António Costa está de saída. Contudo, a pensar no futuro - mais no dele e do PS do que no planeta e da humanidade - não quis deixar de fazer um brilharete na COP28. Ainda que o palco não seja o mais impluto, pois esta COP tem sido manchada por acontecer num petroestado e ser presidida por um magnata do petróleo, Costa quis insuflar o mito de um Portugal na vanguarda da ação climática. Ora, infelizmente, o mito não pega. Se é necessário perceber que o nosso país não está, ao nível da ação (anti)climática, tão atrás como outros que expandem ainda hoje a extração e queima de combustíveis fósseis - como os EUA ou o Reino Unido -, não somos o paraíso verde que o PS vende. Se nos destacamos de alguma forma é sobretudo pelo atraso dos restantes. Mas não há escapatória: não estamos a fazer o suficiente. Estamos, na verdade, a andar para trás em alguns aspetos.
Então, o que foi ufanar ao Dubai o nosso Costa verde-rosa em pré-campanha não sabemos ainda para quem?
Lendo o seu discurso, vemos quais os pontos-chave a esmiuçar. Esmiucemos então. São eles:
- o reforço dos apoios dados por Portugal aos países do Sul Global;
- a atencipação da meta de neutralidade carbónica do país para 2045 (em vez de 2050);
- a intenção de que, até 2030, 85% da produção energética nacional seja feita por renováveis.
Comecemos pelo primeiro. Costa anuncia uma ajuda de 12 milhões de euros para países do Sul Global. São 5 milhões diretamente para o Fundo de Perdas e Danos supostamente efetivado nesta COP, mais alguns apoios diretos e, sobretudo, a reconversão da dívida de S.Tomé e Príncipe e de Cabo Verde a Portugal em investimento na ação climática. Parece muito, mas é muito... pouco.
Basta lembrar que o Fundo de Perdas e Danos deveria alcançar um valor equivalente a 354 mil milhões de euros por ano para apoiar os países mais vulneráveis na adaptação às alterações climáticas. A soma dos valores até agora anunciados na COP alcança um décimo desse valor. Se é bem verdade que os valores que países como EUA, Alemanha, Reino Unido ou Japão avançam são miseravelmente baixos, também é verdade que Portugal não tinha porque fazer igual. Basta lembrar que, em 2022, Portugal gastou mais de 900 milhões em subsídios públicos a combustíveis fósseis (dados do FMI). Convém também lembrar que o nosso país, não sendo, comparativamente a outros do Norte Global, um grande poluidor, tem um passado histórico de colonialismo que levou ao atraso no desenvolvimento de vários países hoje grandemente expostos. Ou que empresas como a Galp continuam a explorar gás em países como Moçambique, contribuindo até para situações como a crise humanitária e de segurança de Cabo Delgado. Ou ainda que a reconversão da dívida de S.Tomé e Cabo Verde em "investimentos" ligados a ação climática é uma proposta suficientemente ambígua para se transformar numa qualquer forma de neocolonialismo mais ou menos verde. Temos obrigação de fazer mais, nomeadamente parando de subsidiar os combustíveis fósseis e usando valores na nossa adaptação e transição, assim como na reparação histórica a países que, devido à nossa história colonial, se encontram hoje particularmente expostos à crise climática.
As outras duas rubricas do discurso de António Costa tampouco passam num exame atento. Se a antecipação da meta de neutralidade carbónica para 2045 é uma boa intenção, resta entender como ela vai ser cumprida. Pelo andar da carruagem, não vai. Os planos de desenvolvimento ferroviário, essenciais para cortar emissões, estão mais do que atrasados; discute-se um novo aeroporto assumindo o aumento de voos e, assim, de emissões; não há planos concretos para que a refinaria existente e as centrais a gás dêem lugar a infraestruturas e a empregos ao serviço da transição climática, garantindo empregos. Assim sendo, a manter-se esta política, a antecipação das metas de descarbonização é apenas a antecipação do seu não cumprimento.
O que é preciso antecipar é o corte de emissões, dizendo como tal vai ser feito e garantindo a criação de emprego de qualidade, o aumento da justiça social e da qualidade de vida das populações
Por fim, os números de produção de energia renovável são enganadores. O que interessa não é os valores relativos de produção renovável em comparação com a produção (e uso) de energia fóssil. É o corte de emissões. Produzir nova energia renovável em acréscimo, e não em substituição, daquela proveniente de combustíveis fósseis de nada serve. Aliás, é o que tem sido feito: transformar o país num paraíso de centrais fotovoltaicas, nas mãos de grandes empresas, sem com isso cortar emissões. O que é preciso antecipar é o corte de emissões, dizendo como tal vai ser feito e garantindo a criação de emprego de qualidade, o aumento da justiça social e da qualidade de vida das populações, sobretudo das regiões hoje mais dependentes da economia fóssil. O Governo podia e devia ir por aí.
Costa podia e devia ter feito como Gustavo Petro, presidente da Colômbia, e usar o palco da COP para aderir ao Acordo pela Não Proliferação de Combustíveis Fósseis. Porque os discursos e as boas intenções podem ajudar a ganhar votos, mas nada fazem pelo clima e pelos povos do mundo. Não nos podemos deixar enganar pelo discurso verde do PS e pela fama de um país na vanguarda climática propagada nos últimos anos. Uma crítica inteligente do rumo até aqui traçado e a apresentação de alternativas de descarbonização rápida que garantam empregos e serviços públicos de qualidade é o desafio presente. Cabe ao movimento climático, sindical e social, assim como à esquerda ecossocialista, enfretá-lo com inteligência e ousadia. Assim o faremos.
