“A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.” Passaram já 71 anos desde as palavras proferidas pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, do dia 9 de maio de 1950, em Paris. Mas a taxa de abstenção portuguesa nas eleições europeias é atualmente mais do dobro do que em 1987, próxima dos 70%. E a crise pandémica demonstrou uma vez mais o fracasso das políticas neoliberais que resistem nos Tratados Europeus, suspensos mas não alterados.
Esta Conferência pode ser uma oportunidade para um debate profundo sobre os Tratados, a sua aplicação concreta e sobre o que os povos europeus realmente pretendem para a Europa, a que nos habituámos a chamar unida.
A Plataforma Digital Multilíngue, disponível em https://futureu.europa.eu/ é o ponto central da Conferência. É neste local virtual que todos os cidadãos europeus, em particular os jovens; mas também autoridades europeias, nacionais e locais e organizações da sociedade civil podem refletir sobre o futuro que pretendem, organizar eventos e contribuir com ideias sobe os desafios e as prioridades para a “sua” União Europeia.
A discussão está organizada em torno de 10 tópicos principais: Alterações climáticas e ambiente, Saúde, Uma economia mais forte, justiça social e emprego, A UE no mundo, Valores e direitos, Estado de direito e segurança, Transformação digital, Democracia Europeia, Migração, Educação, cultura, juventude e desporto e Outras ideias.
Para cada tópico é possível participar de três maneiras diferentes: partilhar ideias, participar num evento presencial/virtual ou organizar um evento presencial e/ou online. Neste momento são já mais de 1500 os eventos agendados e mais de 20.000 os participantes registados.
Cada organizador de um evento compromete-se a respeitar a carta da conferência sobre o futuro da Europa e a registar na plataforma as principais conclusões do mesmo, numa das 24 línguas oficiais da União Europeia.
Para além da plataforma digital terão lugar quatro Painéis de Cidadãos, cada um composto por 200 cidadãos dos 27 Estados- -Membros, selecionados aleatoriamente e representativos da diversidade da UE em termos de: origem geográfica, género, idade, meio socioeconómico e nível de instrução, sendo um terço de jovens (16-25 anos) em cada painel.
Decorrerão ainda sessões do Plenário da Conferência. O plenário reunirá 433 pessoas, num exercício complexo de equilíbrio institucional. 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho (dois por Estado-membro) e três da Comissão Europeia, além de 108 representantes de todos os parlamentos nacionais e 108 cidadãos, que participarão em pé de igualdade. Participarão ainda 18 representantes do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu, bem como oito dos parceiros sociais e da sociedade civil.
Todos os elementos desta intrincada arquitetura reportam a um Conselho Executivo que se relaciona diretamente com a Presidência Tripartida.
A plataforma é o local onde as informações, de todos os eventos da Conferência, serão coletadas, analisadas e publicadas. Disponibiliza ainda um conjunto de materiais de informação e guias práticos.
Iniciada a 9 de maio de 2021, a conferência decorrerá até abril de 2022. A complexa organização é conjunta: Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia. As três instituições comprometeram-se a ouvir e a dar seguimento, no âmbito das suas competências, às recomendações formuladas por cada uma destas entidades.
O Bloco de Esquerda está empenhado no debate, mas tudo fará para que o seu formato seja o mais diverso e descentralizado possível, estimulando a ampla participação da sociedade civil e de todas e todos que estejam envolvidos em organizações sociais, sindicais e políticas.
A União Europeia só terá Futuro se for livre, igualitária, solidária e democrática. Outra Europa ainda é possível.
Artigo publicado em Plataforma Media a 21 de julho de 2021
