Em 1950, numa reportagem para a Time, Eugene Smith fotografou uma pequena aldeia espanhola com o sugestivo nome de Deleitosa. A povoação não era, de facto, um deleite, era mais um símbolo do atraso dos países ibéricos. Uns anos depois era Cartier-Bresson a fotografar as mulheres de negro da Nazaré que, mesmo tendo o fotógrafo sido acusado de colaborar com Salazar, ficaram como símbolo do atraso português durante a ditadura. Nascido uns anos depois destas reportagens, não tive de me esforçar muito para encontrar as mulheres de negro da Nazaré (e sim, as sete saias eram reais), ou de outros locais. Até as tinha na família, duas das irmãs do meu avô ficaram viúvas de pescadores, não na Nazaré, mas muito mais a norte, em Vila Praia de Âncora. Sendo bastante obsessivo também encontrei a Deleitosa, é só um pequeno desvio na estrada de Lisboa para Madrid. Tão perto da linda Trujillo é uma terra verdadeiramente feia, mas sem sombra do subdesenvolvimento que Eugene Smith encontrou em 1950. O mesmo se aplicaria a Trás-os-Montes que conheci em 1966 e que, muitas vezes, parecia um regresso ao Século XIII e onde o nosso carro (vulgaríssimo) quase era visto como um OVNI.
Há um discurso estranho, mas que hoje se encontra facilmente, e em que se pretende justificar a extrema-direita, é o ver Portugal de hoje, como decadente em relação a esses tempos, os da ditadura. Este ano passam 50 anos sobre o 25 de abril, altura de perceber se existe algum fundamento para esse discurso. Portugal está mesmo pior que há 50 anos?
Comecemos com alguns números, pode-se maldizer as estatísticas, sabemos que muitas vezes mentem, mas não será o caso. As estatísticas vitais, que dizem respeito a nascimentos, mortes são vistas como sinais do desenvolvimento de uma sociedade e a sua interpretação é clara.
Em 1974 a esperança média de vida em Portugal era de 68,2 anos, agora (2021) está nos 81 anos. São 13 anos em 50, é muito significativo, mas há melhor.
A mortalidade infantil passou de 37,5 por mil habitantes em 1974, para 2,6 em 2022 (pior que os 2,4 de 2020)
A mortalidade infantil passou de 37,5 por mil habitantes em 1974, para 2,6 em 2022 (pior que os 2,4 de 2020). E, a este respeito, diga-se que não é só na bola que Portugal vai à frente, estamos à frente dos Países Baixos, Reino Unido, França, Estados Unidos (onde a taxa é o dobro da portuguesa).
Diga-se que na esperança média de vida Portugal está à frente de todos os países do leste europeu que agora supostamente nos ultrapassaram. O mesmo não se passa na mortalidade infantil, alguns desses países, estão à frente de Portugal. Porém, sempre (estatísticas desde 1960) o estiveram.
podemos contar 18.671 diplomados no ensino superior em 1991 (seriam muito menos em 1974) e em 2022 são 91.870
A educação também é um indicador importante, podemos contar 18.671 diplomados no ensino superior em 1991 (seriam muito menos em 1974) e em 2022 são 91.870. Dos 49.000 inscritos no Ensino Superior em 1970, passámos a 361.000 em 2017.
Em 1974 havia 0,5% da população matriculada no ensino secundário, em 2022 eram 3,8%. Este número, não sendo enganador, é difícil de interpretar já que existem outras variantes, nomeadamente a pirâmide etária. A taxa bruta de escolarização por nível de ensino será mais ilustrativa, mesmo se o insucesso escolar explique algumas percentagens superiores a 100. Em 1974 a taxa bruta de escolarização no ensino secundário era de 8,7%, ou seja, nem um em cada dez jovens do nível etário correspondente, frequentava o ensino secundário. Em 2022, essa taxa ultrapassa os 100% (126,9%) o que significa que praticamente todos frequentam o ensino secundário. Isto mostra um lado negativo, um insucesso escolar muito elevado. No entanto, se avaliarmos os dados do 1º ciclo, os únicos em havia uma cobertura quase completa no final da ditadura (o 2º ciclo era obrigatório desde 1968, mas em 1974 haveria ainda apenas cerca de 50% de jovens a frequentá-lo), este terá descido bastante. Isto também significa que há uma rede de escolas de 2º, 3º ciclo e secundárias em quase todos os concelhos do país (segundo dados oficiais há 33 concelhos sem escola secundária) quando antes na maioria dos concelhos só as havia para o 1º ciclo.
O SNS vive momentos particularmente difíceis, quem trabalha em hospitais sabe que é pior do que parece, mas estamos muito longe do que se passava antes do 25 de Abril
Sobre os hospitais deixem-me contar-vos uma pequena história. Em 1967 ou 1968 caí de um muro e parti um braço. Fui tratado no Hospital de Almada, o tratamento teve algumas peripécias e acabei por andar engessado mais tempo que o necessário. O hospital, ao qual acabei por ir várias vezes, parecia saído de um livro do Dickens, e o cheiro que lá havia ainda me persegue. O SNS vive momentos particularmente difíceis, quem trabalha em hospitais sabe que é pior do que parece, mas estamos muito longe do que se passava então.
Nestas duas questões importantes parece que Portugal não só não está decadente, como terá motivos para se sentir orgulhoso, são resultados notáveis. Talvez ainda seja cedo para o confirmar, mas infelizmente é provável que a crise que se vive na saúde e na educação acabe por se refletir nas estatísticas.
De Cavaco a Sócrates, houve um modelo de desenvolvimento baseado em grandes obras públicas, nomeadamente autoestradas que mudou a face do país. Não corresponde ao modelo de desenvolvimento que defendo, mas vale a pena comparar. Portugal tem hoje mais de 3.000 km de autoestradas, sendo o 2º país da Europa com mais autoestradas por habitante. A ferrovia e os transportes coletivos têm, em contrapartida, sido negligenciados. Talvez hoje haja autoestradas a mais, este modelo estava, e está errado, mas sabem quantos quilómetros havia neste país maravilhoso em 1974? Eram 66 km.
Em 1974, água canalizada, eletricidade, saneamento básico ainda deixavam a maior parte do país de fora, quando hoje são universais. Bibliotecas, pavilhões desportivos, equipamentos sociais que eram quase inexistentes são o orgulho de quase todas as autarquias.
Falemos de alimentação (sei que vegetarianos e vegans podem não ver aqui progresso), consumo de carne e lacticínios multiplicou-se. A subnutrição ainda estava presente em 1974 e agora temos o problema inverso, obesidade, um problema de países desenvolvidos.
Nem tudo são as rosas da Rainha Santa, nem dos discursos dos dirigentes rosa: os níveis de pobreza são muito altos, há menos pessoas a viver em barracas e anexos, os problemas de habitação são sérios atualmente. Portugal continua a ser um país muito desigual, um dos mais desiguais da Europa. Os salários são ainda muito baixos, mas lembremos que só desde 1974 existe salário mínimo.
A “Batalha da Produção” não foi um sucesso, apesar de alguns sectores bem sucedidos(calçado, turismo), Portugal produz pouco. Os velhos grupos económicos que dependiam da proteção do estado e das colónias, viraram-se para a saúde (Cuf, Mello, Champalimaud), onde continuam a viver à sombra das deficiências do SNS e de políticas privatizadoras; os novos cresceram na distribuição (Sonae/Continente; Pingo Doce), só o Grupo Amorim continua centrado num sector produtivo tradicional (a cortiça, onde é quase um monopólio mundial). Algumas fábricas de grandes multinacionais, VW, Stelantis não chegam para compensar as que fecharam. Produções mais pequenas e de grande prestígio como a Leica, continuam a ter a etiqueta “Made in Germany”, quando são essencialmente produzidas cá. Os unicórnios continuam por nascer e não o farão por decreto de Costa ou Moedas. Mas é importante que se sublinhe que, se existe uma burocracia excessiva e pouco eficaz, não é por excesso de estado e carga fiscal que novas ou velhas empresas se desenvolvem. Muito menos é o excesso de greves e direitos de trabalhadores a travar o desenvolvimento económico. Olhemos para a “classe empresarial” pouco escolarizada nas pequenas empresas e habituada ao parasitismo em relação ao estado das maiores. Para todas a marca são os baixos salários que limita o desenvolvimento do mercado interno.
Muito do que é atribuído pela direita ao 25 de abril resulta dos problemas criados pela própria direita
Muito do que é atribuído pela direita ao 25 de abril resulta dos problemas criados pela própria direita. Problemas atuais na saúde e educação têm raízes numa política prosseguida desde Barroso/Santana, continuada por Sócrates e Passos, de desvalorização dos serviços públicos e dos funcionários públicos. É interessante que, por exemplo, o PSD, que tanto se queixa da situação na saúde, tenha votado contra a criação do SNS e dentro deste defenda uma cada vez maior entrega aos privados. O mesmo se pode dizer sobre a educação, o PSD que se queixa da falta de professores, é responsável por despedir umas dezenas de milhar, além de ter aplicado o absurdo exame de entrada na profissão. Diziam que era a demografia, a redução do número de alunos, mas a verdade é que aumentaram o número de alunos por turma. Reduziram a qualidade para poupar dinheiro.
A distribuição de rendimentos neste século teve uma tendência para a redução da percentagem dos rendimentos do trabalho. Esta deu-se sobretudo com os governos PSD/CDS, mas também, por vezes, nos governos PS. Porém, nestes últimos, há anos de ligeira recuperação o que aconteceu nos anos intermédios dos governos Sócrates e nos anos da Geringonça. Desde a Troika que há uma redução de desigualdades sociais, entre 2011 e 2015 isso fez-se pelo esmagamento da classe média, desde 2016 tem-se feito pelo aumento do salário mínimo, sem houvesse uma recuperação da classe média, pelo que é natural o descontentamento de muitos sectores da sociedade.
A incoerência da direita é proverbial e frequentemente debatida, o ser percebida por muitos, explica um PSD que não sai da cepa torta e um CDS que acaba de ser salvo da extinção pela boia de salvamento AD. Porém a nova direita, fascista não assumida ou mais moderna tem tido espaço para crescer. Mais interessante é entender como apesar de realizações notáveis da democracia uma parte dessa nova direita cresce a partir de uma visão negativa da democracia que, em vez de pensar que é preciso fazer melhor, se refugia num saudosismo do “antigo regime” como solução para os problemas de hoje.
“Antigo Regime” significa aqui não só os 48 anos de ditadura, mas também as “épocas gloriosas” evocadas pelo regime. Muitos serão os filhos dos deserdados do Império, daqueles que acreditaram no eldorado colonial e que se puseram a caminho de África quando já todos os impérios se desmoronavam. Porém Portugal era diferente, nem era bem um império, nem tinha colónias, mas sim províncias ultramarinas, do Minho a Timor. Nem escravatura, nem genocídio, nem roubo colonial teriam manchado este império. Afinal os seus pais nunca saíram da faixa do alcatrão, do território dos brancos. Outros simplesmente acreditam numa história nacionalista que enaltece e exagera feitos passados e vê o presente como decadente. Em face desse passado e de séculos de ideia de decadência, o presente e o futuro ficarão sempre aquém, não há novas caravelas, nem “mares nunca dantes navegados”. O passado não tem sombra, mácula ou pecado, se o tiver, esquece-se, esconde-se, maldiz-se quem o lembra. Escravatura, racismo, exploração colonial, não se atrevam a falar nisso que estão a negar a história, esta é gloriosa, brilhante, dourada. O presente tem uns séculos, já “Os Lusíadas” têm um cheiro de decadência, o Hino, de finais do século XIX, pretende levantar “de novo, o esplendor de Portugal”. A decadência pode mudar de lugar, de tempo. Pode passar de D. Sebastião para o fim das colónias, não interessa, o presente é sempre de decadência, pobreza e atraso.
Estes saudosistas do regime são talvez um sinal de uma das falhas da democracia. A história nacionalista não parou, deixou de ser elogiar o império, mas passou-se para o “encontro de culturas”, uma atualização do luso-tropicalismo. A acompanhar iniciativas como a Web Summit fala-se agora nos pioneiros da globalização, nem para o futuro se deixa de exagerar o passado. Passar esta visão nacionalista foi necessário para convencer uma geração a combater numa guerra injusta, hoje num país em que não há divisões, nem movimentos ou impulsos separatistas serve para menos (e que raio de slogan “Portugal Inteiro), talvez apenas para dar combustível a uma extrema-direita ultranacionalista que, na falta de um programa concreto, faz do passado o seu programa.
