Beatas, Verão e Cidadania

O cenário é uma belíssima barragem, na região de Guimarães, que se acompanha de uma cascata e uma verdejante área de lazer, onde é possível fazer um piquenique à coberta do fresco das árvores. Tudo convida ao recolhimento e ao prazer de integração na natureza. Tudo, menos o que se passa nas águas. De pneus a fogareiros descartados depois de usados. Pelo chão, pacotes de batatas fritas, de sumos, beatas, latas de cerveja. Marcas nefastas da presença humana. Mais a sul, pela costa portuguesa abaixo, pelo areal que namora com o mar, apesar dos cinzeiros oferecidos por uma empresa de telecomunicações, há uma desoladora presença de garrafas de plástico, beatas incontáveis, paus e invólucros de gelados, guardanapos de bolas-de-berlim, e infindáveis contributos humanos à degradação da paisagem. É o verão em todo o seu esplendor: a violência gratuita sobre a paisagem. Quando o inverno chegar, veremos as correntes urbanas das chuvas a arrastarem latas, garrafas de plástico, beatas.

Beatas. Um país entregue ao flagelo das beatas. Sete mil beatas por minuto deitadas ao chão. Trinta por cento dos incêndios florestais em Portugal são ateados por beatas jogadas pela janela. Infelizmente a preocupação com este problema não é consensual. Para muitos, a penalização proposta pelo PAN é um atentado à liberdade individual. Aquilo que não deveria merecer discussão passa a estar inscrito numa tentativa de controlo político sobre a autodeterminação. Mas afinal, que liberdade é essa de poluir?

A disciplina antropológica mostra-nos que há gestos que são culturalmente interiorizados. A Psicologia é clara na forma como os comportamentos são adquiridos por imitação. Os efeitos de deitar uma beata para o chão não foram, historicamente, questionados. Com efeito, inscrever o comportamento, exclusivamente, num quadro legal de punição pode não ser a solução. Em primeiro lugar porque se trata de uma mnemónica cultural, um comportamento adquirido há gerações e que é difícil de erradicar. Em segundo lugar porque em termos práticos é impossível de fiscalizar e de aplicar as coimas. Como destacar agentes para crimes ambientais quando há falta de agentes para crimes de natureza humana? Seria possível articular com as autarquias na criação de uma unidade de fiscalização? Possível, mas complexo.

O problema precisa ser encarado de forma inversa, pela lógica da consciencialização e da prevenção. A começar pela noção de espaço público como responsabilidade de todos. A vitória da propriedade privada tornou o espaço público carente de preocupação, emergindo uma lógica assente na ideia do público como abstrato, resumido na ideia de que “se é público é de todos, se é de todos não é de ninguém”, pelo que ninguém é responsável pela preservação daquele a não ser o Estado. Isto porque a própria ideia de Estado é a de uma entidade concreta que existe em oposição aos cidadãos – é a cobradora de impostos –, muitas vezes confundido com o governo em funções. Esta lógica precisa ser revertida, comprometendo os cidadãos com o espaço coletivo. Se tal demanda por uma intensa campanha pública, envolvendo o governo e as autarquias, requer, muito mais, uma visão de formação cívica a longo-prazo. É aqui que reside a transformação social e onde se deveria ter atuado há muito tempo. Quando olhamos a matriz escolar do ensino básico e secundário encontramos a disciplina de Educação Moral e Religiosa, mas não encontramos a disciplina de Formação Cívica (ou similar), e que deveria ter um caráter obrigatório. Sem ela, a escola despe-se do seu principal papel: o da formação de cidadãos. Se a socialização primária, feita no agregado familiar, é determinante na construção de um conjunto de valores éticos e morais, a socialização em ambiente escolar, onde as crianças e jovens passarão mais tempo das suas vidas, precisa ser acompanhada de uma educação para a cidadania. É neste contexto que se ensinará o respeito pelo espaço público, o compromisso necessário para com o Ambiente, o respeito pela diversidade étnica, sexual, identitária, religiosa, o sentido de dever cívico, o respeito pela propriedade privada, etc.