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Bestas invisíveis

À média de mais de uma mulher morta num quadro de violência doméstica a cada semana, celebra-se o Dia Internacional da Mulher em Portugal.

Contam-se por 12 os homicídios em dois meses, quase metade dos 28 registados em 2018. Espancadas até à morte ou assassinadas com arma branca, derrubadas a tiro por ciúme, vingança, loucura, impunidade. Crimes para todos os gestos. É precisamente o sentimento de impunidade que conforta e começa a guiar o agressor, conduzido àquela ideia de que já outros o fizeram e que foi o que foi sem serem vistos. Como bestas invisíveis. Entregam-se vários corpos mas só um por vontade. Por vezes, a falta de coragem remenda-se com o suicídio, já levadas que foram as crianças e parte da família, avisadas que foram as entidades por respeito ao "rigor mortis".

A impunidade serve-se da desvalorização dos primeiros sinais e da tenra incapacidade das autoridades e tribunais para funcionarem como verdadeiros dissuasores e repressores. Segundo o "Observatório das Mulheres Assassinadas", 503 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica ou de género entre 2004 e o final de 2018.

Segundo Elisabete Brasil (UMAR), cerca de três mil mulheres vivem em casas-abrigo mas não há sequer um número semelhante de condenações. Os planos de protecção para as crianças são insuficientes, sobretudo quando a média de idade das vítimas de violência doméstica é cada vez menor e os filhos, consequentemente, são mais jovens e não criados. "Um optimista é um pessimista mal informado", advertia TeodBestas invisíveisora Cardoso, na porta de saída da presidência do Conselho de Finanças Públicas. Este pode ser um ano de recordes.

A pulseira electrónica como uma metáfora despromovida a adereço na greve feminista de hoje em Portugal, celebrando os últimos dias em que - já após pedir escusa - Neto de Moura pôde lavrar sentenças sobre casos de violência doméstica. Nos últimos anos, escrevi sobre o juiz agora transferido para as varas cíveis que era um homem a "precisar desesperadamente de ler", "repousando ideais numa almofada do século XIX" ao usar um "manto de bafio das cavernas", caracterizando as suas decisões como "estupras" pela "adulteração da justiça". Fazia a minha defesa das adúlteras porque "só elas poderão certificar os proxenetas da Justiça". Não fui processado, até ver. Well done, Neto. A fúria tonta deste homem contra quem se insurgiu e indignou pelas suas decisões bestiais só cuidou de angariar medalhas para si, homem-mártir dos cúmplices. Meia-verdade seja dita, o juiz só se imolou como o maior reflexo de um sistema judicial que devia corar de vergonha perante tanta perversidade. Talvez um dia, ainda que por acto reflexo, venhamos a agradecer-lhe.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 8 de Março de 2019

Sobre o/a autor(a)

Músico e jurista. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990.
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