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Conhecer o problema é começar a resolvê-lo. Ou não

Os prejuízos de quem viveu esta pandemia em idade escolar são irrecuperáveis, mas podem ser mitigados. As contas do Governo é que são outras: uma obcecada contenção orçamental que ninguém entende.

Os alunos das escolas portuguesas foram dos que, sob a pandemia, passaram mais tempo fora da escola.

O Governo fez o diagnóstico dessa experiência e apresentou conclusões: agravamento das desigualdades, perda de aprendizagens, atrasos no desenvolvimento, perda de competências e degradação da saúde mental. Um relatório recente da OCDE confirma que, além deste diagnóstico, absolutamente nada foi feito para combater os efeitos do confinamento nas aprendizagens.

O documento "Estado da Educação Escolar" analisa nove tipos de medidas, que vão da avaliação dos impactos da pandemia ao combate aos efeitos desta nos estudantes mais desfavorecidos, nos primeiros anos de ensino, nos estudantes com exames decisivos ou em programas de orientação vocacional, etc. As necessidades são infindáveis, mas o Ministério da Educação não passou da primeira, o diagnóstico. Estamos na cauda dos 30 países analisados pela OCDE.

Lembramo-nos da promessa de que ninguém ficaria para trás. À medida que a fatura da pandemia chega a escolas, empresas, trabalhadores precários e independentes, torna-se cada vez mais intolerável que o Governo tenha deixado por gastar 7000 milhões de euros do Orçamento suplementar de 2020.

Enquanto o Governo do PS é dos últimos que ainda jogam no campeonato da contenção do défice. O ritmo de vinculação de professores continuou inalterado e as turmas continuaram gigantes, o ano letivo não foi preparado (apesar dos avisos) e desconhece-se um plano do Ministério. Nada sobre recuperação de aprendizagens; nada sobre reforço da oferta de atividades lúdicas e desportivas durante as férias; nada sobre mais técnicos especializados ligados ao Programa Nacional para Saúde Mental; nada sobre reforço da ação social escolar; nada sobre adaptação das metas curriculares; e muitas outras medidas continuam também por definir.

Sem apresentar plano nem alocar recursos, o Governo vai pelos mínimos, esperando "que isto passe" sem que adote uma só medida estrutural de reforço dos serviços públicos. Os prejuízos de quem viveu esta pandemia em idade escolar são irrecuperáveis, mas podem ser mitigados. As contas do Governo é que são outras: uma obcecada contenção orçamental que ninguém entende. Nem as instituições europeias (que recomendam investimentos nestas áreas), nem a OCDE, nem, muito menos, as comunidades escolares portuguesas, que vão mesmo ficando para trás.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 6 de abril de 2021

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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