Açores: Não está tudo bem nas escolas

porAntónio Lima

25 de outubro 2023 - 23:05
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Recordo-me da Secretária Regional da Educação a anunciar, a 25 de agosto, um ano letivo com 98,5% das necessidades de professores colmatadas. Estariam mesmo?

Recordo-me da Secretária Regional da Educação a anunciar, a 25 de agosto, um ano letivo com 98,5% das necessidades de professores colmatadas. Estariam mesmo?

Esses 98,5%, segundo Sofia Ribeiro, correspondiam a 4900 professores. Assim, 100% das necessidades seriam 4975 professores. Seguindo o raciocínio do governo, a 25 de agosto, faltariam “apenas” 75 professores nas escolas dos Açores.

Segundo os números do próprio governo, foram colocados através da oferta de emprego do concurso de pessoal docente, já depois de 25 de agosto, 161 professores. E foram abertas 352 vagas na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA). Estas são vagas a que nenhum docente habilitado concorreu no concurso regular. Tudo somado, tivemos só até 11 de outubro, 513 professores em falta nas escolas dos Açores. As 98,5% das necessidades colmatadas, eram afinal apenas 90,5%.

A agravante é que o número de vagas por preencher e que levam à abertura de concursos na BEPA é assustadoramente elevado. Isso significa que há cada vez menos professores a concorrer para as vagas nas escolas dos Açores. Para termo de comparação, no mesmo período do ano de 2019, eram 12 ofertas na BEPA!

Como se demonstra, o problema do governo regional e de Sofia Ribeiro é que a propaganda sem sustentação na realidade é uma farsa. E as farsas não resistem ao teste da realidade. Com a direita no poder a falta de professores nos Açores ameaça tornar-se um desastre para a educação. Soluções? O governo já colocou a sua política em prática nesta área e alterou toda a legislação de base. Esgotou a sua política e o problema agravou-se.

A escola não se faz só de professores. No ano passado, a falta de assistentes operacionais foi o principal problema com que as escolas se depararam. Seria de esperar que este ano esse problema estivesse resolvido, depois de tanta incompetência e desrespeito por toda a comunidade educativa.

Hoje, a falta de assistentes operacionais leva ao encerramento de escolas, como mais uma vez sucedeu na Escola Luísa Constantina em Rabo de Peixe, onde há centenas de alunos para meia dúzia de assistentes operacionais. Há por toda a região escolas que só por grande sacrifício de todos os trabalhadores se mantêm abertas.

A Secretária Regional da Educação aponta como solução para a substituição de mais de 200 assistentes operacionais, o recurso a programas ocupacionais! Então não tinha sido este Governo a dizer que iam acabar com recurso a programas ocupacionais nas escolas? E não tinha sido Sofia Ribeiro, em julho de 2022 a anunciar a prorrogação “excepcional” de 230 trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais? A direita torna regra a precariedade e o abuso. E mesmo a colocação desses trabalhadores precários não resolve o gigantesco problema que o governo criou. Ao ponto de terem ficado alunos com necessidades educativas especiais sem apoio, por incompetência do governo.

Para não falar nos atrasos na entrega de equipamentos, nas ligações à Internet que não funcionam, no transporte escolar que não existe em algumas freguesias e na completa ausência de verbas para trabalho pedagógico nas escolas. O ano letivo começou mal, mas a Secretária da Educação olha para a “sua” estatística e fica satisfeita. É um Governo alheado da realidade.

António Lima
Sobre o/a autor(a)

António Lima

Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores e Coordenador regional do Bloco/Açores
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