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Como responderam os sindicatos à transformação capitalista?

Direi que, em traços gerais, a CGTP lutou com o “coração e com a ilusão”. A UGT vendeu sucessivamente direitos em nome de evitar um mal maior. Curiosamente o mesmo argumento que a Fiequimetal / CGTP usou agora na EDP para também assinar um ACT de perda de direitos.

1. Contra a ditadura nas empresas, mais democracia nas organizações laborais

Muitos sindicatos têm um problema de fundo que lhes tolhe as respostas necessárias à brutalidade da exploração nos novos tempos: dirigentes que atuam como há 30 anos atrás, “vivem na ilusão”. Dirigentes que entendem que as organizações dos trabalhadores são correias de transmissão de um partido e tentam colar procedimentos repetitivos e conceitos decorados, dogmáticos, acríticos e antimarxistas em realidades que lhes fogem pelos dedos.

A ortodoxia centralista afirma que ao sindicato corresponde um e só um partido de classe. O partido, ou quem o dirige, tem que garantir a direção, dificultar oposições ou “dar-lhes migalhas de poder”.

Limitam-se os direitos sindicais ao ponto do direito de tendência, ainda hoje, passados 41 anos do 25 de abril, ser uma miragem democrática na maioria dos sindicatos. A tendência induz contraditório e democracia sindical e faz da “ilusão” uma fortaleza de papel; a eleição por método de Hondt atrai a participação. A tendência e a eleição proporcional são vilipendiadas pelos que se opõem à “parlamentarização sindical” – na verdade porque representam a democracia. Colocando o dedo na ferida: a “democracia sindical” é por vezes menos democrática que a “democracia capitalista” e isso soma dificuldades à resistência.

Não basta escolher o lado certo da luta de classes: as organizações precisam de juntar forças e abrir as portas à participação da base. A luta contra a ditadura nas empresas implica mais democracia nos movimentos dos trabalhadores. No caso da EDP, os sindicatos ignoraram um abaixo-assinado de 1.250 trabalhadores pedindo a votação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Só será possível salvar a contratação coletiva com a participação decisiva dos trabalhadores!

Na maioria da CGTP, como na UGT, o poder está essencialmente nas direções e comissões negociadoras. Os poucos sindicalizados pagam quotas mas “não podem decidir”. Regra geral pouco decidem sobre propostas ou formas de luta, não votam acordos sendo raríssimos os casos que, quando se faz, o é por voto secreto. Por vezes, a peneira tapa o sol da democracia com plenários pouco participados onde a linha é dar poder à comissão negociadora sindical.

À direita, o sindicalismo colaboracionista serve para subir no partido, subir na empresa, ganhar “pequenos privilégios”. A UGT consolidou-se como legitimadora dos governos de direita e de uma concertação social que é cada vez mais uma capitulação.

É extraordinário como a reivindicação da redução do horário de trabalho para as 35 horas tem estado tão pouco presente na luta contra o desemprego e contra o banco de horas. O Bloco de Esquerda está de parabéns por o ter feito neste 1º de Maio.

A exígua luta ideológica pela solidariedade de classe representa outra derrota dos sindicatos. “A solidariedade é um fator educador, mediático e pilar da luta política e reivindicativa. A solidariedade deverá ser fator integrante e planeador da luta, do envolvimento da população e de personalidades” que fazem opinião pública e não apenas sempre dos mesmos camaradas ligados ao partido.

Raros são os sindicatos têm fundos de greve para dar mais capacidade à luta dos trabalhadores. Já em agosto de 1946, Soeiro Pereira Gomes, em “Praça de Jorna”, defendeu a criação e desenvolvimento das “Caixas de Solidariedade” ou “Caixas de Resistência”. Coisa que a ilusão dogmática não deixa perceber.

2. O momento político que se aproxima

É importante a forma como as organizações de trabalhadores respondem ao novo Estado, realmente existente; mas mais importante será a resposta que os eleitores darão nas próximas eleições legislativas. Aí outras ilusões se tentam criar, nomeadamente a de que o PS será capaz de uma política de esquerda não revertendo as privatizações, atacando os direitos dos trabalhadores e nem sequer declarando voltar à Lei Geral de Trabalho do tempo de Guterres – o seu sebastianista candidato presidencial.

No novo Estado, “o estado a que isto chegou”, o Tratado Orçamental marca a linha que separa a esquerda da direita. Há que reforçar a esquerda que não tem “ilusões”.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Energia e Águas de Portugal, SIEAP.
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