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Caro PS, é tempo de fazer escolhas!

O SNS precisa de ajuda para sobreviver. E não sobreviverá se continuar a alimentar lucros dos hospitais privados. Precisa de investimento, atenção e dedicação. É essa a escolha que o PS tem de fazer.

A Maternidade Alfredo da Costa fecha a urgência no Natal. Os hospitais explodem com o aproximar-se do inverno: dezenas de doentes pelos corredores das urgências, tempos de espera inaceitáveis, internamentos sobrelotados. Demitem-se diretores clínicos e chefes de serviço por todo o país. Há listas de espera para cirurgia e consultas de especialidade a atingir 1 ano. Neste mesmo tempo histórico crescem na vertical vários edifícios em Lisboa: são futuros hospitais privados. Vale sempre a pena recordar as palavras de Isabel Vaz, administradora da Luz Saúde: “melhor negócio do que a saúde só mesmo a indústria do armamento”.

Achar que estas duas realidades contrastantes nada têm a ver uma com a outra está ao nível de acreditar que a Terra é plana. O negócio privado da saúde cresce porque claudica o SNS. A receita é simples: subfinancia-se o SNS, deixam-se degradar as condições materiais e humanas dos serviços para diminuir a capacidade de resposta e obrigar o Estado a estabelecer convenções com os privados. Paga o contribuinte as convenções que ajudam os privados a investir cada vez mais e a “captar” o bem mais preciosos do SNS: os seus profissionais. E sem estes agrava-se ainda mais a resposta do SNS que precisa cada vez mais dos acordos e convenções que engordam cada vez mais o privado. A uma relação destas chama-se predação e não cooperação.

É por isso inimaginável que numa relação de predação tão bem sucedida, haja alguém no seu prefeito juízo que advogue que a presa se sacrifique ainda mais em favor do predador. Assim são as propostas de lei de bases da saúde da direita: mais privado. Pior ainda, segundo o PSD, o Estado deve “incentivar” que haja mais privado. O PSD é como um som estridente numa ressaca, não basta a dor de cabeça ainda temos que suportar aquele som fininho a colocar-nos ainda mais para baixo.

As propostas da direita estão imbuídas de uma dupla hipocrisia. A primeira é falarem em “cooperação” entre dois setores que estão em clara concorrência. A concorrência é aliás familiar à direita: a atual lei de bases aprovada pelo PSD e CDS é bem explícita ao definir o setor privado “em concorrência com o sector público”. Trinta anos depois de nos terem oferecido o privado “concorrencial” que resultou na saída de 40% do orçamento público da saúde para os bolsos dos privados, vêm agora falar em “cooperação”. A segunda hipocrisia é o discurso da “aparente” defesa do SNS. Também não é novidade, sempre que está na oposição, o partido de Cristas bate no peito com o SNS. Como se não tivessem votado contra a criação do SNS, como se não tivessem votado favoravelmente a atual lei de bases, como se não tivessem integrado governos que desestruturaram as carreiras do serviço público, criado e atribuído as “PPP”, subfinanciado anos a fio o SNS, nomeado ministros da saúde vindos da (e depois idos para a) gestão privada na saúde, permitido a saída de milhares de profissionais para o privado, entre outras tropelias.

Está na altura de ser claro e transparente: o setor privado já não precisa de “estímulos” do Estado, está bem de saúde (financeira) e recomenda-se. Mas o SNS precisa de ajuda para sobreviver. E não sobreviverá se continuar a alimentar lucros dos hospitais privados. Precisa de investimento, atenção e dedicação. É essa a escolha que o PS tem de fazer: está com a direita e com o seu projeto de enfraquecimento do SNS ou está com a esquerda e com uma lei de bases que blinde o nosso melhor serviço público da predação dos privados?

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