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Aumentos e melhorias de rendimento, tudo coordenado, tudo agora

Por isso lhe chamamos política de rendimentos. Obedece a uma estratégia, mantém um rumo, procura um equilíbrio, salvaguarda coerência, não deixa ninguém para trás. Corresponde a um sentimento e necessidade de justiça profundos tantas vezes abafados.

Não deixa de ser espantoso que assistamos a cada vez com maior frequência à menção da política de rendimentos. São os partidos a clamar por ela, com destaque para o Partido Socialista, são as confederações patronais. Os partidos de esquerda, também. Falarão todos da mesma coisa? Escusado indagar: se o que está em jogo é o nosso futuro, urge afirmar que a estratégia inquestionável é acabar com a desigualdade gritante entre os diversos rendimentos que se auferem neste país “ao Sul e ao Sol”. Contra a iniquidade, garantir que um salário mínimo no privado não é menor que o salário mínimo na Função Pública, que os empresários não se atreverão a exibir carros de luxo; ter a certeza que um salário mínimo para uma mulher é igual ao salário mínimo de um homem; assegurar que um salário mínimo coloca todos os dias pão na mesa, uma habitação aconchegada, dias livres de um sufoco insustentável. Defender com determinação um salário mínimo digno que pague as despesas básicas. A discussão sobre o valor do salário mínimo exige mais do que ficar bem na fotografia. Ninguém fica, nem quem propõe nem quem, de tão saturado, desistiu de argumentar. Se toda a gente reconhece que mais dinheiro no bolso é um balão de oxigénio para a economia, de que se está, então, à espera? Os partidos não podem estar comprometidos, os seus eleitores não compreendem, e às confederações patronais não se oferecerão contrapartidas em troca. Chegámos a um ponto de viragem, ou se muda mesmo ou se finge. Em que ficamos? Um bom ponto de partida é ousar aumentar o SMN de uma forma decidida e decente em 2020, planeando um rumo para os próximos 4 anos, mais ambicioso do que o programa de governo propõe. A luta por esta nova rota tem de estar nas nossas mãos, não podemos navegar a reboque, envergonhados. Cabe-nos a iniciativa e a coerência.

Mas conseguir o equilíbrio é igualmente importante. Aumente-se o SMN, sim, no público e no privado. Os aumentos na Função Pública imprimirão outra marca, tornando-se um dinamizador do sector privado. Não percebo o que é isso de aumentar umas carreiras e outras não. Ou aplicar aumentos diferenciados. Se esta intenção virar realidade, que cadinho para uma bela de uma confusão! O resultado é previsível: leis e regulamentos à la carte de difícil concretização a abrir portas a impasses intoleráveis. Na FP as pessoas entram nas carreiras gerais consoante as habilitações literárias e progridem de acordo com as mesmas regras, não há carreiras mais importantes que outras. Transversalmente, um técnico profissional de encadernação aufere exactamente o mesmo que um técnico profissional de enfermagem como um licenciado em biologia tem um salário idêntico a um licenciado em estudos musicais, salvaguardados os anos de exercício. Se isto é verdade, e é, então os aumentos devem seguir esta mesma lógica transversal, sem tergiversar. Ideia mais inóspita propor que uns funcionários públicos valem mais que outros! Novos técnicos, precisam-se sim, e os antigos que asseguram o funcionamento da máquina, não?! Há carreiras especiais fora deste quadro geral a exigir reflexão mas um dia lá chegaremos. Tudo para que se possa olhar para o colega na mesa ao lado, sabendo como é que ele ganha o que ganha, sem lugar a invejas ou outras mediocridades. Uma compensação financeira rigorosa, isenta.

Se os salários exigem ser atribuídos com rigor o mesmo se aplica às pensões. Uma carreira contributiva dá direito a uma pensão, um princípio a nortear qualquer política de rendimentos. Uma política que trate dos aumentos dos salários não pode excluir as pensões. Não há nenhuma justiça social nisto. As nossas preocupações também estão com os pensionistas quaisquer que eles sejam. Primeiro, claro, os pensionistas com rendimentos miseráveis a merecer atenção especial e para os quais nunca será demais ambicionar atingir a fasquia do SMN. Depois todos os outros que engrossam a chamada classe média, alguns com casa ou automóvel, bens em risco porque a degradação lhes entrou porta dentro acumulando dificuldades para pagar as contas incluindo alimentação e farmácia. Pelos padrões da FP, os quadros médios e superiores do Estado, sejam enfermeiros, professores, administrativos entre outras profissões, quanto tempo mais aguentarão sem uma actualização das reformas digna desse nome?

Quando se propala a necessidade de uma política de rendimentos, parece imperioso equacionar todas as variáveis para uma negociação compreensiva: salários e pensões, salário mínimo e apoios sociais, a FP e o privado. Pelos nossos direitos e ideais, por uma causa de justiça social, do lado certo da linha vermelha.

Sobre o/a autor(a)

Bibliotecária aposentada. Activista do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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