O juiz Neto de Moura é o exemplo máximo do machismo e da misoginia na nossa sociedade e é a sua face mais visível na justiça. Os seus acórdãos e a sua argumentação desculpabilizante da violência sobre as mulheres ficam para a história como exemplos do desrespeito pelas vítimas, do que não pode ser a justiça neste país.
A culpabilização das vítimas nos seus acórdãos, das mulheres agredidas, revela bem o desprezo que este juiz sente pelas mulheres. As tiradas, cobertas de preconceito, são cristalinas sobre o seu pensamento machista e retrógrado, baseado em preconceitos e fundamentado com textos religiosos arcaicos e leis do século XIX.
Entre inúmeras alarvidades que Neto de Moura destila nos seus acórdãos, por economia de espaço, deixo estas: “Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse ato a matasse”
“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.
Neto de Moura e quem como ele pensa são verdadeiros perigos públicos, como se demonstrou com a decisão em retirar a pulseira eletrónica a um agressor condenado que o impedia de se aproximar da vítima.
Como este juiz chegou a desembargador, um tribunal superior, é uma incógnita e um sinal alarmante sobre o nosso sistema judicial. Há muito a mudar na justiça portuguesa, mas as grandes mudanças no que respeita à violência doméstica, as que podem efetivamente transformar a sociedade para melhor, fazem-se fora do sistema judicial.
Num ano em que os assassinatos de mulheres voltaram a subir no país, consequência mais extrema de um problema com raízes profundas e amplamente disseminadas, a luta feminista desta semana é mais importante que nunca.
Do dia de luto nacional pelas mulheres assassinadas, passando pela greve feminista e pelo sempre fundamental dia Internacional das Mulheres, está mais do que demonstrada a necessidade da luta feminista em todas as frentes.
Motivos, como se vê, não faltam. Da desigualdade salarial gritante, à falta de representação das mulheres nos órgãos de decisão que a política de quotas tem vindo a atenuar nos órgãos eleitos, à desigualdade na partilha de responsabilidades em casa. São o patriarcado e o capitalismo, de mãos dadas, os grandes obstáculos à luta contra todas as formas de desigualdade de género.
Toda a indignação em volta do juiz Neto de Moura e dos seus infames acórdãos terá pelo menos o efeito de mobilizar mais gente contra a violência de género, mas também contra todas as formas de desigualdade, fazendo greve e saindo à rua no dia 8 em defesa de um mundo sem violência sobre as mulheres, sem desigualdade de género.
