Nos Açores nunca houve verdadeiramente uma política cultural que levasse a sério o potencial transformador que a cultura pode trazer a um território.
No entanto, o estado a que chegou a política cultural nos Açores com este governo da direita é preocupante. Assiste-se a um verdadeiro desprezo e abandono da cultura pelo governo regional.
Um desprezo que chega ao ponto do governo ter sugerido a alteração da data de um festival - o Festival Azores Folk - como óbvia solução para os problemas da falta de lugares nos voos para os grupos que compunham a programação do festival.
É mantido um regime jurídico de apoio às atividades culturais obsoleto e desfasado da realidade, cujos prazos e os procedimentos legais são reiteradamente incumpridos. Tudo isto com uma gestão kafkiana das candidaturas.
Estamos em Setembro e a grande parte dos agentes culturais dos Açores ainda não receberam sequer a primeira tranche das verbas relativas ao ano de 2024.
Essa constante incerteza e incumprimento de prazos colocam em causa a produção cultural nos Açores. Isso aparentemente não preocupa o governo regional e muito menos a coligação.
A julgar pelo debate parlamentar na passada semana sobre cultura, o PSD considera que os promotores culturais que cancelaram os eventos por falta de cumprimento dos compromissos do governo regional até fizeram bem!
O desprezo e abandono da cultura verifica-se também pelo orçamento. Em 2023, dos 900 mil euros previstos para o apoio à atividade cultural, apenas foi executado pouco mais de metade.
A estratégia para o audiovisual e multimédia, que estava prevista no plano em 2023, teve execução nula.
E ao mesmo tempo que o parlamento cria - e bem - o prémio literário Vitorino Nemésio, o governo regional abandonou os prémios bienais de arquitetura, fotografia, pintura, escultura e cinema que desapareceram, sem deixar rasto ou explicação.
Este desolador retrato das incipientes políticas públicas para a cultura nos Açores são sinal de abandono.
O abandono da cultura empobrece, limita a diversidade e a riqueza da região. Sem política cultural limita-se a criatividade e o pensamento crítico.
Investir na cultura é investir numa sociedade mais diversa e coesa. E isso é determinante para a própria democracia.
