Imaginem que vão a um restaurante e o prato que costumavam pagar 10 euros passa a custar 14. O dono do restaurante anuncia, orgulhoso, que vos está a dar um desconto: em vez de cobrar 14, cobra 12. Acham que vos foi feito um desconto? Não houve desconto nenhum. Houve um aumento menor do que poderia ter sido.
É exatamente isto que está a acontecer nos combustíveis. E é importante perceber porquê para não se deixar enganar pela propaganda do Governo, nem por quem a reproduz acriticamente.
O que aconteceu desde o início da guerra dos EUA contra o Irão
Em março de 2026, o conflito no Médio Oriente escalou com o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa uma parte considerável do comércio mundial de petróleo. Os mercados reagiram de imediato. Desde 8 de março, o litro de gasolina 95 subiu cerca de 20 cêntimos e o gasóleo simples disparou aproximadamente 44 cêntimos, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Esta semana, mesmo com o alegado "desconto" do Governo, o gasóleo ainda vai subir mais 9 cêntimos e a gasolina mais 4.
Como se forma o preço do combustível
Para perceber o que o Governo fez, é preciso perceber como funciona o preço que pagamos na bomba. Simplificando: o preço final é composto pelo custo do produto refinado nos mercados internacionais, somado ao ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), que é fixo por litro, somado à margem de distribuição e retalhista, e finalmente acrescido de IVA a 23% sobre tudo o resto. É este último ponto que é crucial.
O IVA incide sobre o preço total. Isso significa que quando o combustível fica mais caro por culpa da guerra, do petróleo, de razões que nenhum português controla, o Estado arrecada automaticamente mais impostos. Não fez nada. Não decidiu nada. Só pelo facto de o preço ter subido, o fisco encaixa mais. É um ganho automático e silencioso em cima de uma crise que está a empobrecer as famílias portuguesas.
O mecanismo dos 10 cêntimos e o que ele realmente significa
O Governo criou um mecanismo que funciona assim: sempre que o preço do combustível sobe mais de 10 cêntimos face à semana de referência (que foi a de 2 a 6 de março), o Governo calcula o IVA extra que vai encaixar com essa subida e baixa o ISP num valor equivalente. Esta semana, isso traduz-se em 8,34 cêntimos por litro no gasóleo e 4,58 cêntimos na gasolina.
Mas atenção ao que isto significa: o Governo não está a fazer nenhum desconto. Está a deixar de tirar o que não lhe pertencia. É neutralidade fiscal, uma expressão técnica que significa que o Estado fica com o mesmo que ficava antes da crise, nem mais nem menos. Ao contrário do que acontece em Espanha, onde o Governo decidiu baixar o IVA dos combustíveis de 21% para 10%, Portugal não reduziu nada de facto. Podia e devia fazer o mesmo enquanto a crise energética durar.
E a nova lei? Para que serve?
A proposta de lei aprovada a 6 de abril não cria nenhum novo desconto. Faz algo mais técnico, e mais revelador. Baixa o limite mínimo legal do ISP: para 199,89 euros por mil litros na gasolina e 156,66 euros no gasóleo, respeitando os mínimos exigidos pela legislação europeia.
Porquê? Porque o ISP tem um "chão": um valor abaixo do qual a lei atual não permite descer. Se os preços continuarem a subir semana após semana, o Governo atingiria esse limite e ficaria com a receita extra de IVA, quebrando a neutralidade fiscal. Esta lei existe porque o Governo sabe que os preços vão continuar a subir, é uma preparação para o pior, embrulhada em retórica de "devolução do IVA". Não há nenhuma devolução. Nunca houve.
A questão que fica
Há uma diferença enorme entre não ganhar mais e devolver. O que o Governo fez foi garantir que, no meio de uma crise que as famílias portuguesas não criaram, não arrecada receita extraordinária. É menos que o mínimo exigível.
Os combustíveis estão muito mais caros do que estavam. Quem enche o depósito paga mais. Quem vai ao supermercado paga mais, porque a distribuição ficou mais cara. A crise chegou a toda a gente, e o "desconto" que o Governo anuncia com tanto orgulho não chega a ninguém. Há menos aumento. Mas continua a ser um aumento. E face ao que outros governos europeus fizeram para proteger os seus cidadãos, o que Portugal faz é, simplesmente, pouco. Não chega a ninguém.
