“Estamos entregues à bicharada”...

porRoberto Almada

27 de março 2010 - 0:00
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1. Cinco semanas após a tragédia do passado dia 20 de Fevereiro na Madeira, ainda existem situações de pessoas que perderam tudo e que desesperam por ajuda. Numa altura em que o centro do Funchal já está "de cara lavada" porque é que nas zonas altas as pessoas continuam abandonadas? Porque é que a prioridade não foi garantir habitação, ainda que temporária, às pessoas que nos vários Concelhos da Região ainda estão em Instituições de Solidariedade Social e em aquartelamentos militares? Porque é que, passado todo este tempo o cenário nas zonas altas do Funchal, Ribeira Brava e algumas zonas do Concelho de Santa Cruz, ainda é igual ao do dia seguinte ao da catástrofe? Será porque o cortejo da Festa da Flor não passa nesses sítios?

2. Considerando que as ajudas financeiras tardam em chegar às pessoas que tudo perderam, não deveria o Governo Regional ter já apresentado à Assembleia Legislativa uma proposta de Orçamento Rectificativo para reorientar as prioridades e fazer chegar às pessoas em situação difícil as verbas de que necessitam para reconstruir a sua vida?

3. Apesar de terem falecido mais de quatro dezenas de pessoas, algumas debaixo de uma grua da obra de construção da cota 500, no Laranjal, não existem, que se saiba, inquéritos a decorrer para averiguar se existiram responsabilidades políticas nesta e noutras situações em que os erros urbanísticos, podem ter potenciado as consequências da catástrofe. Então não deveria existir uma Comissão de Inquérito, no Parlamento, e uma investigação levada a cabo pelas entidades judiciais para ver se há matéria passível de procedimento criminal contra eventuais responsáveis? Estão com medo de quê?

4. A anormalidade democrática que se vive na Madeira é, ela própria, outra tragédia. À beira de comemorarmos o 36º aniversário da Revolução Libertadora de Abril, a Assembleia Legislativa da Madeira continua sem Vice-Presidente indicado pela Oposição. Com efeito, na passada quarta-feira o candidato indicado pelo maior partido da Oposição voltou a não ser eleito. A responsabilidade, nesta matéria, tem que ser assacada por inteiro ao PSD que tem 33 Deputados. Esta maioria absolutíssima de deputados é que pode decidir se elege, ou não, o Vice-Presidente da Assembleia. Na Assembleia da República, o Vice-Presidente indicado pelo PSD, Guilherme Silva, nunca teve necessidade de andar a mendigar votos porque as maiorias parlamentares sempre garantiram votos mais do que suficientes para a sua eleição. O PSD, na Assembleia Legislativa da Madeira, quer uma mesa monocolor numa clara violação do Estatuto. Exige-se que o Presidente da República, pelo menos, envie uma mensagem ao Parlamento da Madeira e não faça vista grossa a mais este episódio de uma anormalidade democrática que, infelizmente, já é normal!

5. Apesar do BE garantir, em qualquer circunstância, o voto favorável na eleição do Vice-Presidente indicado pela Oposição, não deixo de lamentar que o PS tenha deixado cair o nome de Bernardo Martins. Trata-se de uma cedência ao PSD que resultou, como se viu, em mais uma humilhação de toda a Oposição.

6. No Parlamento existem pelo menos dezena e meia de Debates, com a presença do Governo Regional, solicitados pelos diversos partidos da Oposição, alguns desde há três anos a esta parte. O Governo não vem à Assembleia e não debate assuntos importantes da Governação. Mais uma prova da "anormalidade democrática", sem nenhum reparo dos Órgãos de Soberania. E se fosse na Assembleia da República? É caso para dizer: "Estamos entregues à bicharada...".

Roberto Almada
Sobre o/a autor(a)

Roberto Almada

Técnico Superior de Educação Social. Ativista do Bloco de Esquerda.
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