A sucessão de tempestades que tem torturado o território nacional neste início de ano envolveu o país num permanente estado de alerta. Perante a devastação que grassa por toda a parte, a palavra ‘catástrofe’ tem ecoado sem freio. Mas o que é, afinal, uma catástrofe? Esta, que pode parecer uma pergunta inconsequente, sobretudo em tempos como os que atravessamos, deve ser o ponto de partida de qualquer reflexão séria sobre o que aconteceu nestas últimas três semanas.
o que é uma catástrofe?
Responder-lhe exige, pelo menos, dois níveis elementares de análise. O primeiro tem tanto de óbvio como de controverso: uma catástrofe é sempre um evento humano. A expressão ‘catástrofe natural’ encerra em si um paradoxo: as catástrofes não podem ser naturais porque são sempre percecionadas e articuladas por referência à esfera do humano. Regressamos à velha parábola da árvore que cai no meio da floresta sem ninguém por perto – será que fez barulho? Não fossem as comunidades afetadas, as famílias desalojadas, as estradas abatidas e cortadas… enfim, não fôssemos nós, e os infindáveis dias de chuva torrencial e vento seriam apenas isso. Uma natureza pristina, com o ser humano fora da equação, não sofre catástrofes; simplesmente, autorregula-se, cumprindo os seus ciclos e regenerando. Portanto, e recorrendo à malfadada expressão, tão amaldiçoada pelos cavaleiros do idealismo naturalista, a ideia de catástrofe é uma construção social.
Esta primeira conclusão conduz-nos, irremediavelmente, a um segundo plano de reflexão: se todas as catástrofes são humanas, então também as respostas que se lhes pode dar serão humanas. As inundações não se evitam esperando que não chova; e não se previne a destruição de infraestruturas essenciais esperando que não faça vento forte. Outra postura equivaleria a uma adesão medieval ao mito, retirando-nos não só agência, mas também – e mais importante – responsabilidade. Em suma, não há fado envolvido nisto. A devastação e o sofrimento humano só podem ser contidos pelo nosso esforço coletivo, no sentido da criação de comunidades resilientes.
A devastação e o sofrimento humano só podem ser contidos pelo nosso esforço coletivo, no sentido da criação de comunidades resilientes
Evidentemente, nada do que ficou dito equivale a defender uma qualquer crença modernista na capacidade do ser humano de controlar a natureza. Antes pelo contrário. O que se pretende afirmar é que os ciclos naturais (esses sim, naturais) produzirão fenómenos mais ou menos severos para as sociedades humanas, cabendo-nos a nós adotar formas de organização social que com eles convivam saudavelmente. O contrário disto não é uma humanidade que domina a natureza, mas sim uma humanidade que, arrogante e sobranceira, esquece o seu lugar na rede interconectada da vida e se transforma na sua pior inimiga.
Os verdadeiros problemas com que nos deparamos estão a montante e a jusante das chuvas torrenciais
Partindo deste quadro, a reflexão que urge ser feita no rescaldo da sucessão de tempestades que nos assolou é menos sobre meteorologia e mais sobre responsabilidade, prevenção e adaptação. Os verdadeiros problemas com que nos deparamos estão a montante e a jusante das chuvas torrenciais. No plano das causas, a questão da contribuição humana para a disrupção do sistema climático e dos ecossistemas. No plano das consequências, as múltiplas questões relacionadas com o modo como criámos sociedades que, petulantemente, ignoram o seu entorno ambiental, supondo-se separadas da natureza.
O ponto de partida da análise não pode, por isso, deixar de ser o estado de emergência ecológico-climática em que vivemos. O acelerado processo de disrupção do sistema climático em curso provocará, como insistentemente vem alertando a comunidade científica internacional, não só a multiplicação dos fenómenos climáticos extremos, mas também o exacerbamento de tais fenómenos. Em particular, o aumento da temperatura oceânica tem perturbado de forma profunda os ciclos hídricos, gerando tanto períodos de grave escassez como períodos de precipitação extrema. A primeira camada da responsabilidade reside, então, aqui: o contínuo protelamento da mitigação das alterações climáticas colocar-nos-á num estado de permanente catástrofe, em que as secas se revezarão com tempestades e inundações.
o contínuo protelamento da mitigação das alterações climáticas colocar-nos-á num estado de permanente catástrofe, em que as secas se revezarão com tempestades e inundações
A emergência climática exige ainda a adaptação dos territórios, infraestruturas e comunidades a um clima muito mais instável do que o do passado. Nada do que existe, desde as relações laborais até às redes de distribuição, foi concebido para um clima como aquele em que vivemos – errático, agressivo e imprevisível. Não adaptar as nossas sociedades a este “admirável mundo novo” é, no mínimo, negligente e, no limite, criminoso. Contra todos os avisos e proclamações, é precisamente isso que tem sucedido: os planos de adaptação às alterações climáticas, sobretudo de âmbito municipal, não deixam o papel, sendo a sua implementação sucessivamente adiada por decisores políticos que teimam em só aceitar a gravidade da situação quando a catástrofe se abate sobre si.
Além da adaptação, muito mais haverá de ser feito para construir comunidades resilientes. E será, porventura, nesta sede que temos pecado mais extraordinariamente. Mesmo esquecendo a agudização exponencial decorrente do colapso climático, as últimas décadas foram marcadas por um conjunto de decisões incautas e levianas, que criaram um quadro perfeito para a catástrofe.
a ocupação do solo tem decorrido de forma perigosamente selvática. Num país engolido pela especulação imobiliária outra coisa não seria de esperar
Em primeiro lugar, a ocupação do solo tem decorrido de forma perigosamente selvática. Num país engolido pela especulação imobiliária outra coisa não seria de esperar. Afinal, a construção em leito de cheia é uma das muitas fórmulas que permite privatizar os lucros e socializar as perdas, neste tempo de capitalismo de catástrofe.
a progressiva transformação das cidades em lugares inóspitos e distópicos, sobrecarregados de betão, traduziu-se num grau impermeabilização dos solos que potencia as inundações urbanas
Em segundo lugar, a progressiva transformação das cidades em lugares inóspitos e distópicos, sobrecarregados de betão, traduziu-se num grau impermeabilização dos solos que potencia as inundações urbanas, deixando as comunidades vulneráveis a qualquer evento mais agudo.
a voracidade neoliberal canibalizou todos os setores de serviço e cuidado públicos
Em terceiro lugar, a voracidade neoliberal canibalizou todos os setores de serviço e cuidado públicos, criando cenários dramáticos de incapacidade de atuação, agravados pelo sufoco de uma burocracia kafkiana. O subfinanciamento da proteção civil, das forças de segurança, dos bombeiros e dos serviços públicos sociais é uma das mais pungentes manifestações da criminosa irresponsabilidade das políticas neoliberais que nos têm cilindrado ao longo das últimas décadas.
a obsessão com a contenção da despesa e com o emagrecimento do Estado gerou uma burocracia bizarra
Em cima disso, e num paradoxo muitas vezes ignorado, a obsessão com a contenção da despesa e com o emagrecimento do Estado gerou uma burocracia bizarra, em que cada decisão com mínimo impacto orçamental exige múltiplas justificações e autorizações.
a capitulação subserviente à (des)ordem financeira global levou os sucessivos governos nacionais a embarcar numa privatização frenética dos setores essenciais
Em quarto lugar, a capitulação subserviente à (des)ordem financeira global levou os sucessivos governos nacionais a embarcar numa privatização frenética dos setores essenciais, ignorando por completo a sua importância para a segurança de pessoas e bens. O setor elétrico é o exemplo acabado disso mesmo. Como bem se compreende, o investimento de longo prazo, dirigido à melhoria das infraestruturas para atender a eventos extremos e às necessidades de transição energética, é muito pouco atrativo para um operador privado cujo único incentivo é o lucro.
Como as últimas semanas têm demonstrado, quando tudo o resto falha, a resposta é simples: comunidade
Por fim, todas estas dimensões são agregadas por uma falha axial comum: a deficiência do planeamento. A vida em coletividade é uma rede holística de interações, desenvolvidas não só entre pessoas, mas também na interface com o nosso entorno ecológico. Enquanto continuarmos a pensar as sociedades humanas como conglomerados de indivíduos atomizados, nunca conseguiremos planear de forma adequada. Como as últimas semanas têm demonstrado, quando tudo o resto falha, a resposta é simples: comunidade.
