Não seria necessário, mas o debate até agora ocorrido mostra como o PS pretendeu transformar a discussão sobre as condições de uma governação falhada, cada vez mais mera navegação à vista, numa discussão sobre a natureza e a conveniência da moção de censura que o Bloco de Esquerda tomou a iniciativa de apresentar.
Desculpem o incómodo, mas não. Percebo o interesse e o quanto seria cómodo para o PS uma oposição de esquerda que vá dizendo umas coisas aqui, lembrando uns princípios acolá, mas só, claro, até onde é conveniente e cordato. Lamentamos, mas não fazemos política pela metade, não temos vocação para a irreverência inconsequente, não desistimos de nos bater por alternativas.
É por isso que o debate que aqui nos convoca hoje não é o de saber se o timing da censura ao Governo era o mais correcto para os calendários dos opinion makers, ou o mais conveniente para, nas impagáveis palavras de Passos Coelho, o PSD ir ao pote do poder.
Não, estamos aqui para discutir as condições da governação, ou a encruzilhada de um bloco central que governa sem assumir a paternidade do seu legado nem a responsabilidade pelos seus resultados. E a verdade é que PS e PSD são há tempo demais os mandatários de quem realmente manda em Portugal, PS e PSD revezam-se há tempo demais no cumprimento da mesma receita e dessa receita resulta o sacrifício de gerações perdidas para o entusiasmo da democracia. PS e PSD são a Situação. E o situacionismo bem comportadinho, obediente, razoável que une as duas bancadas do centro tem sido o caldo de cultura que arrasta o país para o abismo. Não o país todo, claro, mas os pobres condenados a mais miséria, os desempregados a mais desespero, os precários a mais humilhação. Essa é a grande maioria do país. É em nome dela que vimos aqui dizer basta! A Situação merece toda a censura do país.
Alguém que aterrasse hoje vindo de Marte, ainda julgaria que os dois partidos da Situação não estiveram juntos em todas as decisões centrais da vida política e económica nacional do último ano e meio. Mas estiveram. Estiveram juntos nos dois Programas de Estabilidade e Crescimento que aumentaram impostos e diminuíram os apoios aos desempregados. Estiveram juntos quando retiraram o abono a quase meio milhão de famílias, diminuíram o apoio aos estudantes mais carenciados e aumentaram os custos da saúde. E estiveram novamente juntos no Orçamento de Estado que aumentou novamente os impostos, diminuiu salários e cortou ainda mais nos apoios sociais.
Os dois partidos da Situação só rivalizaram entre si na proclamação pública de profundo pesar pela necessidade imperiosa de levar o país ao fundo. Um pediu desculpa, o outro garantiu que tinha pesadelos de noite. Mas ambos nos garantiram que os sacrifícios exigidos eram a única forma de sossegar a especulação dos mercados. Sabemos o resultado. Os juros nunca pararam de subir, ora incendiados pela nova imperatriz da Prússia, ora pela antevisão da recessão criada pelas medidas de austeridade.
O Governo do PS faz lembrar os curandeiros da Idade Média que, independentemente da doença ou dos sintomas, prescreviam sempre o mesmo: a sangria do doente. O resultado, como não podia deixar de ser, era o esperado: não morrendo da doença, morriam da pretensa cura. Assim está a obstinação deste consenso recessivo. Corta-se nos salários para contentar os mercados, e estes sobem os juros queixando-se dos efeitos recessivos das medidas aprovadas, levando o Governo a cortar ainda mais nos direitos sociais.
Esta espiral recessiva, sem fim à vista, conduziu-nos aqui. O Estado vai pagar mais 47% em juros, face a Janeiro, pelas obrigações do tesouro ontem vendidas em leilão. O Governo começou o seu primeiro mandato a prometer mais 150 mil empregos e o ano corrente terminará com mais de 800 mil desempregados. O programa eleitoral do PS prometia o reforço dos apoios sociais e o Governo, com o apoio do PSD, mostra hoje, orgulhoso, à Chanceler Merkel quanto já conseguiu poupar em subsídios de desemprego, em abonos de família ou em outros apoios sociais de sobrevivência. E, se a senhora achar conveniente, cortaremos mais, esteja tranquila. Eis em todo o seu esplendor o consenso do empobrecimento do país, da acomodação com o desemprego e a precarização crescente das relações laborais, especialmente notórias entre os mais jovens e qualificados. O consenso recessivo é a política da Situação e PS e PSD são os seus intérpretes.
É certo que, à direita se vive em negação cínica. Chegou a ser quase comovente ver a forma como as bancadas da direita, incluindo a do antigo director do Independente, competiram ontem entre si para ver quem aplaudia mais intensamente o discurso de Cavaco Silva. Mas a negação tem destas coisas: a forma enérgica como o PSD vibrou ontem com o Presidente da República, quando este defendeu que “há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”, cobre de ridículo as suas escolhas políticas mais recentes.
Para quem não se lembre, estamos a falar do mesmo PSD que aprovou todas as medidas de austeridade do Governo e, não contente com as mesmas, ainda defende o fim da universalidade na educação e saúde, o que significaria evidentemente o mais gigantesco aumento de imposto alguma vez visto em Portugal.
A solução do Governo para reduzir a despesa tem sido a diminuição dos salários e outras despesas com pessoal na Função Pública, incluindo a aceleração do aumento da idade da reforma para os trabalhadores do Estado, e a redução do investimento público.
Ambas as soluções padecem de um defeito comum: não se dirigem a resolver as causas da recessão. Pelo contrário, acentuam a distorção da economia e reduzem a procura, prolongando efeitos recessivos, além de procederem a uma transferência suplementar de rendimento de quem tem sempre menos para quem tem sempre mais.
Não há inevitabilidades em política. Não aceitamos estar condenados à inevitabilidade do consenso recessivo que anima PS e PSD.
O Bloco censura o Governo em nome de uma alternativa. Ela existe. A de uma economia decente que aposte na redução do défice, cortando no desperdício e tributando os lucros, nomeadamente do sector financeiro, que insistem em escapar aos sacrifícios exigidos a todos os trabalhadores. Que não deprima o consumo interno, com a redução de salários e aumento de impostos, mas que anule os apoios fiscais injustificados às maiores empresas. Que tenha a decência de assumir que o trabalhador com funções permanentes não pode ser precário.
Este é o tempo de encarar de frente o situacionismo derrotista e de lhe opor a alternativa do cuidado concreto com os mais novos a quem ele roubou horizontes e com os mais velhos a quem ele condenou à exclusão. Talvez melhor que ninguém, Natália Correia causticou na Queixa das Almas Jovens Censuradas, essa capitulação diante da monstruosidade tida por inevitável: “Dão-nos um cravo preso à cabeça/ e uma cabeça presa à cintura/ para que o corpo não pareça/ a forma da alma que o procura.”
Hoje é de novo essa queixa funda que soa como clamor lá fora. O Bloco de Esquerda, com esta moção de censura, dá voz e corpo a essa alma que não desiste de achar que a vida pode ser de outra forma. Pode mesmo. Assim haja vontade e coragem políticas para fazer as escolhas certas. É desse lado que estamos.
Intervenção na Moção de Censura ao XVIII Governo Constitucional, “Em defesa das Gerações Sacrificadas”
