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Parem as Alterações Climáticas! Justiça Ambiental e Social Já!

O relatório das Nações Unidas (ONU) de 2007 revelou que a concentração de emissões de carbono é a mais alta dos últimos 650 mil anos, sendo o dobro daquilo que pode ser absorvido pelos ecossistemas. Em 2008, contaram-se mais de 300 desastres 'naturais', centenas de mortos e mais de 200 milhões de pessoas afectadas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 150 mil pessoas morrerão anualmente como resultado das alterações climáticas, 85% das quais serão crianças. O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) afirma que um aumento médio de 2ºC terá efeitos desastrosos sobre a biodiversidade da biosfera.

O restauro e protecção dos ecossistemas devia ser tomada como uma das prioridades no que toca a decisões de produção e investimento. O PEE considera que os problemas do clima global devem ser resolvidos globalmente.

O PEE destaca que os objectivos estabelecidos pela União Europeia (UE) até 2020 não são suficientes e que são baseados nos princípios de mercado (mercados de trocas de carbono). Mais, o PEE sublinha o facto de mesmo os objectivos menores definidos por Quioto foram sistematicamente adiados e denuncia o número de “excepções”.  

O PEE considera que apesar do desenvolvimento sustentável se ter tornado uma prioridade nos últimos anos, as respostas aos problemas levantados pela mudança climática estão presas a soluções fracas e planos de implementação ainda piores.

O PEE afirma que o conceito dominante de desenvolvimento sustentável apoia-se em duas mentiras proeminentes:

1. Não ter em conta as externalidade geradas pela economia e pelo desenvolvimento tecnológico. Estes estão a causar ameaças globalizadas que não podem ser confinadas ao tempo e ao espaço onde são produzidas.

2. Coloca especificamente a responsabilidade de voltar aos padrões sustentáveis nos cidadãos, sendo cada um de nós designado como o único responsável pela preservação da biodiversidade e manutenção dos recursos naturais. Esta é a concepção do cidadão responsável que é posta em evidência pelos apoiantes do “capitalismo verde”. Os modelos de produção e o alto consumo insustentável das sociedades capitalistas não são questionados.

Para muitos governos e organizações internacionais, os problemas ambientais estão fora da sociedade (estão no ar, na terra, na água...) e são vistos como problemas técnicos e não políticos.

Pelo contrário, o PEE considera que o processo de decisão sobre soluções ambientais não é apenas uma questão de soluções alternativas, mas sim de escolhas políticas. Uma sociedade sustentável passaria pelo reforço dos processos democráticos, pela redefinição dos papéis dos governos, Estados e Regiões do mundo e pela luta pela justiça social.

A Cimeira de Copenhaga, em Dezembro de 2009, será provavelmente a última vez que o Comité das Nações Unidas para as Alterações Climáticas se reunirá ao nível governmental antes do fim do Protocolo de Quioto que termina em 2012. Não devemos perder esta oportunidade!

O PEE acredita que não podemos falar de sustentabilidade de recursos e do ambiente sem ter em consideração as diferentes formas de apropriação desses recursos. Os problemas ambientais não afectam toda gente da mesma forma. De facto, os mais pobres, os trabalhadores, os camponeses, as mulheres, os povos indígenas e as populações mais afectadas em geral, são os que mais sofrem.

O PEE considera que os problemas ambientais são, portanto, problemas de distribuição/redistribuição.

Enfrentar os problemas do ambiente como problemas sociais implica assumir a justiça social e justiça redistributiva como partes integrantes. A criação e manutenção de desigualdades ambientais e de saúde são principalmente o resultado da dinâmica social de uma distribuição desigual dos recursos e das relações de poder.

Consequentemente, O PEE defende o seguinte:

- 40% de redução nas emissões de CO2 até 2020 nos países desenvolvidos (em relação aos níveis de 1990);
- Lutar contra a troca de emissões de carbono e outras soluções falsas como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo;
- Prestar apoio financeiro e tecnológico aos países em desenvolvimento que devem e têm de ser administrados pela ONU;
- O direito de cada cidadão a ter acesso a energia limpa;

O PEE também defende a intervenção pública orientada para uma definição efectiva dos recursos de cada território e de novos padrões energéticos. Defendemos um sector público energético forte.

Finalmente, O PEE considera que cortar nas despesas militares pode contribuir para o financiamento da mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os líderes da UE declararam que o mundo em vias de desenvolvimento necessitará de 100 mil milhões de euros por ano até 2020 para ajudar as nações a combater o aquecimento global. Os custos directos da Guerra do Iraque apenas para os EUA foram de mais de 500 mil milhões de euros até ao fim de 2008.
 
Traduzido por Sofia Gomes

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Resto dossier

Cimeira de Copenhaga

De 7 a 18 de Dezembro, os olhos do planeta viram-se para Copenhaga. Neste dossier, destacamos as actividades dos movimentos sociais à margem da cimeira e revelamos as consequências do mercado de emissões de carbono e da irresponsabilidade do governo português. Leia também as opiniões de Naomi Klein, Marisa Matias e Boaventura de Sousa Santos, a declaração do Partido da Esquerda Europeia e a resposta de George Monbiot aos teóricos da conspiração "anti-aquecimentista". Para além da selecção de videoclips de combate às alterações climáticas, publicamos os fundamentos da alternativa ecosocialista, entre outros conteúdos. Acompanhe também o Diário de Copenhaga e as notícias da cimeira.

Marisa Matias: "Ser realista é, neste cenário, ser exigente"

A eurodeputada bloquista Marisa Matias vai a Copenhaga integrada na delegação oficial do Parlamento Europeu e é uma das convidadas para o Klimaforum, a cimeira paralela dos movimentos sociais, onde apresentará uma conferência sobre alternativas não-capitalistas às alterações climáticas. Nesta entrevista à newsletter do Gabinete do PE em Portugal, Marisa Matias defendeu que no combate às alterações climáticas "não podemos andar sempre a fingir que partimos da 'hora zero' da história".

Biblioteca do mercado de carbono

Estão disponíveis na internet alguns documentos interessantes que explicam o funcionamento e as consequências do mercado de carbono. O esquerda.net seleccionou para este dossier alguns e-books de referência (disponíveis apenas em inglês): "Mercado de carbono: Como funciona e porque não funciona", "A Verdade Mais Inconveniente de Todas", "Uma Obsessão Perigosa", "Contornos da Justiça Climática", "A economia política do mercado de carbono" e a banda desenhada "O Supermercado do Carbono - o teu futuro à venda".

Carbono: democracia ou mercado?

Nas vésperas da Cimeira do Clima de Copenhaga é necessário perceber o que ganhou a Humanidade e o Planeta com o comércio de emissões instituído em Quioto. Artigo de Nelson Peralta

Copenhaga: Seattle está a crescer

Há dias, recebi uma cópia de pré-publicação de A Batalha da História da Batalha de Seattle, de David Solnit e Rebecca Solnit. Deve sair do prelo dez anos após uma coligação histórica de activistas ter impedido a cimeira da Organização Mundial do Comercio em Seattle, tendo sido a faísca que deu início a um movimento global anti- corporativo. Artigo de Naomi Klein

Vídeos de combate às alterações climáticas

A caminho de Copenhaga, são muitas as organizações e colectivos que aproveitam a internet para passar a mensagem através de vídeos e spots de propaganda, simples e directos. Veja aqui a selecção do esquerda.net para este dossier.

Parem as Alterações Climáticas! Justiça Ambiental e Social Já!

Além da crise económica, financeira e social, existe ainda um outra que estamos a viver: a crise ecológica. O Partido da Esquerda Europeia (PEE) sublinha que a crise ecológica tem já um impacto dramático hoje em dia e que, provavelmente, adquirirá uma dimensão catastrófica num futuro próximo. Declaração do Partido da Esquerda Europeia.

A Ordem dos Cavaleiros do Carbono

A publicação na internet de milhares de emails internos roubados aos servidores da Unidade de Investigação Climática da Universidade de East Anglia mostraram a animosidade de alguns cientistas em relação aos "cépticos" do aquecimento global. Nos dias que se seguiram, tornaram-se mesmo no principal argumento destes últimos para atacar as propostas que o movimento pela justiça climática leva a Copenhaga. Neste artigo, George Monbiot responde aos que vêem nas alterações climáticas uma conspiração global da comunidade científica.

Ecosocialismo e planeamento democrático

O que é o ecosocialismo? "Fundado nos argumentos básicos do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, esta síntese dialéctica - tentada por um vasto espectro de autores, de André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James O’Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica da “ecologia de mercado”, que não desafia o sistema capitalista, e do “socialismo produtivista”, que ignora a questão dos limites naturais". Artigo de Michael Löwy, publicado na revista Vírus.

Entrevista a Cristian Dominguez, representante da Bolívia na COP-15

A Bolívia faz questão de levar a Copenhaga uma agenda ambiental de ruptura com o modelo dominante. Evo Morales propõe um tribunal para a justiça climática e os direitos indígenas e os nove países da ALBA apelam aos países desenvolvidos para que reconheçam a "dívida climática" acumulada pelo seu historial de emissões de carbono. A Bristol Indymedia entrevistou o representante boliviano à cimeira de Copenhaga, Cristian Dominguez, da Confederação dos Camponeses Bolivianos.  

De Copenhaga a Yasuní

Como já se previra, a próxima Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, a realizar em Copenhaga de 7 a 18 de Dezembro, será um fracasso que os políticos irão tentar disfarçar com recurso a vários códigos semânticos como “acordo político”, “passo importante na direcção certa”. O fracasso reside em que, ao contrário dos compromissos assumidos nas reuniões anteriores, não serão adoptadas em Copenhaga metas legalmente obrigatórias para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global cujos perigos para a sobrevivência do planeta estão hoje suficientemente demonstrados para que o princípio da precaução deva ser accionado. Artigo de Boaventura de Sousa Santos

Os movimentos sociais rumo a Copenhaga

Na cimeira de Copenhaga, espera-se que milhares de activistas de todo o mundo se juntem em torno de um turbilhão de actividades paralelas. Enquanto os líderes dos governos de todo o mundo discutem um acordo para substituir Quioto, os movimentos sociais vão marcar a sua presença, ocupando as ruas com protestos ou pressionando directamente os negociadores. Mas o que são estes movimentos, de onde vêem e o que defendem? Podemos começar por responder a esta questão vendo o que os une. Artigo de Ricardo Coelho

Copenhaga, 2049

A Rede Internacional Ecosocialista apanhou a máquina do tempo de H.G. Wells e relata-nos o diálogo à beira-mar entre uma avó e o seu neto, não muito longe da cidade submersa de Copenhaga...

Documentário: Quem fica a perder na compensação de emissões

Para compreender melhor alguns dos efeitos perversos do mercado de emissões de carbono, nada melhor que ver as consequências no terreno de alguns projectos de compensação de emissões. Os dois documentários que seleccionámos, legendados em português, mostram dois casos concretos, no Uganda e no Brasil. Veja também a animação "A História do Mercado de Emissões", dos mesmos autores do popular vídeo "The Story of Stuff". 

Outros mundos são possíveis

Em vez duma grande solução global para as alterações climáticas, um relatório do International Institute for Environment and Development e da New Economics Foundation afirma que a saída está em projetos locais e em novos modelos de desenvolvimento, que valorizem mais as pessoas que o crescimento económico. Artigo Envolverde/Carbono Brasil

A irresponsabilidade climática dos Governos de Sócrates

Dados oficiais dizem-nos aquilo que já há muito tempo sabemos: Portugal está acima da meta a que se comprometeu no âmbito do Protocolo de Quioto. Artigo de Rita Calvário

Sentir a respiração do planeta

O site Breathing Earth dá-nos a oportunidade de assistir a uma simulação em tempo real das emissões de CO2 de cada país no mundo, bem como as suas taxas de nascimento e morte. Passe o rato sobre o mapa de cada país para conhecer os respectivos dados.

China: compromisso pouco ambicioso, porém seguro

China e Estados Unidos lutam para ter um papel protagonista na cimeira sobre mudança climática que acontecerá em menos de duas semanas em Copenhaga mediante anúncios de redução de emissões contaminantes que para esses países será um grande desafio. Artigo de Antoaneta Bezlova, da IPS News.

Obama leva pouca coisa a Copenhaga

A redução de emissões contaminantes que vai propor na cimeira sobre alterações climáticas será inferior à recomendada por especialistas. Artigo de Matthew Berger, da IPS