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Como continuar na pobreza e agradecer o favor

A proposta de um “rendimento básico incondicional” não é para toda a gente, não evita as agruras da vida, nem tem forma de ser financiada sem cortar apoios sociais.

Andrew Yang foi candidato nas primárias democratas para a presidência e perdeu para Biden. É agora o mais bem colocado na corrida para a Câmara de Nova Iorque, um lugar de grande poder que seria a alavanca para a sua carreira política. Foi uma ideia que o promoveu a este protagonismo: o seu chamariz é um “dividendo da liberdade”, que promete o pagamento de mil dólares por mês a cada adulto (o que corresponde ao limiar da pobreza nos EUA de há 20 anos). A ideia provocou entusiasmo, até porque dá corpo a um movimento potente em torno da proposta de um “rendimento básico incondicional” que asseguraria a felicidade de toda a gente, finalmente libertada das obrigações do trabalho ou da tragédia da pobreza. O problema é que a proposta é falsa, nem é para toda a gente, nem evita as agruras da vida difícil, nem tem forma de ser financiada sem um corte nos apoios sociais.

Não se paga

Se o limiar da pobreza for definido nos Estados Unidos como 60% da mediana dos rendimentos, esta prestação cobre um terço do seu valor atual. Ainda assim, saber como isto seria financiado continua a ser um mistério. Yang sugeriu um IVA de 10%, mesmo que esse imposto tenha um efeito socialmente regressivo que atinge predominantemente as pessoas que diz querer ajudar, e obrigá-las a optar, para receberem esse rendimento, pela desistência dos apoios sociais, como alojamento social ou apoios alimentares e de saúde, com as únicas exceções da pensão e de prestações por deficiência, caso existam. Colocada esta escolha na balança, não é evidente que tal pagamento, que não é portanto incondicional, seja vantajoso para muitos dos pobres naquele país, embora o seja certamente para quem não abdica de nada para o receber.

Carlos Moedas e Pedro Duarte, que apresentaram a proposta no último congresso do PSD, mesmo sem a quantificar, combinaram-na com uma redução também não especificada da progressividade fiscal, prometendo assim tudo a todos, um donativo aos pobres e uma prebenda aos ricos.

Só com petróleo

As várias experiências de pagamento desta prestação não sustentam a promessa de Yang e constituem prestações reduzidas, sem exceção. Não houve qualquer caso em que correspondam a garantia de vida básica. Na Coreia do Sul, um programa abrange 175 mil pessoas, na província de Gyeonggi, pagando 176 euros por pessoa. No Quénia, a UNICEF e a Google financiam um programa em algumas aldeias, em que 21 mil pessoas recebem 19 euros por mês. Em algumas cidades norte-americanas, o programa Baby’s First Years paga o equivalente a 276 euros a metade de um grupo de mil pessoas e 17 à outra metade.

Outros dois casos, mais conhecidos, são aqueles em que o financiamento é assegurado por royalties da exploração do petróleo ou de outros minérios: na pequena cidade de Maricá, no Brasil, um quarto da população, 42 mil pessoas, recebe o equivalente a 250 euros por mês, e no Alasca, o único caso de pagamento a todos os adultos, foram 992 dólares em 2020, ou 69 euros por mês por cada, também a partir das receitas da extração mineral.

O exemplo do Alasca também evidencia como a proposta pode ser campo de demagogia: o candidato republicano ao governo do estado, Mike Dunleavy, prometeu pagar sete vezes essa soma e ganhou as eleições com grande folga, mas não cumpriu a promessa, desencadeando uma tempestade política. Yang promete o dobro de Dunleavy. Em qualquer caso, nem todo o mundo tem receitas de petróleo para distribuir, e Nova Iorque certamente que não as tem.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 19 de março de 2021

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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