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Europa: as guerras da dívida que se aproximam

A dívida pública na Grécia foi a primeira de uma série de bombas que estão prontas a explodir na Europa. Para as nações relutantes a saldar a dívida em euros, as nações credoras tem os seus "músculos" preparados: as agências de rating. Por Michael Hudson.

A dívida pública na Grécia foi a primeira de uma série de bombas que estão prontas a explodir na Europa. As dívidas hipotecárias nas economias pós-soviéticas e na Islândia são as mais explosivas. Apesar de estes países não pertencerem à zona Euro, a maioria das dívidas está denominada em euros. Cerca de 87% da divida da Letónia está em euros ou na moeda de outros países estrangeiros, e pertence na sua grande maioria a bancos suecos, enquanto que as dívidas em euro da Hungria e da Roménia são de bancos austríacos. O endividamento dos países que não pertencem ao euro foi contraído para sustentar taxas de câmbio que permitissem que o sector privado pagasse as dívidas aos bancos estrangeiros, e não para financiar um défice orçamental, como na Grécia.

Todas essas dívidas são altas ao ponto de não poderem ser amortizadas, porque a maioria dos países tem défices comerciais crescentes e estão a mergulhar na depressão. Agora que os preços do imobiliário estão a afundar, os défices comerciais já não são financiados pela entrada de moedas estrangeiras para pagar hipotecas e a venda de propriedades. Não há meios visíveis de apoio que estabilizem as moedas (i.e., economias saudáveis).

Nos últimos anos, estes países sustentaram as taxas de câmbio a partir de empréstimos à UE e ao FMI. Os termos dos empréstimos são politicamente insustentáveis: fortes cortes no orçamento do sector público, mais impostos sobre os salários já sobrecarregados, e planos de austeridade que fazem a economia encolher e levam mais mão-de-obra a emigrar.

Os banqueiros na Suécia e Áustria, na Alemanha e Inglaterra estão prestes a descobrir que conceder o crédito a nações que não podem (ou não vão) pagar, pode passar a ser um problema seu, e não dos seus devedores. Ninguém quer aceitar o facto de que a dívidas que não podem ser pagas, não vão ser pagas. Alguém tem de arcar com o custo advindo de as dívidas entrarem em incumprimento ou forte desvalorização, de serem pagas em moedas drasticamente desvalorizadas, mas muitos juristas consideram que a evocação de acordos das dívidas para o pagamento em euros é inexequível. Qualquer nação soberana tem o direito de legislar as suas próprias condições da divida, e os próximos realinhamentos monetários e depreciações da divida vão ser muito mais do que meros "cortes de cabelo".

Não faz sentido desvalorizar, salvo se for "em excesso" – isto é, o suficiente para alterar os padrões de troca e de produção. Foi por isso que Franklin Roosevelt desvalorizou o dólar 41% em relação ao ouro em 1933, elevando o seu preço oficial de 20 para 35 dólares por onça. E para evitar o aumento proporcional da divida norte americana, ele anulou a "clausula de ouro" que indexava os pagamentos dos empréstimos bancários ao preço do ouro. É aqui que a luta política vai ocorrer hoje – em torno do pagamento de dívidas em moedas que estão desvalorizadas.

Outro subproduto da Grande Depressão nos Estados Unidos e Canadá foi a libertação da responsabilidade pessoal dos devedores hipotecários, tornando possível a recuperação da bancarrota. Os bancos que executam as hipotecas podem tomar posse da propriedade imobiliária posta como divida colateral, mas não tem outros direitos sobre as hipotecas. Esta prática – assente no direito comum – demonstra como os Estados Unidos se libertaram do poder feudal dos credores e das prisões de devedores, características das velhas e duras leis europeias.

A pergunta é, quem é que vai arcar com as perdas? A manutenção das dívidas denominadas em euros levaria à bancarrota muitas das empresas locais e o sector imobiliário. Reciprocamente, redenominar essas dívidas em moeda local desvalorizada, iria acabar com o capital de muitos bancos baseados no euro. Mas estes bancos são estrangeiros, apesar de tudo – e no fim, os governos devem representar o seu próprio eleitorado nacional. Os Bancos estrangeiros não votam.

Detentores estrangeiros de dólares perderam 29/30 do valor em ouro das suas posses desde que os Estados Unidos em 1971 deixaram de fixar em ouro os seus défices da balança de pagamentos. Eles agora recebem menos de uma trigésima parte disso, já que o preço subiu para 1100 dólares por onça. Se o mundo pode aguentar isso, porque é que não deveria aguentar as desvalorizações de divida europeia, que se aproximam a passos largos?

Há um crescente reconhecimento de que as economias pós-soviéticas estavam estruturadas desde o início para beneficiar os interesses estrangeiros, não os das economias locais. Por exemplo, a Letónia tem um imposto acima dos 50% sobre o trabalho (trabalhador, empregador e taxas sociais) – tão alto que o torna nada competitivo, enquanto os impostos sobre propriedades são inferiores a 1%, criando um incentivo à especulação desenfreada. Esta filosofia enviesada de impostos fez dos "Tigres do Báltico" e da Europa Central mercados privilegiados para empréstimos dos bancos suecos e austríacos, mas os seus trabalhadores não puderam encontrar trabalho bem-pago em casa. Nada disto (ou as suas "abismais" leis de protecção do emprego) pode ser encontrado nas economias da Europa Ocidental, da América do Norte e Asiáticas.

Não parece razoável e realista esperar que grandes sectores da população da Nova Europa possam ser sujeitos a pagar imposições salariais durante toda a vida, reduzindo-os a uma vida de servidão. As futuras relações entre a Velha e a Nova Europa vão depender na vontade da zona euro de redesenhar as economias pós-soviéticas em linhas mais solventes – com crédito mais produtivo e um sistema fiscal menos enviesado para o rentismo, que promova o emprego em vez da inflação dos activos que leve os trabalhadores a emigrar. Além dos realinhamentos monetários para lidar com a dívida impossível de pagar, a linha de solução indicada para estes países é uma grande deslocação dos impostos sobre o trabalho para a terra, fazendo-os mais parecidos com a Europa Ocidental. Não há uma alternativa justa. De outro modo, o velho conflito de interesses entre credores e devedores ameaça a divisão da Europa em campos políticos opostos, com a Islândia a ensaiar algo novo.

Até que se resolva o problema da divida – e a única maneira de resolver é com a negociação de uma depreciação da mesma – a expansão europeia (a absorção da Nova Europa pela Velha Europa) parece encalhada. Mas a transição para esta solução futura não vai ser fácil. Os interesses financeiros ainda dominam a União Europeia, e vão resistir ao inevitável. Gordon Brown já mostrou a sua verdadeira face com as ameaças contra a Islândia de usar, ilegal e impropriamente, o FMI como um agente colector de dívidas, que a Islândia não possuiu legalmente, e bloquear a sua entrada na União Europeia.

Confrontados com a intimidação de Brown – e a dos seus cãezinhos holandeses – 97% dos eleitores islandeses opuseram-se à solução da divida que o Reino Unido e a Holanda tentavam empurrar pela garganta abaixo dos membros do Allthing (Parlamento islandês) no mês passado. Estes resultados eleitorais já não se viam no mundo desde a era do estalinismo.

Trata-se apenas de uma degustação. A escolha que a Europa vai acabar por fazer levará provavelmente milhões às ruas. Alianças políticas e económicas vão mudar, as moedas vão desfazer-se e governos vão cair. A união Europeia e, certamente, o sistema financeiro internacional vão mudar de formas que ainda não se podem prever. Este vai ser especialmente o caso se as nações adoptarem o modelo argentino e se recusarem a fazer pagamentos até que lhes façam descontos drásticos.

Pagar em euros – para o sector imobiliário e o fluxo de rendimentos pessoais em equilíbrio "negativo", onde as dividas excedem o valor actual do fluxo receitas disponível para pagar hipotecas ou, para o que efectivamente importa, as dívidas pessoais – passa a ser impossível para as nações que esperam manter um mínimo de "sociedade civil". Os "planos de austeridade" ao estilo do FMI e da União Europeia não são nada mais do que jargões tecnocráticos para o corte nos serviços sociais, gastos na saúde dos hospitais, educação e outras necessidades básicas, e a venda das infra-estruturas públicas para os compradores tornarem as nações em "economias de portagem", onde todos estão obrigados a pagar preços de acesso às estradas, à educação, aos cuidados de saúde e a outros custos e a fazer negócios que há muito foram subsidiados por uma taxação progressiva na América do Norte e na Europa Ocidental.

As linhas da batalha estão a ser traçadas tendo em conta a forma como as dívidas privadas e públicas vão ser saldadas. Para as nações que estão relutantes em saldar a dívida em euros, as nações credoras têm os seus "músculos" preparados: as agências de classificação de rating. Ao primeiro sinal de que uma nação se recusa a pagar numa moeda forte, ou até à primeira indicação de questionamento de uma divida externa, as agências vão avançar para reduzir o rating do crédito de uma nação. Isto vai aumentar o custo do empréstimo e ameaçar paralisar a economia por asfixia de crédito.

O tiro mais recente foi no 6 de Abril, quando a Moody desceu a divida da Islândia de estável para negativa. “A Moddy reconheceu que a Islândia pode conseguir um melhor acordo em novas negociações, mas disse que a actual incerteza estava a prejudicar a economia e as finanças do país a curto-prazo"

A luta começou. Vai ser uma década interessante.

 

Michael Hudson é economista chefe do "Advisor to the Reform Task Force Latvia" (RTFL). É o autor de "America's Protectionist Takeoff".

Tradução para o Esquerda.net de André Costa Pina

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