Num livro publicado em maio de 2018, “Pneumatóforo”, Boaventura de Sousa Santos, referência maior da sociologia crítica e um dos mais originais e talentosos intérpretes da sociedade portuguesa, propõe-nos uma “análise não conjuntural da conjuntura” e da articulação das forças à esquerda. Elogiando o detalhe dos acordos escritos de 2015, Boaventura refletia nestes termos sobre a “solução portuguesa”: “Embora constitua uma articulação entre forças de esquerda e eu considere que configura uma política moderada de esquerda, a verdade é que contém, por ação ou por omissão, algumas opções que implicam cedências graves aos interesses que normalmente são defendidos pela direita. Por exemplo, no domínio do direito do trabalho e da saúde. Tudo leva a crer que o teste à vontade real em garantir a sustentabilidade da unidade das esquerdas está no que for decidido nestas áreas no futuro próximo” (BSS, 2018, p. 437).
A consideração de Boaventura era premonitória e certeira. Na madrugada de 11 de outubro de 2019 – já um novo Parlamento havia sido eleito – um comunicado do Partido Socialista ditou o fim da geringonça, anunciando a recusa de qualquer acordo escrito para a nova legislatura. A razão de fundo tinha sido enunciada na véspera, depois de um encontro com as confederações patronais: não era “prioritário” mexer no legado da direita nas leis do trabalho e a legislatura seria desenvolvida discutindo medida a medida, em geometria parlamentar variável e ao ritmo determinado pelo governo. Desde então, toda a interlocução estabelecida entre as esquerdas confirma a intuição de Boaventura: é na lei do trabalho e na saúde que o diálogo sobre soluções para o país tem encontrado os maiores obstáculos.
Tendo isto em conta, a leitura do mais recente texto de Boaventura Sousa Santos, “Lenine e nós” (Público, 7 dezembro), suscita várias perplexidades. O texto de Lenine que serve de pretexto a Boaventura trata da situação precária de um governo revolucionário no meio de uma guerra civil, exige a “disciplina de ferro do nosso partido” e explica que “os comunistas devem aplicar todos os seus esforços para orientar o movimento operário, pela via direta e mais rápida, para o triunfo universal do poder dos Sovietes e da ditadura do proletariado”. Convenhamos modestamente que essa “guerra prolongada, tenaz, desesperada, mortal”, e os debates com os dirigentes comunistas alemães e ingleses que se opunham à participação em sindicatos e eleições, são algo distintos das escolhas deste nosso tempo de pandemia. Do mesmo modo, os combates de Lenine pela participação nos parlamentos ou contra os compromissos de Kautsky e Adler com “os bandidos da sua própria burguesia”, tendo relevância histórica, não são uma bússola para o Orçamento português. “Nada disso está na agenda política dos nossos dias”, reconhece Boaventura, que no entanto considera o panfleto “muito útil”, citando-o como fonte de autoridade para esclarecer a sua visão sobre as relações à esquerda e o Orçamento, apesar de que “não nos revemos hoje” nas posições de Lenine, segundo escreve. O melhor será, então, deixarmos no seu respetivo lugar a esgrima de citações leninistas de 1920 e, avançando na “análise concreta da situação concreta”, concentrarmo-nos sobre o problema que temos em mãos.
E o problema não é de hoje – Boaventura identificou-o em 2018, e os seus contornos foram-se definindo com maior clareza desde então. O problema não é apenas sobre a relação entre os partidos, mas sobre decisões concretas. Faz sentido, por exemplo, mantermos as regras do subsídio de desemprego que vêm do governo PSD-CDS quando, como identificou Paulo Pedroso num recente estudo do Instituto de Políticas Públicas, essas regras deixaram 42% dos desempregados numa situação de pobreza (número que duplicou nos últimos anos)? Faz sentido, por exemplo, que se adiem as condições profissionais de fixação de médicos no SNS, ainda mais agora em que esta resposta decide as nossas vidas? E por que razão havemos de enfrentar a presente crise do emprego com as regras e compensações por despedimentos da direita, regras que aliás foram contestadas pelo PS, em 2012, por irem “além da troika”, e constituem uma peça chave da “desvalorização económica do trabalho” e do significativo “acréscimo do excedente bruto de exploração das empresas”, tal como identificado e quantificado por Jorge Leite, Hermes Costa, Carvalho da Silva e João Ramos de Almeida, no imprescindível estudo sobre “A Economia Política do Retrocesso” (2014, p. 185)?
O problema da Esquerda põe-se também, é claro, no campo da relação entre os partidos. Sentimo-lo quando o PS exigiu maioria absoluta para acabar com a geringonça ou quando, logo depois, recusou a proposta do Bloco de um acordo para a legislatura. No presente período, têm-se defrontado três visões: a do governo, que procura impor-se como se dispusesse dessa maioria e portanto se dispensa de negociar qualquer solução estrutural ou qualquer acordo que vá além de medidas temporárias acertadas em cima do calendário orçamental; a do Bloco, que procurou um acordo para soluções estruturais e de longo prazo, desde logo nas áreas do trabalho, da proteção social e da saúde; e a do PCP, que, criticando a “opção e compromissos do PS em manter o país submetido às orientações do imperialismo e da União Europeia e amarrado aos interesses do grande capital”, os quais “limitam e impedem a resposta plena aos problemas do País” (Teses do XXI Congresso), entendeu concentrar-se na negociação de medidas emergenciais temporárias, inscritas no Orçamento.
Boaventura apoia esta última escolha e recomendou ao Bloco que a adotasse, deixando assim cair as propostas na área do trabalho e da saúde e subscrevendo o Orçamento. No entanto, sobre o detalhe das escolhas, tinha afirmado que, “posto isto, diga-se em abono da verdade que as exigências do Bloco de Esquerda são justas e visam proteger mais eficazmente a saúde dos portugueses e garantir-lhes uma mais robusta protecção do emprego e do rendimento dos portugueses que mais precisam dela” (Público, 31 outubro). Acrescentou ainda que o pagamento ao Novo Banco seria um “roubo”. Mas então, deveria o Bloco ter aceitado o “roubo” e abdicado de “proteger mais eficazmente a saúde dos portugueses” ou de uma “protecção robusta do emprego”?
A razão que, à esquerda, se vem invocando para esse dever de cedência é que a direita pode ganhar eleições. É um argumento que encerra qualquer debate, porque essa hipótese é desligada do programa e das respostas concretas que a esquerda é capaz de apresentar agora. Aquele dever, de resto, dispensaria qualquer negociação, porque o que quer que fosse apresentado pelo Governo teria de ser aprovado. Acontece que, para a direita ir para o poder, seria preciso não apenas que houvesse eleições (que não há), mas que a direita as ganhasse (e está longe disso nas indicações de voto). A urgência que temos é, por isso, outra – e não lhe respondemos desistindo de respostas nos temas mais difíceis, mas que são os que respondem pela mobilização da maioria do povo: emprego e saúde. O risco de um crescimento da direita neste período não estará precisamente no descontentamento popular com medidas ineficazes, com a falta de políticas sociais, com a degradação do SNS, com a restrição orçamental (diz a Comissão Europeia que o orçamento português é um dos três únicos que na Europa impõem uma contração estrutural em 2021)? Foi também a esse perigo que o Bloco procurou responder e foi para contê-lo que insistimos em negociar algumas medidas que, como Boaventura reconhece, são “exigências justas”. Sem políticas de saúde que protejam a população, sem políticas de emprego que invertam o desequilíbrio existente nas relações de trabalho e sem políticas robustas contra a pobreza (note-se que a generalidade dos apoios extraordinários, bem como o subsídio social de desemprego, situar-se-ão em 2021 abaixo do limiar de pobreza), o país degrada-se e corremos o risco, aí sim, de entraremos num pântano político. Já há sinais disso e é melhor olhar para eles porque é nossa responsabilidade combatê-los e, com abertura e diálogo, impedi-los. Era preciso começar agora a mudança de rumo para políticas sociais competentes na resposta à crise. Pelo contrário, atrasar ou recusar as medidas que sejam sentidas e reconhecidas pela população é que pode contribuir dramaticamente para entregar o futuro à direita.
A convergência PSD-Chega introduz aliás um fator novo na política portuguesa: as futuras soluções de Governo passarão necessariamente por convergências e, para construí-las, precisamos de uma esquerda firme para determinar uma nova agenda, em lugar de ser parte de uma navegação à vista, com pouca alma e sem projeto transformador, pontuada compensatoriamente por algumas “aspirinas sociais”, sempre tardias, quando chegam. Um futuro governo terá que ser para essa resposta estrutural que organize o SNS, dê um novo fôlego às políticas sociais para responder às novas realidades do trabalho e do combate à pobreza, que enfrente as formas de precariedade que se têm reinventado, nomeadamente através do capitalismo digital e das plataformas. Com 700 mil desempregados e a desagregação que a longa pandemia provoca, um orçamento estruturalmente contracionista ou a corrida para os 3% de défice são receitas para o desastre. Ao ceder nas questões essenciais para a vida dos trabalhadores, a esquerda abdicaria do seu lugar e sobretudo do seu papel de criar soluções. Ao elevar o patamar da negociação, está a dizer ao país que o bom governo terá de responsabilizar-se por esse programa de saúde e emprego. Não é para isso que serve a esquerda? Por que haveríamos então de, em nome do medo, desistir?
Artigo publicado em expresso.pt a 11 de dezembro de 2020
