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Apoios para quando já não houver nada para apoiar?

A crise pandémica está a criar graves dificuldades financeiras a centenas de associações juvenis em Portugal. As mais de mil associações que compõem o panorama nacional nesta área correspondem a cerca de mil e quinhentos postos de trabalho diretos.

A pandemia da Covid-19 provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2 tornou-se não apenas uma crise da saúde pública, mas também uma crise socioeconómica que afeta os mais variados setores. A juventude foi uma das áreas das políticas públicas mais afetadas pela crise. O cancelamento de grande parte dos planos de atividades e outras iniciativas em curso por parte do tecido associativo juvenil português tem criado dificuldades de tesouraria, às quais ainda não existiu qualquer tipo de resposta abrangente por parte do Governo.

A crise pandémica está a criar graves dificuldades financeiras a centenas de associações juvenis em Portugal. A sustentabilidade destas entidades está a ser posta em causa pelo próprio facto de grande parte das suas atividades não poderem ser realizadas. O papel do ativismo e voluntariado destes jovens na coesão territorial e no combate à exclusão social é indiscutível. As mais de mil associações que compõem o panorama nacional nesta área correspondem, atualmente, a cerca de mil e quinhentos postos de trabalho diretos e são um dos fatores de dinamização económica e social à escala local.

Na última legislatura, foram dados passos importantes no apoio a este tecido associativo juvenil. A simplificação dos processos administrativos e o fim da taxa de inscrição das associações recém-criadas serviu como alavanca para muitos jovens que, nos seus territórios, deram forma a projetos transformadores. Não há nenhuma razão para deixar o trabalho a meio. Se, por um lado, se desburocratizaram processos, está na hora de garantir um cabal financiamento.

Foi por essas razões que o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República que visa a criação de um fundo extraordinário para este setor. Essa proposta foi aprovada, apesar da abstenção do Parido Socialista e da Iniciativa Liberal.

Nos vários pacotes de medidas apresentados pelo Governo, nunca em nenhum momento o setor do associativismo juvenil foi tido em conta. O Senhor Secretário de Estado já anunciou vezes sem conta apoios extraordinários. A última vez que o fez foi em data da sua audição na comissão parlamentar competente. Não passaram de anúncios até à data.

A atuação geral do Governo no combate à crise social e económica que é o mais pesado legado desta pandemia tem sido, no mínimo, pautada por um esquecimento relativo e um passado recente. Os sete mil milhões de euros que, apesar de orçamentados (OE 2020 e Orçamento Suplementar), o Governo decidiu não investir no combate à crise não é prática que possamos aceitar, logo pelo partido que em 2015 rasgou as vestes contra a austeridade e o programa económico servido pela Direita ao país. A política económica está a impedir um combate à crise onde o trabalho, os serviços públicos e a economia de pequena escala sejam salvos.

Se o objetivo for tornar Portugal de novo “o bom aluno” da Comissão Europeia, então já podemos ostentar a medalha de bronze. Somos o terceiro país da União Europeia que menos investiu no combate à crise. Nesse caminho, deixamos para trás uma geração que não desistiu de lutar pelo seu futuro.

Sobre o/a autor(a)

Museólogo. Deputado e membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
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