mesma semana em que se anuncia a publicação de uma lista que já era pública, somam-se as vozes da direita contra o financiamento público da criação artística. Vasco Graça Moura explicou: se não há dinheiro para transplantes não há para a arte. Cúmulo da demagogia populista. E irresponsabilidade. Mais irresponsável ainda o silêncio do Secretário de Estado da Cultura que nada disse. O seu silêncio face ao conservadorismo bafiento dos que afirmam que as políticas públicas para a cultura se devem limitar à preservação do património, desprezando tanto a criação artística como os públicos, é ensurdecedor.

Como ensurdecedor é também o seu silêncio sobre a privatização da RTP, o fim da Onda Curta ou o futuro do arquivo da Estação Pública de Rádio e Televisão. Como se não fossem precisamente a cultura, a língua e a memória factores determinantes do debate político hoje sobre a RTP. Ou como se o Secretário de Estado da Cultura nada tivesse que ver com isto. A transversalidade a chumbar também o teste da decisão governativa. Também no debate sobre a RTP a Cultura está ausente.

Aliás, tudo o que se sabe destes 3 meses de Secretaria de Estado da Cultura é que enviou para o Ministro das Finanças um estudo sobre o possível aumento do IVA dos bens culturais. Nada sobre cinema, museus ou património, nada sobre livro ou bibliotecas, nada sobre criação artística ou teatros nacionais. Apenas que Vítor Gaspar decidirá também sobre cultura. Será esta a transversalidade? A da morte transversal do sector cultural, com Miguel Relvas a destruir a RTP, Nuno Crato numa Escola sem arte, Vítor Gaspar a aumentar o IVA dos bens culturais e Francisco José Viegas a publicar as listas do que já foi?

Na Europa multiplicam-se as vozes de aviso para a necessidade de inverter o rumo da austeridade, em particular no sector cultural. Recentemente, a campanha europeia Nós Somos Mais, que exigia um maior orçamento europeu para a cultura, reuniu milhares de pessoas na afirmação da Cultura como essencial na construção de sociedades criativas, inovadoras e democráticas e da centralidade das políticas públicas para a cultura como garantes da diversidade, acessibilidade e qualidade das artes.

Na semana passada, na abertura do Congresso Europeu da Cultura, organizado pela Polónia no âmbito da Presidência da União Europeia, Zigmunt Bauman afirmava que o futuro da Europa é a Cultura e explicava que a Cultura tem de estar no centro das políticas económicas e sociais, e cito, “não só porque actualmente a indústria cultural proporciona milhões de empregos e sustenta uma parte importante do PIB, ou muito menos porque quando a China quer desenvolver uma economia criativa vem à Europa em busca de talento, mas porque ainda que não nos dêmos conta, é o nosso principal recurso económico, como seria o petróleo para os outros”.

Em Portugal surgiu recentemente um movimento auto-intitulado “artistas e públicos indignados” que convocou uma manifestação de criatividade e protesto para o próximo sábado para, e cito, dar “visibilidade a um movimento geral de indignação de artistas, criadores e demais trabalhadores face ao actual estado de degradação, desinvestimento e desertificação do sector das Artes e da Cultura.” E que pretende, “dar voz aos Públicos, que à Arte e à Cultura têm direito, para que possam ser espectadores emancipados” em nome de “mais e melhor democracia, mais qualidade de vida”.

Os artistas e os públicos fazem-se ouvir. Exige-se também do Governo respostas concretas sobre as políticas públicas para a Cultura.

Declaração política na Assembleia da República a 15 de Setembro de 2011

Sobre o/a autor(a)

Coordenadora do Bloco de Esquerda. Deputada. Atriz.
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