A primeira má notícia chegou no início de dezembro. Depois de um ano e meio sem governo, uma ampla coligação de partidos tinha finalmente chegado a acordo para formar um executivo na Bélgica. Por toda a Europa, desde 2008, a resposta à crise tem sido destruir direitos e sangrar a economia para alimentar o sistema financeiro. Mas durante o último ano e meio, na Bélgica, nenhuma medida de austeridade pôde ser aplicada. Sem governo, só era possível assegurar o funcionamento administrativo. Assim, a Bélgica manteve-se melhor que a generalidade dos países europeus: nem corte nos salários, nem desmantelamento de serviços públicos, nem alteração das leis laborais. E, sem governo nem austeridade, nem o país implodiu nem o trigo começou a nascer para debaixo da terra.
Hoje a Bélgica está paralisada por uma greve geral. É uma resposta corajosa do movimento sindical à ameaça que paira no ar: “a Bélgica não poderá escapar à austeridade”, dizia o FMI, numa mensagem que fazia ontem as primeiras páginas dos jornais. Desde 1993 que não era convocada uma greve geral neste país. Foi agora, contra um governo de uma ampla coligação, chefiado pelo presidente do Partido Socialista. E aparece como a mais audaz das greves, por se tratar de uma “greve preventiva”, para rejeitar que a receita de austeridade que destrói a Europa seja também aqui aplicada.
A Bélgica tem algumas coisas que hoje quase parecem extraordinárias. Por exemplo, o salário é indexado por lei à inflação, o que significa que os trabalhadores nunca podem perder poder de compra. Patrões e Comissão Europeia querem acabar com essa regra de justiça e no Governo, sob pressão, há diferentes posições sobre o assunto. A greve é a resposta que afirma esse direito.
Outro exemplo: na Bélgica o subsídio de desemprego não tem uma duração limitada. Ao meu espanto em relação a essa norma, respondia-me um belga com um espanto ainda maior: “mas por que é que havia de ter limite? O limite é até a pessoa arranjar emprego. Se ela não arranjar emprego, como podia deixar de receber? Passa fome?”. Tem lógica, claro. E é também por este direito que se bate a greve de hoje.
Num debate televisivo que juntou os principais responsáveis políticos e sindicais, o discurso que tentava explicar a suposta “inevitabilidade” da austeridade era em tudo semelhante ao que tem ocupado o espaço público em Portugal (e certamente nos outros países europeus). Um liberal explicava que se trata de um contexto europeu “ao qual a Bélgica não pode escapar”. A representante dos socialistas concordava, acrescentando contudo que “é preciso fazer escolhas razoáveis”. A resposta veio pronta, pela boca do porta voz da Confederação dos Sindicatos Cristãos: escolhas sim, mas “não aceitamos é que nos digam que a escolha que temos é entre a guilhotina e a cadeira elétrica”. É por isso em nome da escolha, ou seja, da democracia contra o medo, que se faz a greve. Cá como lá. Para fazer do presente o avesso do eterno inevitável.
