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Contra o fim da Educação Pública, Inconforma-te!

Urge uma resposta popular de todos os setores da sociedade, um levantamento contra o roubo dos salários. É tempo de Inconformação e proposta política.

Esta semana, foram tornadas públicas algumas notícias que merecem a nossa atenção. Uma delas está relacionada com o Ensino Superior e Politécnico1 e outra2 sobre o Orçamento deste ano para os gastos nas Escolas dos segundos e terceiro ciclos de escolaridade.

Vítor Gaspar emitiu um despacho que reconfigura por completo o financiamento aos Institutos Politécnicos exercido pelo Estado. Em suma, a ideia passa por um pré-aval do Ministério das Finanças antes de qualquer despesa que estas instituições queiram fazer. Fareja a Salazarismo.

Para Portugal abrir a porta aos abençoados mercados e pagar a dívida da banca privada a todo o custo parece ter de fechar outras portas: o Ensino Superior Público e a autonomia a que as suas instituições têm direito. Todos os euros que agora forem negados aos Politécnicos vão ser encaminhados para o pagamento dos juros da dívida, que todos os dias aumentam e mais afundam o Estado português. Esta espiral recessiva leva a que esta tranca que agora o Governo quer selar aos politécnicos para reter dinheiro e pagar a dívida só sirva apenas para destruir o Estado Social de vez. A dívida aumenta todos os dias e o Ensino Superior Público perde capacidade de formar pessoas com qualidade no futuro. É a dislógica da cegueira de um executivo que se vinga todos os dias do povo que os elegeu.

O último estudo realizado pelo Conselho Nacional de Educação retrata bem a insensibilidade deste Governo para com a Educação Pública3. Os números apresentados pelo CNE (ainda antes deste último Orçamento de Estado) provam que já nos últimos anos a Escola Pública tem funcionado com orçamentos altamente inferiores à média da União Europeia e que não são capazes de garantir um funcionamento aceitável das escolas.

Hoje existem escolas sem dinheiro para repor vidros partidos, com aquecedores e luzes desligadas, sem possibilidade de consertar avarias e limpeza diária. Os casos vão aumentar se este caminho que nos leva para o abismo não for travado a tempo. Urge uma resposta popular de todos os setores da sociedade, um levantamento contra o roubo dos salários em benefício do capital financeiro que esfarela as nossas vidas todos os dias. É tempo de Inconformação e proposta política.

Começa hoje o Inconformação. O Inconformação é um fórum de debates e conversas abertas organizado pela Coordenadora Nacional de Estudantes do Bloco de Esquerda. Este ano ele realizar-se-á no Porto, na nova sede nacional. Estender-se-á até Domingo e conta com a presença de jovens de todo o país que se reunirão para discutir as questões do nosso tempo, o combate contra a ditadura da dívida, pedagogia e emancipação, a música e o poder, a ameaça digital, a história dos movimentos sociais, feminismos, urbanismo e sustentabilidade.

O FMI manda aqui? E como derrubar este Governo? São as duas perguntas para as quais temos de trabalhar para encontrar uma resposta urgente.


Sobre o/a autor(a)

Museólogo. Investigador no Centro de Estudos Transdisciplinares “Cultura, Espaço e Memória”, Universidade do Porto
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