Estamos com 42 dias da nova equipa de saúde e as novelas já se acumulam a um ritmo preocupante. A inexperiência e o desconhecimento são um dos fatores que explicam este fenómeno, mas não estão sozinhos. Se fosse apenas isso, estaríamos menos mal, pois os desajustes poderiam ser corrigidos com o tempo e vontade. O problema maior é mesmo a arrogância com que a nova equipa chegou à liderança.
Em tão curto espaço de tempo, o Ministério da Saúde conseguiu lançar a dúvida e o pânico nas instituições sobre o futuro da reforma da saúde. Dos profissionais da linha da frente aos órgãos de gestão estratégica, ninguém faz a mínima ideia de qual a visão para a saúde. Quando assim é, entramos em gestão corrente, compromissos não são assumidos e decisões ficam na gaveta. Historicamente o PSD nunca foi contra o modelo ULS, tendo inclusivamente lançado algumas no passado. Agora? Ninguém sabe.
A ausência de um caminho é pior do que ter um mau caminho. A saúde não pode ficar parada. O programa para a saúde apresentado pelo governo já continha vários equívocos e erros de diagnóstico e a névoa que se instala sobre o que é esperado condiciona toda a ação futura. A resposta usual nos corredores das instituições – “Deixa ver o que isto vai dar” – está a tornar-se demasiado comum.
É legítimo que a nova ministra queira rever as competências e abrangência do Diretor Executivo do SNS. Faz pouco sentido, até para o seu próprio interesse político, comprar uma guerra em público com Fernando Araújo quando ainda nem conhece os cantos da nova casa. Fazer perguntas pela imprensa, para as quais deveria saber a resposta, não lhe fica bem e apenas demonstra desnorte.
Sem ter uma alternativa nem estar familiarizada com a pasta, empurrou toda a Direção Executiva do SNS para uma apressada saída. Ficou sozinha, sem apoio e com um problema maior para resolver. De forma atabalhoada, solicitou à mesma equipa, que na prática tinha demitido, que elaborasse um plano especial para o verão. A cereja no topo desta história é ter ficado surpreendida com a recusa.
Mostrando novamente desconhecimento do setor, Ana Paula Martins alegou que o plano para o verão já deveria de estar a ser preparado. Mas a lei é clara: a Direção Executiva elabora e apresenta o seu plano 30 dias depois de a Direção Geral de Saúde o ter feito. Acontece que a DGS apresentou o seu plano, dentro dos prazos legais, no dia 30 de abril. Podemos discutir se os prazos não deveriam de ser ajustados, não podemos alegar que não estão a ser cumpridos.
Após ter mostrado a porta da rua à Direção Executiva, convidou um dos seus elementos para presidir a Administração Central do Sistema de Saúde, entidade responsável pelo financiamento dos cuidados de saúde. Sem surpresa, a pessoa recusou o convite. Entretanto, a lista de problemas urgentes por resolver não pára de crescer e, mais grave, quem vier a receber convite sabe que foi apenas a segunda ou terceira escolha da ministra, o que não abona muito a favor da confiança do convidado.
Com as duas principais instituições de liderança estratégica na saúde à deriva, é importante não esquecer que o governo prometeu um plano de emergência para a saúde em menos de 60 dias. Faltando 18 e perante tamanha indefinição institucional, não se perspetiva qualquer tipo de documento sólido e realista.
Não tinha de ser assim. Com mais humildade, reconhecendo que um passo pequeno em frente – ou até uma pausa para respirar! – é melhor que retroceder, o ministério estaria em melhor situação. Teria uma equipa completa a trabalhar, não teria sofrido tanto desgaste despropositado e estaria disponível para apresentar a sua visão para a saúde. Mas, por opção própria, Ana Paula Martins parece determinada em correr para ficar no mesmo sítio, insistindo em tropeçar nos próprios pés.
Artigo publicado em “Novo” a 13 de maio de 2024
