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“A cultura é cara”

O património precisa de uma estratégia que recuse a pobre escolha entre abandono generalizado e conservação mercantil.

“A cultura é cara. A incultura acaba sempre por sair mais cara. E a demagogia custa sempre caríssimo.” Lemos estas palavras neste mesmo jornal, escritas por Sophia de Mello Breyner em 1975, como um aviso atualizado pelas quatro décadas que entretanto se passaram. E foi justamente a atualidade da discussão sobre o preço da cultura e da falta dela que me levou a aceitar o convite do Expresso para escrever sobre os desafios que enfrenta a política para o património cultural.

Daqui a dois dias, uma maioria de deputados à esquerda vai levantar-se para aprovar o Orçamento do Estado. Ainda bem que o faremos. Se é de escolhas que trata cada orçamento, este não deixa de fazer escolhas certas na reposição dos rendimentos do trabalho, no aumento dos salários e das pensões e na defesa dos serviços públicos. Nestas matérias, não sendo o orçamento que a esquerda apresentaria, este é seguramente muito diferente de qualquer orçamento que a direita tenha apresentado. Mas as escolhas que fazemos não nos silenciam sobre as escolhas que falta fazer.

A cultura é seguramente parte do que falta fazer. Não há outra forma de o dizer: o orçamento do Ministério da Cultura é vergonhosamente baixo. Deste ponto de vista, não será muito diferente dos orçamentos aprovados ao centro ou à direita durante décadas e que foram incapazes de construir serviço público na cultura. Pelo contrário, perpetuaram a ausência de recursos, a precariedade dos seus profissionais, o abandono de espaços aos interesses do mercado e, consequência de tudo isto, o desligamento entre o património e as suas comunidades.

Acresce que, aos novos problemas do património, tornados evidentes pelo aumento da pressão do turismo, o Partido Socialista responde com a velha política do sub-financiamento. O aumento de receitas provenientes do turismo não é sequer reinvestido na salvaguarda do património e a ausência de recursos públicos é um convite à pressão especulativa que torna de apenas alguns aquilo que devia ser de todos.

Infelizmente, os riscos que corre o património cultural em Portugal não se resumem à falta de financiamento. As alterações à tutela, reduzindo a autonomia das instituições e afastando o corpo técnico da tomada de decisões, impossibilitam qualquer estratégia pública. O problema não se resume a jantares no Panteão: os exemplos caricatos multiplicam-se e mostram o absoluto risco que se vive nesta área. Um Museu Nacional arrenda uma sala a troco de material de limpeza; uma multinacional agrícola destrói um sítio arqueológico sem que o Ministério da Cultura se aperceba seja do que for.

O património precisa de uma estratégia que recuse a pobre escolha entre abandono generalizado e conservação mercantil. Precisa já, porque está em curso a transformação do património em parques temáticos para turistas - salvando o que gera receita direta e abandonando/vendendo o resto. Uma estratégia depende de investimento público e de tutela capaz, que reconstrua autonomia e valorize os corpos técnicos. Quando o Estado se demite da sua responsabilidade, sobra o autoritarismo e a incapacidade. Num mundo em que as divisões ameaçam a nossa liberdade, a ausência de uma política para a cultura fecha-nos sobre nós próprios. E esse preço nós não podemos pagar.

Artigo publicado no jornal “Expresso” de 25 de novembro de 2017

Sobre o/a autor(a)

Coordenadora do Bloco de Esquerda. Deputada. Atriz.
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