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Bem me quer, mal me quer

O primeiro-ministro fez juras de recuperar namoros interrompidos. Entre a falta de vontade e a burocracia, a gaveta orçamental devorou várias promessas.

Num curioso pingue-pongue, depois de o Expresso ter revelado que a anunciada iniciativa do Governo de começar a discutir o Orçamento tinha ficado em banho-maria, fonte de São Bento apressou-se a dizer que a inauguração da conversa ficava para julho e o primeiro-ministro fez juras de recuperar namoros interrompidos. O facto é que as nuvens se adensam: uma greve da Função Pública mostra a irritação dos sindicatos pelo enterro da jura do aumento de 1%, Jerónimo tem vindo a multiplicar apelos para que o trato do ano passado seja cumprido e, pior, os números são cruéis — nem se aplicou o plano para as cuidadoras informais, nem a prestação extraordinária abrange quem precisa, nem se resolveu o problema dos ‘uberizados’. Entre a falta de vontade e a burocracia, a gaveta orçamental devorou várias promessas.

Jogo ou consequência

O facto de as intenções do Governo serem comunicadas sob anonimato num matutino agrava a estranheza, é o que tem levado alguns analistas a discutirem se Costa quer ou não quer ou se é tudo uma encenação para provocar uma crise em função do seu eventual calendário pessoal. Continuo a pensar que, se quer crise, não pode. O país não compreenderia jogadas desse coturno, e um fracasso eleitoral, que seria ficar longe da maioria absoluta, imporia uma crise prolongada e mudança de protagonistas. Portugal não aceita a maioria absoluta, é bom que a política o entenda.

Fica, portanto, a questão essencial: o que querem o Governo e os partidos para 2022? Há poucos meses, o desentendimento orçamental com a esquerda levou o Governo a duas respostas: dramatizar (submeter o pagamento ao Novo Banco a uma auditoria prévia era uma “bomba atómica” que iria ao Tribunal Constitucional, lembra-se?) e prometer (em 2021, medidas sociais de emergência e a revisão das carreiras de saúde e das leis laborais). Até agora, falhou tanto na ameaça como nas promessas. É aqui que continua o busílis.

Soluções

O Tribunal de Contas, mesmo sem investigar as vendas a prejuízo, confirmou o que a esquerda criticou no caso do Novo Banco: é dinheiro público, ainda que seja a antecipação da taxa que os bancos têm de pagar por lei, e houve abuso de pagamentos. Primeiro problema a resolver: protegermo-nos de nova extorsão. Por outro lado, o choque entre a esquerda e o Governo sobre o teletrabalho é um sinal talvez inesperado, mas o facto é que também nenhuma das regras da troika para o trabalho começou a ser revista nem a exclusividade profissional e o plano de consolidação do SNS avançou. Segundo problema: faltam mudanças de fundo que promovam o emprego e a saúde.

O terceiro problema é que nos 25 anos do RSI, que voltou a ser uma das fronteiras mais acesas no debate entre esquerda e direita, a sua revisão devia dar origem a uma nova prestação com uma componente de emergência e outra de inclusão, acessível e promotora do emprego. Não se pode adiar o necessário. E sobra um quarto problema, os impostos, não só pela promessa dos novos escalões, que o Governo quer abandonar, como pela necessidade de rever o sistema de benefícios de capital e de fortunas. Desfolhar um malmequer com promessas de namoro será fácil, resolver estes impasses é algo mais difícil, mas imperativo.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 14 de maio de 2021

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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