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Anticapitalista porque não acredito em magia

Sou anticapitalista porque não acredito em magia. Mas há condições para resolver a crise climática.

Dizer ou escrever a palavra capitalista ou anticapitalista soa esquisito. Dizer que vivemos em capitalismo é desconfortável. Quando o dizemos perante dezenas ou centenas de pessoas provoca movimentos nas cadeiras, esgares, como se o que dissemos fosse uma espécie de palavrão. Isto porque o capitalismo foi naturalizado, e tão naturalizado que é difícil dizer que “vivemos num sistema capitalista”, que é difícil dissociá-lo da frase mais incompleta que é dizer que “vivemos”. Mas a naturalização do sistema capitalista é parte estrutural do enorme problema em que hoje vivemos.

Nos diálogos que mantemos com amigos, sejam estes diálogos reais, virtuais, públicos ou privados, a ideia de que é inevitável a imutabilidade do nosso mundo trespassa espectros políticos (da esquerda à direita), classes sociais, grupos étnicos, escalões etários, preferências sexuais e por aí fora. Esta gaiola em que todos vivemos é uma hegemonia cultural e social que se reproduz em todas as instituições: imprensa, tribunais, órgãos políticos, escolas, partidos, sindicatos, associações. Essa gaiola é tanto mais forte quanto estivermos em países mais ricos, com menos guerras, com menos necessidades sociais e colectivas gritantes, com estruturas culturais mais ou menos estáveis. Claro que dentro dessa gaiola há espaço para diferentes abordagens políticas: liberais, sociais-democratas, nacionalistas, socialistas. Essa gaiola tem uma ideia de modernidade e progresso, de uma marcha inabalável da História rumo ao porvir da Humanidade, o aperfeiçoamento das nossas falhas, a infalibilidade da espécie humana (apesar de pelo menos se acreditar na tentativa-e-erro) e o seu lugar no centro. De tudo.

O capitalismo, palavra feia, é de longe o sistema mais poderoso e flexível inventado pela espécie humana. Sendo discutível se o capitalismo começou há 500 ou há 200 anos atrás, não existe dúvida que o capitalismo industrial é algo novo para a espécie humana, não datando antes do século XVIII. Desde essa altura o capitalismo produziu massivamente, escavando desde as profundezas da terra e dos oceanos até ao alto da mesosfera. Produziu incessantemente. Produziu crescentemente. Os reveses que sofreu (grandes depressões, recessões económicas, guerras, colapsos societais), foram geralmente sucedidos por grandes ondas de restabelecimento. Mas o capitalismo não é só o sistema mais poderoso e flexível inventado pela espécie humana para produzir coisas, é o sistema mais poderoso e flexível inventado pela espécie humana para concentrar coisas. E concentrar coisas, dentro da caixa em que todos vivemos, é concentrar poder. A equivalência entre coisas e poder, hoje dada como certa e inequívoca, é parte das paredes da caixa em que vivemos.

Para se poder produzir massivamente, incessantemente e crescentemente, mantendo a estabilidade enquanto se concentram as coisas e o poder, foi necessário separar coisas indissociáveis, mesmo que apenas na teoria, excluir realidades que chocam com este modo de produção: a primeira separação necessária foi a distribuição. Para isso foi essencial afirmar e garantir a fossilização da propriedade, em particular dos meios de produção. Esta é a base dos conflitos entre patrões e trabalhadores, entre Capital e Trabalho. A história deste conflito teve muitos produtos secundários: produziu democracias representativas, ideias como social-democracia, socialismo e comunismo, estados sociais, saúde, educação, transportes, serviços públicos. É um conflito sempre latente, pelo que avança e recua, como avançam e recuam as democracias, os serviços públicos, os estados, as ideias. A segunda separação e exclusão necessária para manter o sistema de produção capitalista foi separar o ambiente. Excluir o ambiente sempre foi base para conflitos que se manifestam de maneiras diversas: na saúde das populações afectadas pela degradação ambiental (mais pobres e vulneráveis e por isso aparentando ser conflitos acerca de distribuição, não raras vezes manifestando-se em racismo ambiental), pela perda de territórios, de solos e de usos possíveis de recursos, pela perda irreversível de valores não quantificados à luz da valorização capitalista (biodiversidade, abundância, harmonia, complexidade dos ecossistemas e estabilidade climática de longo-prazo).

O capitalismo tenta separar coisas inseparáveis: o trabalho das pessoas e todo o sistema do ambiente. A luta entre as classes para acabar com a propriedade privada dos meios de produção é o motor da História até agora e a ideia de que as exclusões decretadas pela teoria capitalista garantiram estabilidade do sistema faz parte da caixa em que vivemos: estas exclusões apenas conseguiram simular estabilidade. Sabemo-lo porque a História dos últimos 200 anos está carregada de revoluções, revoltas e reformas contra a exclusão da distribuição dentro do sistema capitalista (e em alguns momentos até contra a destruição do ambiente).

A flexibilidade e plasticidade dos discursos leva a que até os maiores defensores do capitalismo digam que é devido ao capitalismo que se alcançaram a democracia, os estados sociais, os serviços públicos, a “distribuição”, quando é exactamente contra o capitalismo que surgiram. É um sinal da força que a reacção contra o capitalismo tem em toda a História: os capitalistas vêem-se forçados a assumir as suas derrotas como conquistas, como “aperfeiçoamento” do sistema, obrigados a dar algum poder aos trabalhadores, obrigados a ceder poder em eleições e parlamentos, obrigados a aceitar redistribuição através de impostos e serviços públicos. Mas em alturas de tensão, de escassez, de confronto e de contradição, a facilidade do recurso ao contrário de tudo isto revela um capitalismo primitivo, num estado mais “puro”: suspensão, reversão ou abolição da distribuição e da democracia (austeridade, autoritarismo, fascismo).

A simulação de estabilidade pela exclusão do ambiente é no entanto mais grave, pela simples razão de que a degradação dos sistemas naturais produz instabilidade material nas populações animais, na flora e microrganismos, nos recursos naturais, nas estruturas geológicas, nos meios aquáticos e marinhos, nos ecossistemas que misturam todas estas componentes, dos ciclos da água e dos nutrientes e dos climas que regulam todos os anteriores, e que essa instabilidade é em muitos casos irreversível. O sistema capitalista em que vivemos tem contribuído inelutavelmente para a simplificação destes ecossistemas, levando à degradação de solos, da qualidade das massas de água interiores, subterrâneas e marítimas, para a perda de florestas e de milhões de espécies vivas. Não existe nenhuma dúvida de que a espécie humana tem elevado impacto sobre os ecossistemas há muito – sendo provavelmente a maior responsável pelo desaparecimento de grandes mamíferos e outros hominídeos, ainda antes do aparecimento da Agricultura – no entanto, a escala e velocidade de destruição imprimida pelo capitalismo aos sistemas naturais não tem paralelo, como não tem a irreversibilidade causada nestes danos.

Existe quem impute estes impactos não ao sistema em que vivemos senão mesmo à “natureza humana”. Existem abundantes casos registados em que a presença humana beneficiou os ecossistemas e inclusivamente que aumentou a complexidade e a diversidade biológica. Recentes estudos acerca da influência humana na composição florestal da Amazónia reforçam algo que já era visível em vários terrenos: a espécie humana não tem como “destino” degradar e depredar todos os recursos existentes, senão pode fazer exactamente o contrário disso. No entanto, é-nos dito que nós somos assim, como “vírus”. Mesmo que fôssemos, a nossa capacidade individual de reflexão e auto-reflexão permitir-nos-ia sem dúvida mudar de rumo, colectivamente. E permite.

A tentativa de realizar a quadratura do círculo pela intelectualidade capitalista manifesta-se na informação diária de que é possível compatibilizar uma economia e um sistema produtivo capitalistas, que necessitam crescimento ininterrupto da produção – para permitir crescimento ininterrupto da concentração de riqueza – com uma esfera terrestre finita e, para todos os efeitos práticos, fechada. Capitalistas mais desassombrados e fantasiosos dizem-nos mesmo que não há nada a fazer (ou sob outras capas, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil diz mesmo que o aquecimento global é um “complô marxista”).

Lord Stern tenta responder à contradição capitalista, primeiro dizendo que “as alterações climáticas são a maior falha de mercado, e aquela de maior alcance, alguma vista” e, mais tarde diz mesmo que é preciso mudar o conceito de crescimento – incluindo factores de distribuição, conservação do ambiente – para conseguir resolvê-las. Isto é o máximo que a intelectualidade capitalista, a anos-luz de um Trump ou de um Bolsonaro, nos pode oferecer. Mas as alterações climáticas não são uma falha de mercado, são estruturais ao modelo de produção capitalista baseado em combustíveis fósseis, porque no dia em que o custo dos impactos das emissões de gases com efeito de estufa, e outros poluentes, forem incluídos nos preços dos produtos, acaba o lucro. O mesmo ocorre com o custo do trabalho. Se os custos do trabalho e dos impactos ambientais forem incluídos nos preços dos bens e serviços produzidos, os produtos serão incomportáveis para consumo, sempre que estes preços se basearem no valor de troca em vez de se basearem no valor de uso. Porque essa é a grande fonte do poder: determinar o que é que entra na criação de um preço, decidir o que custa mais e o que custa menos. Sempre que as necessidades humanas são excluídas da formulação do preço – e são-no quase sempre dentro do sistema capitalista – a única coisa que o valor de bens e materiais expressa é poder. Poder de uns sobre os outros e poder porque quem está no topo do sistema (os mercados são pessoas e não abstracções) é que determina o que é que é importante ou não e, durante os últimos dois séculos, determinou sempre que o valor do Trabalho e o valor do Ambiente não são importantes e portanto não fazem parte das contas do valor, do preço, e portanto da disponibilidade ou não de produtos, matérias-primas e serviços para a população mundial.

Como todas as regras – desde as organizações internacionais aos tribunais, dos parlamentos aos institutos públicos – servem para manter a ordem e a distribuição de riqueza e poder como eles existem neste momento, estas regras são opostas ao interesse da civilização, uma vez que o efeito inequívoco do modo de produção capitalista tem neste momento o seu sintoma de destruição máximo evidente da emergência climática. As emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar, mesmo apesar de há 30 anos haver um alerta científico inequívoco, assumido pela maioria absoluta dos governos. Os remendos que as expressões nacionais e internacionais do capitalismo produziram conseguiram apenas criar novas fontes de lucro – através do comércio de emissões, dos esquemas de “desenvolvimento limpo”, das tecnologias “miraculosas”, da deslocalização das emissões. As emissões nunca pararam de aumentar. Exemplos de descarbonização à escala regional – como ocorre na União Europeia, não são mais que processos de exclusão de Trabalho, de Ambiente e de informação, já que a UE nunca parou de consumir massivamente, só exportou as suas indústrias sujas para outros continentes, nomeadamente a Ásia, e só inventou esquemas como o consumo de biocombustíveis ou biomassa, para queimar nas suas fábricas e nos seus carros as florestas e as colheitas agrícolas de países pobres, promovendo a desflorestação e o aumento do preço das matérias-primas agrícolas e florestais, nomeadamente alimentares. Depois, apresentou fraudes contabilísticas para se promover no mundo como continente verde. Só que emitir gases com efeito de estufa em Portugal, na Namíbia ou na China é absolutamente igual, ocorrendo o mesmo com a poluição atmosférica e em alguma medida com a poluição de rios e oceanos. No máximo, o capitalismo consegue criar ilusões de que integrou preocupações populares, sejam sociais, ambientais ou laborais.

A radicalização política hoje decorre directamente da incapacidade que o capitalismo tem em manter as suas taxas de lucro, de auto-remunerar-se e de concentrar mais poder através da sua actividade imparável. Perante os limites físicos do planeta, crescentemente atingidos em diferentes sistemas – biodiversidade, oceanos, clima – há uma artificialização da remuneração garantida, muitas vezes por Estados e zonas da economia escondida dos paraísos fiscais, pela financeirização na banca internacional. Se não há capacidade de remunerar o capital com acréscimo de produção real, nada melhor do que inventar novas regras de determinam que o capital é um organismo vivo que se reproduz imaterialmente: a riqueza expande-se por ser rica, quem tem capital passa a ter mais capital pelo simples motivo de ter capital e, simultaneamente, quem não tem, passar a ter ainda menos poder económico, social e político.

Este sistema flexível, poderoso e hegemónico é um sistema que se opõe neste momento à vida humana: não só continua a favorecer a concentração de riqueza e a ossificação das estruturas e hierarquias como, ao travar uma modificação radical da maneira como funcionam os eixos de desenvolvimento económico – energia, transportes, alimentação, comércio – está a criar não só as condições materiais para o fim do capitalismo, senão mesmo para o fim da civilização humana, ao destruir a estabilidade climática do Holoceno, que desde há 12 mil anos garante pouca oscilação de temperaturas e regimes hídricos, sustendo a agricultura e capacidade de abastecimento alimentar de milhares de milhões de seres humanos.

Voltando ao início, a ideia de que existe uma solução para a emergência climática a partir do capitalismo e da sua necessidade de produção de lucro e de manutenção e ossificação das estruturas de poder, só cabe no domínio do pensamento mágico. Não é preciso especular acerca disto, basta olhar para o que produziram todas as soluções de mercados que foram aplicadas pretensamente na resolução das alterações climáticas durante as últimas duas décadas: mais lucro, mais estabilização de hierarquias, e um aumento das emissões globais dos gases com efeito de estufa. Serviram os interesses do capitalismo e agravaram ainda mais os interesses da civilização humana (incluindo o interesse de médio-prazo do capitalismo, que precisa de uma civilização para poder existir). A caixinha em que não existe outro sistema que não o capitalismo, embora muitíssimo influente na sociedade em que vivemos, é desmentida pela História. Outra omissão necessária do capitalismo é a da memória. Somos uma espécie com 300 mil anos de idade. Existimos durante 299800 anos sem combustíveis fósseis. Mesmo considerando aquilo que é a invenção da agricultura e civilização, vivemos quase 12000 com civilização e sem combustíveis fósseis e com apenas rudimentos de capitalismo. Vivíamos melhor? No geral, não. Mas não tínhamos um clima caótico como temos, com tendência a piorar (dependendo do que emitimos daqui para a frente). Nunca enfrentámos a possibilidade da Terra não nos suster em muitos dos sítios que hoje ocupamos. Precisamos de algo novo, sem dúvida, que aprenda com as muitas experiências fracassadas e com as poucas experiências razoavelmente bem sucedidas de alternativas ao capitalismo.

Sou anticapitalista porque não acredito em magia. Mas há condições para resolver a crise climática. Tecnologicamente não temos nenhum ‘gap’ inultrapassável, e quem declara ‘gaps’ destes não faz mais do que dizer que não é possível resolver a crise climática dentro do capitalismo. É que não é mesmo possível resolver a crise climática dentro do capitalismo. Para resolver a crise climática precisamos que a economia esteja ao serviço não da produção de lucro, da auto-remuneração de capital e da ossificação das estruturas de poder, mas sim da concretização de três objectivos principais e por esta ordem:

  • O corte radical das emissões de gases com efeito de estufa;

  • A satisfação das necessidades das populações humanas;

  • A adaptação de territórios fortemente ameaçados pelos efeitos já hoje catastróficos das alterações climáticas: subida do nível médio do mar, aumento dos fenómenos climáticos extremos e incapacidade dos solos de produzir alimentos para as populações locais.

Para garantir a satisfação destas três necessidades, todo o poder que hoje reside na concentração de riqueza, isto é, nos donos do capitalismo, tem de ser utilizado. O poder e a riqueza que hoje ‘pertencem’ aos 1% têm de ser utilizados para salvar a civilização humana. Esse poder e essa riqueza não lhes pertencem, pertencem sim à Humanidade. Como não acredito em magia, não tenho nenhuma ilusão de que abdicarão desse poder e dessa riqueza só porque é a coisa certa a fazer pela Humanidade.

Artigo publicado em Climaximo a 19 de março de 2019

Sobre o/a autor(a)

Investigador em Alterações Climáticas. Dirigente do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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