"Somos todos trabalhadores gregos"

Nesta quinta-feira 20 de Maio, cumprir-se-á uma nova jornada de greve geral na Grécia. Os trabalhadores dos sectores público e privado irão manifestar-se contra o projecto de reforma das aposentações, medida chave do plano de ajuda internacional de 110 mil milhões de euros atribuídos à Grécia.

Por toda a Europa sucedem-se os planos de austeridade, e seguem a mesma lógica: são os trabalhadores que devem “pagar as favas” de uma crise que é antes do mais a da finança desregulada.

A Attac França apoia a mobilização dos trabalhadores gregos, que são as vítimas da especulação dos mercados financeiros, bem como a sua luta contra uma política de rigor que é simultaneamente injusta e ineficaz.

Com os grupos Attac da Europa, a Attac França apela a um contra-ataque do movimento social à escala europeia a favor de verdadeiras soluções para a crise do euro e, mais do que nunca, clama alto e bom som: "Somos todos trabalhadores gregos".

Juntos por soluções democráticas ao serviço do povo. Façamos a finança pagar.

Várias ATTAC por toda a Europa saúdam e apoiam a resistência legítima do povo grego, e dos outros países da Europa meridional, para não pagarem a crise provocada pelo sistema capitalista e denunciam as falsas soluções avançadas pelos governos da UE face à crise do euro.

Na Grécia e noutros países europeus, os governos procuram fazer com que os povos paguem a crise. A Comissão Europeia, os Estados-Membros e o FMI – em relação à Grécia e a outros países europeus – tentam utilizar a crise para impor planos de austeridade severos que incluem a diminuição dos salários dos trabalhadores do sector público, a redução ou o congelamento das pensões, o fim das contratações colectivas, cortes drásticos nas despesas públicas, etc. Através destes planos, pretende-se aniquilar o que resta do modelo social europeu. Como tal, as desigualdades aumentam em toda a Europa; Portugal e a Grécia já conheciam antes destes planos os mais elevados níveis de desigualdade da zona euro.

O plano de «salvaguarda do euro» aprovado a 11 Maio pelos Estados-Membros recusa-se a enfrentar as razões fundamentais da crise do euro. Por isso, adia os problemas, sem os resolver.

Um acordo injusto e ineficaz para a Grécia

Depois de terem sido salvos pelo dinheiro dos contribuintes, provocando assim deficits públicos sem precedentes, os mercados financeiros voltam-se para os Estados especulando sobre o euro. Fora de qualquer controlo democrático, exigem que a factura dos seus erros seja paga pelos cidadãos através de cortes severos nos orçamentos sociais. A situação grega mostra mais uma vez a urgência de uma regulação radical dos mercados financeiros.

Antes mesmo da crise financeira, as reduções de impostos e de cotizações favoráveis às empresas e aos privilegiados tinham arruinado os défices públicos. Além disso, as irregularidades da zona euro, que criou uma moeda única sem políticas económicas e fiscais comuns, provocaram importantes desequilíbrios comerciais entre os países europeus, uma vez que a estratégia de exportação da Alemanha e de outros países excedentários se apoiava num vasto dumping social e fiscal.

A política de austeridade radical exigida pela UE e pelo FMI não passa de uma solução no interesse dos ricos e dos actores financeiros. A grande maioria do povo grego não é privilegiada, os salários e os direitos sociais estão muito abaixo da média europeia. A Grécia não precisa de salários mais baixos, mas, muito pelo contrário, de salários mais elevados. A Grécia não precisa de menos, mas de mais estado social.

Os governos da União Europeia pretendem generalizar estes planos de austeridade a todos os países. Tal já começou em Portugal e Espanha. Estes planos não farão mais que acentuar as desigualdades sociais e a crise actual, deteriorando ainda mais a situação económica da Grécia e do conjunto da União.

Um «plano de salvaguarda do euro» que vai agravar a situação

A Comissão europeia vai endividar-se nos mercados financeiros para poder emprestar à Grécia e a outros países em dificuldade. Num primeiro momento, um "fundo de estabilização" de 60 mil milhões de euros obtido junto dos bancos e dos fundos especulativos. Em seguida, 440 mil milhões de euros podiam ser garantidos pelos estados da zona euro.

Este novo plano de salvaguarda não resolve nenhum dos problemas de fundo colocados pelo euro desde há quinze anos e agravados pela crise financeira. Ele não organiza a redução coordenada dos desequilíbrios comerciais na Europa e, nomeadamente, os excedentes da Alemanha. Não prevê a criação de uma fiscalização e de um orçamento europeus, as únicas ferramentas credíveis de solidariedade. Procura resolver uma crise da dívida recorrendo ainda mais à dívida, mantendo assim a dependência dos estados em relação aos mercados financeiros que serão os primeiros beneficiários dos novos empréstimos europeus. Finalmente, arrisca-se a afundar a Europa num período de deflação e de estagnação sem precedentes.

Os governos europeus continuam a apresentar a especulação como uma "catástrofe natural" à qual só é possível responder oferecendo em sacrifício milhares de milhões de euros, retirados evidentemente das despesas sociais e dos serviços públicos. Mas os especuladores são actores humanos, não vulcões em erupção, e as catástrofes que eles provocam só são possíveis porque se lhes permite fazê-las. Ora, os governos europeus recusam-se a decidir a aplicar regras ao nível da UE para pôr fim a estas catástrofes.

Nós exigimos:

1. A criação de um vasto plano de solidariedade com a Grécia, com condições que lhe permitam sair da crise por cima, sem deteriorar as aquisições sociais nem aumentar as desigualdades sociais, nomeadamente fazendo com que as pessoas que beneficiaram com a crise e os retornos financeiros contribuam.

2. A possibilidade para os países da zona euro de pedir empréstimos junto do BCE com as mesmas taxas que os bancos e, num âmbito mais lato, a colocação do BCE sob controlo democrático e político, a fim de que a zona euro se dote de uma verdadeira política monetária solidária.

3. Uma regulação e um controlo global dos mercados financeiros, passando pela criação de uma taxa sobre as transacções financeiras, a interdição dos CDS, o restabelecimento dos controlos sobre a circulação de capitais, a tomada de medidas para impedir a evasão fiscal na Grécia e ao nível europeu, a proibição dos paraísos fiscais no seio da Europa e, num âmbito mais lato, a socialização dos bancos «demasiado grandes para poder falir».

4. Uma redução coordenada dos desequilíbrios da balança comercial externa e uma política salarial coordenada, incluindo a introdução de mecanismos coordenados para os salários mínimos na Europa, a fim de evitar o dumping social.

5. A introdução da articulação das políticas económicas e sociais na zona euro e na UE, incluindo a introdução de um orçamente europeu próprio, bem como a harmonização fiscal e social por cima, com o objectivo de redefinir a zona euro e de criar um espaço de solidariedade económica e social.

6. O afastamento do FMI e uma recusa clara das políticas de austeridade às quais o FMI quer coagir os países que «ajuda»

Convidamos a sociedade civil na UE a fazer pressão sobre os respectivos governos para promover estas propostas. Todos juntos, devemos agir de modo a que sejam rejeitados os argumentos ou as propostas baseadas em abordagens nacionalistas ou racistas (vivenciadas pelos gregos até à náusea) ou em egoísmos nacionais. Precisamos de promover em conjunto soluções que enfrentem as causas profundas e que façam pagar a crise aos que beneficiaram deste sistema.

As respostas aqui propostas são apenas medidas de urgência para fazer face às consequências imediatas da crise e procurar que não seja a grande maioria do povo grego, ou a grande maioria da população nos nossos próprios países, a pagar por esta crise. A longo prazo, é o conjunto do sistema financeiro que é preciso reestruturar em novas bases.

Attac Alemanha, Attac Áustria, Attac Catalunha, Attac Espanha, Attac Flandres, Attac França, Attac Grécia, Attac Hungria, Attac Itália, Attac Polónia, Attac Portugal, Attac Valónia-Bruxelas

19/05/2010

Tradução de Paula Coelho para o Esquerda.net