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Castigue-se os pobres

Foi em nome dos "abusos" que Rio e Chega se uniram nos Açores para cortar a eito o rendimento social de inserção. A região tem a taxa de pobreza mais elevada do país (32%), o apoio mensal médio é de 86 euros e serve sobretudo mulheres e famílias numerosas.

No encerramento do Congresso do PSD, Rui Rio escolheu confundir o inconfundível, e associar os apoios sociais à falta de oferta de mão de obra em Portugal.

No Expresso, o deputado do Bloco José Soeiro expôs o propósito das declarações de Rio, que exploram os equívocos criados pela extrema-direita, associando a pobreza à preguiça e até ao crime. Através do Twitter, Rio deu o dito por não dito, afirmando que só pedia "mais fiscalização" para os apoios sociais. Mas o que disse de facto o líder do PSD?

"Não é aceitável um país com a sua classe média sufocada em impostos e em que o seu salário de referência pouco se distingue do mínimo em vigor. Assim como também não é racional manter apoios sociais a quem os usa para se furtar ao trabalho e, dessa forma, condicionar a própria expansão empresarial que, cada vez mais, se lamenta da falta de mão de obra disponível. Os apoios sociais são socialmente indispensáveis, mas apenas para quem deles verdadeiramente necessita, e não para quem os recebe indevidamente. Tem de haver uma fiscalização adequada...".

O problema da economia não é o excesso de apoios sociais, mas a sua escassez, em abrangência e valor, conjugada com regras laborais que comprimem os salários e condenam tantas pessoas à maior precariedade

As palavras escolhidas por Rio não são inocentes. Desde logo porque a "fiscalização" foi sempre a senha para reduzir apoios sociais, coisa já demonstrada por anteriores governos muito "fiscalizadores". Foi também em nome dos "abusos" que Rio e Chega se uniram nos Açores para cortar a eito o rendimento social de inserção. A região tem a taxa de pobreza mais elevada do país (32%), o apoio mensal médio é de 86 euros e serve sobretudo mulheres e famílias numerosas onde os adultos trabalham por salários muito baixos. Mas nada impediu Rio de declarar que "não tenho nenhum problema com as posições do Chega sobre esta questão da subsidiodependência".

A fiscalização tem que existir. Mas ela não é o problema, num país em que 40% dos desempregados não têm direito a subsídio de desemprego e mais de metade dos subsídios são inferiores ao limiar da pobreza. O tão amaldiçoado RSI só chega a 96 mil famílias, com um apoio médio de 120 euros por pessoa. Em 2020, Portugal tinha quase dois milhões de pobres, apesar dos apoios sociais.

É igualmente insultuoso associar os apoios sociais à falta de "mão de obra", acusando os pobres de condicionarem a "expansão empresarial". Aconselho a Rui Rio a leitura do estudo "Pobreza em Portugal - Trajetos e Quotidianos", promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que mostra como 87% dos pobres trabalham ou são reformados, mas os baixos salários, a precariedade e as pensões de miséria não lhes permitem uma vida digna.

O problema da economia não é o excesso de apoios sociais, mas a sua escassez, em abrangência e valor, conjugada com regras laborais que comprimem os salários e condenam tantas pessoas à maior precariedade. Mas tudo o que a direita consegue expressar sobre o assunto é a sua repugnância de sempre pelos pobres.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 28 de dezembro de 2021

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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