O assunto anda por aí: a promessa de um rendimento básico universal (RBI), pago a toda a gente toda a vida, seja rico ou pobre, empregado ou desempregado, criança ou adulto (mas o Estado deixa de pagar o resto). Tudo se vai tornar fácil, portanto, é chapa garantida. Na Finlândia, já começou com um subsídio a alguns desempregados. Na Suíça, já se votou em referendo. Em França, o candidato socialista promete que vai ser desta.
O único problema é que nada disto bate certo. Em França, Benoit Hamon promete um dia e despromete no dia seguinte – e, como vai a feijões, é tudo promessa gratuita. Na Suíça, a ideia foi votada mas derrotada. E, na Finlândia, se a proposta serve de exemplo, o seu objectivo é reduzir o pagamento do subsídio de desemprego para menos de metade.
O leitor e a leitora já conhecem a minha reserva sobre esta política, por duas razões principais. A primeira é que não se promete o céu de graça e só vejo motivos para estranhar que os promotores do RBI se irritem por lhes pedir contas – afinal, querem fazer uma promessa de distribuir dinheiro mas acham aborrecido que lhes pergunte de onde vem o maná. A conta é fácil de fazer, com 10 milhões de habitantes em Portugal: se o RBI entre nós fosse o de Hamon, 750 euros, isso custaria à volta de 105 mil milhões de euros, mais de 60% do PIB. Portanto, duplicando os impostos e despedindo todos os professores, bombeiros, enfermeiras, médicas, polícias, tropas e nem pensar em gastar um cêntimo com as funções que esperamos que o Estado cumpra, seria possível pagar esta conta.
A minha segunda razão é que desconfio desta ilusão da sociedade plana, em que não se reconhecem diferenças de classe social e portanto a protecção social é anulada ou mercadorizada. A experiência finlandesa é a esse respeito impressionante.
Na Finlândia, o salário médio é de 3400 euros por mês e o subsídio de desemprego responde a este nível. Pois o governo inventou uma experiência em que dois mil desempregados ficam a receber só 560 euros por mês, durante dois anos, para ver como reagem a ofertas de emprego. A sua vida é comparada com um grupo de desempregados que continua a receber os subsídios legais.
Diz o relatório do governo: “O objectivo da proposta legislativa é aplicar o RBI para saber se este pode ser usado para reformar a segurança social, especificamente para reduzir as armadilhas dos incentivos em relação ao trabalho.” A rede internacional do RBI reforça candidamente a mesma ideia: “O objectivo principal da experiência é verificar se um rendimento básico incondicional promove o emprego. Os experimentadores compararão a taxa de emprego dos que receberem o RBI com a de um grupo de controlo de indivíduos que continuarão a receber o tradicional subsídio de desemprego.” Ou seja, o que se está a testar é se o empobrecimento dos desempregados muda a sua atitude perante os empregos que lhes ofereçam – e portanto se aceitam a redução dos seus rendimentos quando voltarem a trabalhar.
Phillipe Van Parijs, um dos mais destacados filósofos do rendimento universal, assume que o RBI significa a abdicação da política do pleno emprego e a aceitação da precarização universal: diz ele que “a realidade do século XXI” não é a redução do tempo de trabalho para criar mais empregos mas antes a “multiplicação do trabalho atípico, do trabalho independente, do trabalho a tempo parcial, dos contratos de todo o tipo” (L’Obs, 7 julho 2016). Só se lhe pode elogiar a clareza, mas este céu do RBI torna-se vagamente perigoso para quem trabalha ou trabalhou.
Aliás, este resultado empobrecedor não é escondido e é mesmo sublinhado pelo relatório da segurança social finlandesa sobre a experiência, em que se reconhece que aumentará a pobreza infantil e que, para alterar o modelo de protecção social, os desempregados ficarão a perder: “Surpreendentemente, os desempregados seriam os maiores perdedores. Para eles, rendimento básico substituiria apenas parcialmente o rendimento existente” (p.41). Mas esse é mesmo o objectivo. A política neoliberal procura reduzir a segurança social e encontrou este filão: prometendo tudo a todos, e será pouco pois a restrição orçamental é mais dura do que a ideologia, reduz os rendimentos dos desempregados, abate os salários, poupa nas pensões e anula as despesas públicas com a saúde e educação. O mercado, portanto, ganha em todos os campos.
Na Finlândia, o RBI é usado não para prometer a bonança, mas para conseguir o empobrecimento dos desempregados e para baixar os salários dos empregados. O céu não é de graça, sobretudo quando se vai a caminho do inferno.
Artigo publicado em blogues.publico.pt a4 de fevereiro de 2017
