Eusébio Tamagnini, Ministro da Educação do governo fascista, entendia que o investimento na educação era desnecessário e, em 1934, afirmava, com sinceridade e total despudor, que a população escolar poderia e devia dividir-se em cinco grupos, a saber:
- Os ineducáveis, 8%; os normais estúpidos, 15%; os de inteligência média, 60%; os de inteligência superior, 15%; e os notáveis, 2%.
Por tudo isto, concluía “não ser necessário muito dinheiro para a educação”.
No Portugal do século XXI, obviamente, este tipo de discurso ‘não cola’. São outros os argumentos utilizados, mas os objetivos são os mesmos. O discurso da racionalidade e eficiência na Educação não é mais do que o álibi para proceder a brutais cortes na despesa, reduzindo, consideravelmente, os recursos humanos na Escola Pública, à custa da qualidade da oferta educativa. É esse o papel a que se presta Nuno Crato.
Obedecer à voz do dono, o capital financeiro, cumprir de forma subserviente os ditames da troika e hipotecar o futuro do país.
As três páginas da exposição de motivos do anteprojeto da lei que regulará o chamado sistema de mobilidade especial da Função Pública, agora denominado de forma eufemística de “requalificação”, e que alarga este regime aos professores, invocam o cumprimento de compromissos do memorando e são bem claras quanto aos objetivos do governo: aplicar a mobilidade especial aos professores (já a partir de Setembro), reduzindo o salário a partir do primeiro dia em que o docente entre na mobilidade especial entre 33% e 52,9% e deixar de pagar salário aos docentes ao fim de ano e meio.
No articulado do documento que foi presente às organizações sindicais afirma-se, também, que se aplicarão “os procedimentos definidos por portaria conjunta” das Finanças, Administração Pública e Educação, para proceder à deslocação de docentes, sendo que os governantes se advogam o direito de impor, sem qualquer limitação, a ida de professores para outro estabelecimento de ensino, independentemente da distância da residência ou das condições de vida dos docentes.
Os professores sujeitos, de há anos, ao congelamento das suas carreiras e a cortes salariais sucessivos, sem projetos de vida, porque a qualquer momento podem vir a ser alvo de verdadeiros despedimentos sumários, estão cada vez mais desmotivados e descrentes! E não são só os professores que ficam a perder, é a Educação e o futuro do País que estão em causa!
Mas Nuno Crato não está preocupado com o futuro! Tal como Tamagnini, ministro de Salazar, vive obcecado com os cortes. Para quê investir nos recursos humanos da Educação, se o que importa é mostrar à troika que somos bons coveiros das nossas vidas!
