O início do século XX e, nomeadamente, o rescaldo da Primeira Guerra Mundial, oferecem à disciplina da Arquitectura a sua mais pesada herança teórica e operativa: o Movimento Moderno. Partindo da crítica às pobres condições de vida e alojamento das populações urbanas da Europa, nomes como Le Corbusier ou Walter Gropius, destacados participantes dos Congressos Internacionais da Arquitectura Moderna (CIAM), serão centrais na afirmação da arquitectura enquanto disciplina com um propósito de intervenção social, um mandato específico na edificação de uma nova sociedade e de um “homem novo” através do domínio pericial do espaço. Esta intervenção social, por sua vez, encontra o seu “alfa e ómega” no primado da função concebida em termos universais, resultando numa disciplina socialmente legitimada para regulamentar os modos de vida das pessoas, não só ao nível da definição das práticas de um sujeito humano universal, “médio”, como da estipulação das condições correctas para o seu exercício. Será no campo da habitação que os arquitectos do MM encontrarão a sua matriz de edificação doutrinária, implementando regulamentos ergonómicos como o célebre Modulor, de Le Corbusier.
Neste painel, procuramos discutir a natureza da oferta habitacional contemporânea e que, por indissociável do Movimento Moderno, parte sempre de uma idealização normativa do ser humano, a um nível holístico, com particular enfoque sobre os seus comportamentos, ocupações, actividades e socialização, no espaço doméstico. Aquilo que colocamos como hipótese é, então, que todos os seres humanos sejam, no que à vida doméstica diz respeito, objecto de uma presunção de igualdade que não corresponde à realidade, abstendo-se da compreensão sociológica sobre a sua pluralidade e procurando moldá-la a uma imagem pré-idealizada.
Esta questão levanta uma série de problemas. O primeiro diz respeito ao conhecimento sociológico sobre o habitar (e a sua diversidade de ritmos e modos) e a forma como estes influem no projecto de habitação; o segundo dirá respeito à impotência do projecto de arquitectura que, feito para perdurar no tempo e servir as massas, corre o risco de se tornar obsoleto num prazo cada vez mais curto, resultante das alterações a nível económico, social, laboral e familiar da contemporaneidade. Um terceiro diz respeito ao equilíbrio de poder conferido, por um lado ao arquitecto, por outro ao habitante, na atribuição de sentidos, funções e significados ao(s) espaço(s) da casa.
Do ponto de vista de uma esquerda que se propõe a tornar efectivo o legalmente consagrado direito à habitação, importa ponderar uma linha orientadora para a produção de habitação colectiva e de massas que seja essencialmente distinta daquela que responde unicamente aos apetites do mercado imobiliário. Que em vez de procurar “civilizar” pessoas pela prescrição de modos de habitar os espaços domésticos, responda às aspirações e desejos de todas as pessoas, na sua incrível diversidade social, cultural, laboral ou familiar, através de conceitos como flexibilidade e ambiguidade, aplicados ao projecto de habitação colectiva.
Artigo de Ricardo Gouveia de Almeida, que apresentará o painel “Arquitetura e inclusão ” no Fórum Socialismo 2017, no domingo 27 de agosto, às 14.30h na Sala 4.
Texto escrito de acordo com o anterior Acordo Ortográfico.
