Contos da nossa era: o milagre da balança comercial

A austeridade em Portugal não se resume à Taxa Social Única. Com ou sem TSU, o cumprimento do Memorando assinado com a Troika, seja em versão low fatou au naturel, mais não trará do que mais desemprego e recessão. É inquestionável, no entanto, que o anúncio (e recuo) desta medida marcou uma viragem na opinião pública. Provavelmente por dois motivos. Em primeiro lugar porque revelou, da forma mais descarada, o fanatismo ideológico da estratégia desde governo, cuja pedra basilar assenta na redução salarial. Em segundo lugar porque, aliado aos mais recentes dados do PIB, do emprego e do défice, ajudou a criar a perceção de que a austeridade faliu enquanto resposta para a crise. E esta é uma verdade axiomática que se presta cada vez menos a interpretações criativas, a não ser pelos próprios partidos da coligação, que aparentam ter contactos curtos e intermitentes com a realidade.

Com todas as previsões a apontarem para uma queda do PIB de 3% este ano, para o claro incumprimento das metas do défice, e para o aumento dos números do desemprego, o governo agarra-se à única variável macroeconómica que não aparenta ser um absoluto desastre - as exportações, ou melhor, a balança comercial (BC)¹.

Com efeito, os números, apresentados a frio, mostram uma redução do défice da balança comercial que, no segundo trimestre de 2012, terá até evoluído para um ligeiro excedente, com a exportações a excederem as importações em 103,3 milhões de euros. É nestes dados que o Governo se tem sustentado para anunciar o fim dos problemas de equilíbrio externo da economia portuguesa - o "milagre do reajustamento externo" dizem, um "feito histórico" sem precedentes. Mas será mesmo?

Antes de mais, separem-se as águas e os problemas. O primeiro diz respeito ao contributo das exportações para o crescimento do PIB e, portanto, à viabilidade da estratégia de redução de salários como forma de aumentar a “competitividade” e o crescimento económico. O segundo relaciona-se com o equilíbrio da balança comercial.

Comecemos pelo segundo. A evolução do saldo da BC significa que a diferença entre as exportações e as importações está a diminuir, mas não permite perceber se essa diminuição se deve principalmente ao aumento das exportações ou à redução das importações. Sobretudo, diz-nos nada acerca da estrutura do comércio internacional.

Os dados das contas nacionais divulgados pelo INE demonstram que, embora as exportações estejam a aumentar (a um ritmo cada vez mais lento), a redução do défice comercial deve-se, sobretudo, à drástica redução do nível de importações. Poder-se-ia dar o caso de esta redução de importações acontecer como consequência do aumento da produção interna, mas não parece ser essa a explicação. O grosso da redução das importações centra-se nos bens alimentares, bens de industria e maquinaria. Os primeiros como consequência do empobrecimento da população e os restantes devido à drástica redução do investimento privado. O que deixámos de comprar fora é fruto da deterioração da economia, e não do reforço do seu sector produtivo. Quanto às exportações, é necessário ter em conta que o seu desempenho se encontra inflacionado pela brutal desvalorização do euro face a outras moedas, nomeadamente ao dólar (13,5% de desvalorização apenas no último ano).



Quando analisados em conjunto com as restantes variáveis económicas, os dados do comércio internacional mostram que o "milagre do ajustamento externo" não está relacionado como a resolução dos problemas estruturais da economia portuguesa, pelo contrário, resulta do seu aprofundamento.

É reconhecido, até pelo próprio Banco de Portugal, que, em parte, a debilidade da economia portuguesa resulta de uma infeliz combinação entre: 1) um sector produtivo baseado em baixos salários e fracos níveis de qualificação; 2) especializado em produtos de reduzido valor acrescentado e baixa intensidade tecnológica; e 3) um processo de integração no euro, desenhado para favorecer o centro em detrimento das periferias. A austeridade e a estratégia da competição pelos baixos salários apenas agravam as fragilidade já existentes.

Os cortes nos salários e nos serviços públicos, como a educação, reforçam o padrão de baixas qualificações e promovem uma estratégia de corrida para o abismo, em que todos os países (da Europa e não só) competem pela oferta de mão-de-obra mais barata. Sem orçamento para investimento público são adiadas as infraestruturas de transportes necessárias para mitigar os efeitos da posição periférica do país e comprometem-se os apoios à qualificação e à produção. Simultaneamente, e por escolha ideológica, deixam-se intactos os verdadeiros problemas: a falta de financiamento e crédito, o preço excessivo da energia, a concentração de poder no sector do retalho na mão de grandes distribuidoras, ou as rendas das parcerias milionárias.

Sem qualquer mudança no padrão de produção, espera-se que o aumento das exportações seja impulsionado unicamente pelo trabalho barato, pela flexibilização da legislação laboral e pela procura externa. Quanto às duas primeiras, são mitos da fantasia neoliberal que contribuem apenas para o empobrecimento generalizado. Relativamente à procura externa, só por milagre se pode esperar que, em contexto de recessão e austeridade por toda a Europa, ela seja suficiente para promover um aumento significativo das exportações.

Ainda que a austeridade fosse bem sucedida na promoção das exportações, é preciso saber quanto é que essas exportações devem aumentar para fazer o PIB crescer. Em conjunto, o consumo privado, o investimento e os gastos do Estado equivalem a 99% do PIB. Os 37% que representam as exportações apenas servem, neste momento, para compensar o efeito negativo das importações, também de 37%. Em suma, para compensar os efeito negativos da austeridade no consumo, no investimento e nos gastos do Estado, as exportações teriam de aumentar para lá do exequível.

Sem mudanças estruturais na economia, como o aumento dos salários, das qualificações, o crédito público e o investimento do Estado em sectores estratégicos, qualquer aumento das exportações só será possível à custa de menores salários, mais desemprego e, logo, uma pressão cada vez mais negativa nas componentes da procura interna do PIB.

Por detrás do milagre da balança comercial portuguesa esconde-se o desemprego de 15% da população ativa, a destruição de 3% do PIB ao ano e uma quebra de rendimentos de 100 euros mensais por trabalhador/trabalhadora. Uma economia em que a população empobrece é sempre uma economia mais débil, independentemente da sua balança comercial. A não ser, é claro, que excluamos as pessoas dos modelos matemáticos.