Com as novas medidas de austeridade “não haverá crescimento económico, não haverá equilíbrio das contas públicas, haverá recessão e empobrecimento generalizado do país”, afirmou o coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo.
João Semedo relembrou que as medidas de austeridade, até agora aplicadas pelo executivo PSD/CDS, em nada contribuíram para a consolidação das contas do Estado.
“As medidas de austeridade valeram mais de 23 mil milhões de euros, e, apenas contribuíram para a consolidação do Orçamento em 8,8 mil milhões de euros, o que significa que 17,2 mil milhões de euros de diferença foram absolutamente inúteis em matéria de sacrifícios, foram absolutamente desnecessários e não contribuíram em nada para o equilíbrio das contas públicas.”
“Não há nenhuma razão, hoje, para pensarmos que insistir na mesma política, redobrar a austeridade, irá provocar um resultado diferente, pelo contrário, o resultado será o mesmo”.
“Fizemos uma previsão moderada, contida e segura sobre a evolução da riqueza produzida no país, que nos demonstra, que em 2017 o PIB se reduzirá a 148 mil milhões de euros, um decréscimo brutal do que tem sido a economia portuguesa nos últimos anos - 173 mil milhões no ano de 2010 para 148 mil milhões de euros em 2017, se nada for feito”.
O coordenador bloquista acusou o Governo de tentar iludir os portugueses, ao insistir que o problema da economia do país é o peso do Estado.
“O governo fundamenta a sua política na necessidade de emagrecer o Estado, como se o peso do Estado fosse excessivo, como se o Estado fosse gordo e asfixiasse a economia”.
“Não é verdade o que o Governo diz. Em primeiro lugar, nas despesas em Educação, o que podemos verificar, o que gasta o Estado português é o valor mais baixo da zona euro. Mas se formos também verificar uma outra despesa significativa para as contas públicas, como são os gastos na Saúde, reparem bem como Portugal está abaixo da média da OCDE”.
Segundo um gráfico apresentado na conferência de imprensa, com dados da OCDE, do Orçamento do Estado para 2013 e do Documento de Estratégia Orçamental, Portugal gastará este ano 10,4% do seu PIB em despesa com funcionários públicos, enquanto a média dos países da OCDE está nos 11,2%, nos Estados Unidos é de 11% e na Dinamarca (o mais elevado) é de 19,5%.
“Nós concluímos que não é o Estado o problema do equilíbrio das contas públicas. O problema do equilíbrio está no fraco crescimento económico, problema que continuará a existir, se estas políticas continuarem”.
“Quando o país empobrece, todos empobrecemos, e não vale a pena o Governo procurar “dividir para reinar”, pôr uns portugueses contra os outros. Os trabalhadores no ativo não beneficiarão com mais desemprego, tal como os desempregados não beneficiarão em haver menos trabalhadores no ativo. Os jovens não melhorarão a sua situação, se os seus pais e avós perderem as suas pensões e reformas. Nada disto resolverá o problema das pessoas”.
Para resolver o problema do país, nós insistimos, que é necessário cortar naquilo que é importante, cortar nos juros e na dívida, porque isso é que é gastar dinheiros públicos sem qualquer utilidade”
João Semedo avançou ainda com duas propostas concretas: um programa de reabilitação urbana e a descida do IVA para 13% na restauração.
"Ou o Governo lança mão de um programa de reabilitação urbana, que pode rapidamente promover crescimento e milhares de postos de trabalho, ou dificilmente a economia arrancará. A segunda medida que nos parece óbvia, evidente e reclamada pelos mais largos setores da vida política portuguesa, é o IVA da restauração, sem estas medidas de imediato dificilmente haverá qualquer crescimento económico", sustentou.
Estas propostas serão apresentadas ao ministro Poiares Maduro, na próxima sexta-feira, na reunião requerido pelo mesmo.
“Paulo Portas está de acordo com a estratégia da austeridade”
"Eu julgo que os portugueses estão pouco interessados em conhecer os estados de alma e as grelhas de leitura do ministro Paulo Portas, os portugueses estão interessados em conhecer as decisões do Governo e os resultados dessas decisões e o que ontem ficámos a saber é que o ministro Paulo Portas está de acordo com o programa anunciado pelo Governo", declarou João Semedo.
Semedo frisou que o presidente do CDS está de acordo com a "estratégia orçamental e de austeridade apresentada pelo primeiro-ministro" e que "tudo o resto é fingimento, teatro e muito cinismo".
"Julgamos que tanto cinismo numa situação tão grave para tantos e tantos portugueses não é aceitável numa figura política como é Paulo Portas", afirmou.
"Estamos a falar de uma área de Governo que é da responsabilidade direta do ministro do CDS, Pedro Mota Soares, como todos sabemos, e Paulo Portas teve o cuidado de não lembrar isso, tudo o que diz respeito a pensões, reformas e segurança social é da responsabilidade do ministro Pedro Mota Soares", acrescentou.
O coordenador do Bloco considerou que as palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros mostram "diferenças na coligação" e que o Governo "está a desagregar-se e em final de vida", mas também que "Paulo Portas está disposto a tudo para salvar o Governo e para se salvar a ele enquanto ministro".
"O que o ministro Paulo Portas ontem tentou fazer foi anestesiar o protesto e o descontentamento dos pensionistas, dando-lhes a ideia de que quanto mais longe for a destruição do Estado mais defendidas estão as suas reformas", criticou.
