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Códigos de barras generosos, checkout na Holanda

O problema da Caridade é que os seus promotores são precisamente parte dos responsáveis pela situação económica grave das famílias.

Chegada mais uma época natalícia, vemos novamente os anúncios televisivos a promoverem campanhas de caridade e ação social de diversas empresas, para nos relembrar que são nossas amigas.

Dão rostos humanos bonitos e conhecidos e de criaturas imaginárias brincalhonas para apelar ao nosso bom senso para ajudar com uns trocos aqueles que o sistema económico delapidou.

Estas grandes empresas querem mostrar que tem um grande coração. Pena que o seu pagamento de impostos não seja tão grande como essa pequena generosidade.

A maioria das empresas que aparecem com este género de campanhas deslocou os seus lucros para a Holanda, de modo a fugir aos impostos de Portugal. São 19 das 20 multinacionais portuguesas que beneficiam do esquema1, prejudicando o país e tornando o pagamento da nossa dívida uma tarefa hercúlea dos trabalhadores e das pequenas empresas: mais de 2,5 mil milhões de euros de lucrosforam deslocalizados para o paraíso fiscal holandês, só entre 2009 e 20112. Desde então mais empresas aderiram ao esquema, como a Jerónimo Martins3.

Para termos uma noção: o Governo tem repetido (apregoado até) que têm de ser cortados 4 mil milhões de euros de despesa e está a fazê-lo em funções sociais do Estado. É passível de se afirmar, que se fossem criados os mecanismos fiscais de tributação adequados e proibidas e multadas estas transferências, não só poderia ser coberto esse valor como até superado.

Isto porque se formos ver a lista presente no relatório da organização holandesa SOMO (presente na página 8, em inglês)4, observamos que várias empresas tiveram lucros astronómicos, três empresas com lucros acima dos 10 mil milhões: a GALP, a EDP5e a Jerónimo Martins.

E no entanto estas mesmas empresas aparecem sempre na televisão e em especial no Natal a apelar à generosidade dos portugueses uns para com os outros. Sejam com mais um euro de troco ou com códigos de barras, não mudam o facto de a culpa de tanta miséria ser a sua ganância e de que elas não ajudam ninguém: que ajudem os outros.

Também a Igreja Católica, outra grande organização com campanhas de caridadezinha, não paga impostos graças à Concordata feita com o Governo Barroso/Portas, nomeadamente do IMI, apesar de construir Igrejas de 80 milhões de euros como a da Santíssima Trindade (que tinha um orçamento inicial de 40 milhões)6e apesar de ser a Instituição mais rica deste planeta.

E este é o problema da Caridade: é que os seus promotores são precisamente parte dos responsáveis pela situação económica grave das famílias.A verdade é que as famílias mais ricas, muitas associadas a estas empresas, eram as mais endividadas de acordo com o relatório do banco de Portugal com dados de 2010 (página 7, quadro 1)7: um ano antes da Troika mas já com vários PECs.

A Caridade efetivamente passa um cheque em branco à fuga de impostos, e não é com ela que se resolvem as carências das famílias mas com políticas económicas que distribuam a riqueza pela sociedade, e o pagamento de impostos para o Estado poder assegurar as necessidades básicas do povo é uma política económica básica.

Se lucram cá, tem de pagar cá, pois não podemos aceitar hipócritas de pança cheia: quer moralmente, quer financeiramente.


Sobre o/a autor(a)

Programador informático freelancer, deputado municipal no Concelho de Vila Real.
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