Depois de duas semanas de negociações, a 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30) terminou com a adoção do “Mutirão Global” – o acordo final da Conferência. Tendo estado na iminência de não ser alcançado, o acordo consubstancia uma espécie de mínimo denominador comum, sendo exíguas as passagens que merecem ser celebradas. Notoriamente, ficaram de fora do acordo os anunciados roteiros para o combate à desflorestação e para o abandono dos combustíveis fósseis. Uma das delegações mais críticas do processo negocial e do acordo firmado foi a delegação colombiana, tendo o Presidente Gustavo Petro afirmado: «Não aceito que na declaração da COP30 não se diga claramente, como afirma a ciência, que a causa da crise climática são os combustíveis fósseis utilizados pelo capital. Se isso não for dito, tudo o resto é hipocrisia.».
Embora o teor do “Mutirão” seja por si só elucidativo, é o contexto em que decorreram as negociações que melhor ilumina o momento que atravessamos. As últimas COPs estiveram envoltas em polémicas associadas às respetivas presidências, tendo lugar em petroestados e contado com um número crescente de participantes integrados em delegações da indústria fóssil. A COP deste ano, sendo presidida pelo Brasil e tendo lugar na Amazónia, representava uma inflexão dessa trajetória de decadência. Todavia, o resultado final acabou por se traduzir numa amálgama de drama, peripécias e desentendimentos, incluindo cenários caricatos de deflagração de incêndios dentro dos pavilhões.
Ora, uma primeira lição que a COP30 oferece é, indubitavelmente, a progressiva irrelevância, nos planos geopolítico e mediático, da emergência climática. Sobretudo após o Acordo de Paris, celebrado em 2015, e na sequência do crescimento do movimento climático alavancado pelas greves estudantis com auge em 2019, as negociações internacionais em matéria climática tinham vindo a ocupar um lugar algo destacado no debate público e político. Em contracorrente com essa trajetória, esta COP deparou-se com um decréscimo manifesto de atenção mediática, bem como com a diluição significativa da preocupação dos representantes nacionais em apresentar uma postura responsável e colaborante. Neste segundo plano, a COP30 é um espelho do momento geopolítico que atravessamos.
Daí decorre, aliás, a sua segunda lição: as negociações climáticas, que tinham sobrevivido como um espaço de (pelo menos, aparente) cooperação internacional, sucumbiram finalmente à morte lenta do multilateralismo. O processo de fascização da política, que se tem desenrolado um pouco por toda a parte (independentemente das forças políticas no poder), não podia deixar de culminar na desintegração da cooperação internacional. Afinal, num mundo onde a vergonha acabou e a verdade não existe, o narcisismo nacional-capitalista perde o freio. O campo climático, onde, devido à natureza do problema, ainda subsistia alguma aparência de lisura, recebe a machadada final – nenhum dos Estados que suportam e são suportados pelo complexo industrial fóssil global teve receio de afirmar que não está interessado em negociar o abandono dos combustíveis fósseis. O multilateralismo pode nunca ter existido de facto, mas o desprezo sobranceiro que agora paira sobre as relações internacionais não é de somenos.
À irrelevância progressiva da questão climática e à derrocada do multilateralismo acresce uma terceira – e, porventura, a principal – lição da COP30: as estruturas políticas dos últimos 80 anos estão completamente esgotadas. Com efeito, não parece excessivo afirmar que já ninguém espera que saia de uma COP qualquer solução real para a emergência climática que se agrava. As COPs estão hoje ao lado das demais instituições políticas das democracias liberais como fóruns onde se mantêm formalismos protocolares, mas nas quais já ninguém acredita.
A incompatibilidade entre a arquitetura política do capitalismo global e a resposta à emergência climática tem sido, há muito, denunciada pelos movimentos sociais e pelas comunidades indígenas e camponesas. Neste quadro se compreende, aliás, a escalada no grau de disrupção do protesto climático ao longo dos últimos anos. O movimento por justiça climática tem apontado, coerentemente, a hipocrisia das COPs e das políticas climáticas nacionais, tendo abandonado o protesto reivindicativo a favor de formas de protesto dirigidas à consciencialização e mobilização sociais. À medida que a fratura entre as elites político-económicas e a base social se torna mais evidente, torna-se também mais clara a insuficiência do modelo decisório tradicional “de cima para baixo”. De cima não virão as transformações necessárias porque elas não convêm aos interesses aí instalados. A COP30 é emblemática, precisamente, do fim dessa ilusão.
Mas se ninguém espera que de cima venha a transformação necessária, fica por saber como desencadear a transformação a partir de baixo – não no sentido de mobilizar forças para reivindicar junto dos detentores do poder, mas sim no sentido de criar um movimento emancipatório autónomo. Perante a erosão da estabilidade aparente das democracias capitalistas liberais, esta é uma questão que não se circunscreve ao combate à emergência climática, antes se colocando de forma alargada a todas as forças de esquerda. Estes são tempos em que poucos ou nenhuns ganhos podem ser alcançados através de dinâmicas verticais, sendo, por isso, momento de regressar à origem: a organização horizontal e a ação direta. Uma parte da luta que precisa de ser recuperada é a luta prefigurativa – criar redes de proximidade e comunidade a partir das quais as necessidades coletivas são atendidas de forma colaborativa. E, claro, organizar em conjunto a resistência necessária aos avanços dessa força impessoal que tudo quer privatizar e rentabilizar. Mesmo não abandonando os lugares oficiais onde é exercido o poder delegado, importa redirecionar esforços para a reconstrução do verdadeiro poder – o poder popular.
