OS OBJECTIVOS DE UTILIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS SÃO CONTRAPRODUCENTES SEM UM MAIOR COMPROMISSO EM REDUZIR O CONSUMO
A adopção de objectivos em política energética deve dar prioridade à redução do consumo e à melhoria da eficiência energética. Contudo, em vez de adoptar medidas para moderar o consumo excessivo na Europa, a Comissão propõe um objectivo de utilização para biocombustíveis baseado numa percentagem do consumo de combustíveis na UE que está a aumentar rapidamente sem que se tenham, até hoje, fixado limites para tal consumo.1 Esta abordagem deve ser rejeitada por ser contraproducente. O facto do "Pacote Energético"2 da Comissão Europeia propor objectivos apenas para os biocombustíveis no sector dos transportes e não para outras energias alternativas, é indicador de um grave erro de abordagem na resolução do problema das emissões de gases com efeito de estufa.
ESTES OBJECTIVOS IRÃO TER UM IMPACTO MUITO NEGATIVO NO HEMISFÉRIO SUL
A UE sugere que grande parte das culturas destinadas a biocombustíveis terão de ser produzidos nos países do Hemisfério Sul e exportados para a Europa.3 Ainda que tal seja apresentado como uma oportunidade para as economias do Sul, a realidade demonstrou que as monoculturas para biocombustíveis, como o óleo de palma, soja, cana de açúcar e milho, levam a uma maior destruição da biodiversidade e do sustento da população rural, minando mais ainda a segurança alimentar, e provocando graves impactos nas águas, nos solos e no clima regional.4 Diversas organizações sociais de países do Sul já manifestaram a sua profunda preocupação com as propostas da UE sobre biocombustíveis, apelando às instituições europeias para que as rejeitem.51
RISCO DE MAIORES IMPACTOS SOBRE O CLIMA
Há razões para crer que os biocombustíveis são a energia alternativa para a qual é menos desejável que a EU adopte objectivos. A energia eólica, a solar e a biomassa sólida são mais eficazes do que o uso de biocombustíveis para os transportes. 6 As culturas para biocombustíveis utilizam recursos escassos como a água7 e as terras agrícolas8, sendo marginal no melhor dos casos a redução de emissões de gases com efeito de estufa na maioria das culturas praticadas actualmente, em comparação com os combustíveis fósseis. Para garantir que o seu uso reduza realmente as emissões de gases com efeito de estufa, é fundamental dispor de um conhecimento rigoroso das emissões em todo o processo produtivo dos biocombustíveis, desde a reconversão de terras para o seu cultivo até ao processo de produção, refinação e consumo. A desflorestação originada pela expansão destas culturas é uma importante fonte de emissões de CO2; mais ainda, calcula-se que a destruição de turfa na cultura do óleo de palma para biodiesel no Sudoeste Asiático (onde actualmente se cultiva a maior parte deste óleo) pode provocar um volume de emissões de CO2 entre 2 a 8 vezes superior ao do gasóleo mineral que substitui (esta estimativa é muito moderada, e baseia-se nas informações científicas mais recentes).9 Estas emissões reduzem a possibilidade de que a UE possa cumprir os seus compromissos no sentido de não ultrapassar em mais de 2°C as temperaturas médias globais.10
Adicionalmente, alguns dos estudos realizados indicam que o balanço de carbono de algumas culturas para biocombustíveis pode ser negativo se se tiver em conta todo o ciclo produtivo.11 É necessário portanto, estudar mais a fundo esta questão antes de se estabelecerem objectivos de utilização relativos aos biocombustíveis.
OS BIOCOMBUSTÍVEIS AUMENTAM AS PRESSÕES SOBRE O ABASTECIMENTO MUNDIAL DE ALIMENTOS E AFECTAM MAIS AINDA A SOBERANIA ALIMENTAR
O aumento do preço de algumas das culturas básicas para a alimentação humana motivado pelo seu uso para biocombustíveis não só agravará a desflorestação como porá em perigo toda a segurança alimentar mundial.12 Posto que os objectivos estabelecidos potenciariam a produção de biomassa em países do Sul, a UE seria responsável pela redução da superfície agrícola dedicada à produção de alimentos, afectando a soberania e a segurança alimentar local e internacional e provocando uma escassez de alimentos. Tal como os europeus, os objectivos de produção de biocombustíveis dos EUA foram criticados por requererem uma parcela excessiva do milho produzido.13 A pressão adicional conjunta, por parte destas duas potências económicas, de produtos agrícolas que constituem alimentos básicos para a Humanidade ameaça aumentar de forma alarmante os preços desses produtos nos países mais pobres. A procura de milho para produção de etanol nos EUA já aumentou o actual défice mundial de cereais, provocando uma subida significativa dos preços do milho.14 Segundo a FAO, em 2006 registou-se ainda uma baixa na relação reservas mundiais/consumo de cereais assim como níveis recorde da procura (superando a produção mundial) do cultivo de oleaginosas, devido à produção de biocombustíveis. As reservas mundiais de cereais também desceram ao nível mais baixo em mais de duas décadas.15
MAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DEVIDO À EXPANSÃO DAS MONOCULTURAS
Registaram-se graves atentados contra os direitos humanos em plantações de cana de açúcar, óleo de palma e soja no Brasil, Argentina, Paraguai, Colômbia e Sudoeste Asiático, havendo casos de escravidão, salários de miséria, condições de trabalho degradantes, conflitos violentos pela terra, mortes e graves problemas de saúde devido à utilização de agroquímicos e à desflorestação.16
OS OBJECTIVOS EUROPEUS DARÃO IMPULSO À EXPANSÃO DAS MONOCULTURAS DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM)
O sector da engenharia genética da indústria de biotecnologia está a promover os biocombustíveis para assim aceder a um novo mercado. Existe uma forte resistência, sobretudo na Europa, à utilização alimentar de variedades OGM de várias culturas utilizadas actualmente para a produção de biocombustíveis (ex: milho, soja e colza). A indústria confia que a promoção destas culturas para biocombustíveis conseguirá aceitação.
Contudo, os problemas associados às culturas transgénicas, incluindo a contaminação, não seriam tidos em conta. A introdução de culturas OGM nos países do Sul teve um impacto negativo tremendo nos métodos de produção, assim como nos direitos humanos e no meio ambiente.17 A adopção de objectivos em matéria de biocombustíveis na UE favorecerá uma maior expansão da indústria de OGM. A indústria prevê igualmente utilizar a engenharia genética para transformar, retirar ou eliminar a celulose e lignina das plantas para facilitar e aumentar os rendimentos dos biocombustíveis,18 com consequências imprevisíveis.
SUBSÍDIOS E INCENTIVOS
Se a UE aplicar subsídios e incentivos aos biocombustíveis, irão intensificar-se ainda mais os problemas que, segundo prevemos, decorrerão dos objectivos, distorcendo os mercados e afectando a produção mundial de alimentos. Não deveria portanto estabelecer-se este tipo de apoios enquanto persistirem as incertezas sobre a contribuição real dos biocombustíveis para o balanço energético e para o clima. Por último, os incentivos em matéria de biocombustíveis contrariam as estratégias a favor dos pobres incluídas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e não têm em conta a meta para 2010 acordada na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, acrescentando um factor adicional, muito grave, de perda de biodiversidade.
NÃO EXISTE ACTUALMENTE NENHUM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO CREDÍVEL
Existem propostas para criar sistemas de certificação de sustentabilidade como forma de resolver muitos dos problemas citados. Contudo, nas propostas da Comissão Europeia sobre energia não é claro que sistema de certificação em matéria de biocombustíveis se pensa introduzir e se tal sistema teria carácter voluntário ou obrigatório. As iniciativas existentes indicam que a certificação por si só não pode resolver a maior parte dos problemas ambientais e sociais, especialmente em países onde o historial de respeito pelos direitos humanos deixa muito a desejar ou onde é deficiente a aplicação da legislação ambiental e laboral. A Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS), um processo de certificação voluntária promovido por algumas das maiores ONG ambientalistas e pela indústria, suscitou uma grande controvérsia no seio de organizações sociais e movimentos camponeses da América Latina e é entendida pela maioria como uma iniciativa que vai contra os seus interesses. A Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO) não chegou ainda a acordo sobre os procedimentos de verificação do cumprimento das normas estabelecidas, enquanto algumas das empresas que participam na RSPO continuam a destruir extensas zonas de floresta tropical e candidatam-se abertamente a concessões que contrariam os princípios da RSPO, como a candidatura da Wilmar International à Ilha de Bugala (Uganda) ou os planos de expansão de culturas de óleo de palma da PT SMART na Indonésia. Não existe actualmente nenhum processo de certificação credível, com participação total dos grupos afectados nos países produtores, que possa conduzir a normas rigorosas e obrigatórias. É necessário rejeitar decididamente a fixação de objectivos em matéria de biocombustíveis sem antes abordar em profundidade os problemas que podem daí surgir.
Apelamos assim, aos Estados-Membros a que rejeitem os objectivos em matéria de biocombustíveis para transportes e suspendam quaisquer outros incentivos para a produção de biocombustíveis que possam encorajar, seja de que forma for, o uso de biocombustíveis ligados aos problemas descritos acima. Em alternativa, deverá dar-se prioridade a uma redução drástica do consumo de energia e ao apoio a energias renováveis genuinamente sustentáveis.
Signatories: Organisations
1. Aberdeen Campaign Against Climate Change, UK http://climatechangecampaign.blogspot.com
2. ACAT Nederland, Action of Christians for the Abolition of Torture and Death Penalty, Netherlands. Wim Petersen
3. Action Campaign for Endangered Species (ACES). Brigitte Peter, http://www.aga-international.de/index/index.html
4. ACU Associazione Consumatori Utenti, Italy www.acu.it/
5. AEFJN - Wtizerland (Reseau Foi et Justice Afrique Europe Antenne Suisse), Switzerland. Claude Maillard
6. Africa-Europe Faith and Justice Network, Switzerland, Yvonne Goossens, http://www.aefjn.org/
7. Afrika-Europa Netwerk Nederlands, Netherlands
8. Aipazcomun Section Suisse, Switzerland
9. ALAI, Latin America Information Agency http://alainet.org/
10. Amis de la Terre (FoE France), France www.amisdelaterre.org/
11. Arbeitsgemeinschaft Regenwald und Artenschutz, Germany. Wolfgang Kuhlmann, www.araonline.de
12. Arbeitsgruppe Schweiz - Kolumbien, Germany Stephan Suhner, www.kolumbien-aktuell.ch/
13. ASEED Europe, Action for Solidarity, Equity, Environment and Solidarity, Holland
14. Asociacionsanfranciscodeasis, Argentina
15. Asociación pola defensa da Ría, Spain. Benito Andrade
16. Associazione Nazionale Ambiente e Lavoro, Italy- Marcello Buiatti
17. Base Investigaciones Sociales, Paraguay www.baseis.org.py/
18. Begegnungszentrum fuer aktive Gewaltlosigkeit (Centre for Encounter and active Non-Violence), Austria. Matthias Reichl, http://www.begegnungszentrum.at
19. Berne Declaration, Switzerland http://www.evb.ch/en/f25000188.html
20. Bharat Krishak Samaj (Farmers' Forum India), India. Krishan Bir Chaudhary
21. Biofuelwatch
22. Biowatch SA, South Africa www.biowatch.org.za
23. Bloque Popular de Honduras, Honduras
24. Borneo Orangutan Survival Foundation, www.savetheorangutan.org.uk/
25. Both ENDS Netherlands www.bothends.org/
26. Brothers FIC - General Council, Netherlands www.brothers-fic.org
27. Bruno Manser Fonds - Fairness im Tropenwald, Switzerland. Lukas Straumann, www.bmf.ch
28. BSOe (Bundeskoordination student. Oekologiearbeit), Germany www.bsoe.info/wir/
29. BUND (FoE Germany), Germany, Angelika Zahmt, www.bund.net/
30. BUKO Agrar Koordination, Germany www.bukoagrar.de
31. Bundersverband Buergerinitivativen Umweltschutz e.V., Germany http://www.bbu-online.de/
32. Capitulo Cubano de la Alianza Social Continental (CC-ASC) , Cuba http://www.asc-hsa.org/
33. Capitulo Peruano de la ASC, Peru http://www.asc-hsa.org/
34. Capitulo Venezolano de la ASC, Venezuela http://www.asc-hsa.org/
35. CAPPA, Indonesia, Rivani Noor
36. Carbon Coach Ltd, UK Dave Hampton
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38. Campaign Promotions, Gareth Strangemore-Jones www.campaignpromotions.org
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40. CENSAT Agua Viva, Friends of the Earth Colombia www.censat.org
41. Centre for Sustainable Agriculture, India www.csa-india.org/
42. Center for Encounter and active Non-Violence, Austria. Matthias Reichl http://www.begegnungszentrum.at
43. Centro de Proteccion a la Naturaleza, Argentina http://www.ambiente-ecologico.com/
44. Centro de Políticas Públicas para el Socialismo (CEPPAS), Argentina, Soledad Vogliano
45. Centro para la Gestión Tecnológica Popular (CETEP), Venezuela, Ignacio Alzuru
46. Chacabuco Sustentable, Argentina
47. Chalice Farm and Sustainable Living Center,California, USA
48. Cheltenham FoE, UK
49. Cheltenham Green Party, UK. John Heywood
50. C.I.F.A.E.S. - Universidad Rural Paulo Freire de Tierra de Campos, Spain
51. Citizens' Biotechnology Information Center (CBIC), Japan http://www5d.biglobe.ne.jp/~cbic/english/index.html
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61. ConoSur Sustentable, South America
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76. Ecoportal.Net, Argentina. Dra. Noemi Abad, www.ecoportal.net
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79. El Sindicato Labrego Galego (SLG), Spain www.sindicatolabrego.com
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84. European Youth for Action (EYFA), www.eyfa.org/
85. Exeter Friends of the Earth, UK www.exeterfoe.org.uk
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90. FERN, Jutta Kill www.fern.org/
91. Filippijnengroep Nederland (FGN), Netherlands. www.filippijnengroep.nl www.tambuli.nl
92. Flipside Vision Ltd, UK
93. Food and Water Watch Europe www.foodandwaterwatch.org
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97. France Amérique Latine, France. Valérie Techer, www.franceameriquelatine.fr/
98. France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, France www.france-libertes.fr
99. Friends of the Earth Brussels, Brussels, Belgium. Michèle O'Brien
100. Friends of the Earth, England and Wales Ed Matthew
101. Friends of the Earth, Europe (FoEE) Adrian Beeb
102. Friends of the Earth Finland www.maanystavat.fi
103. Friends of the Earth Slovakia, http://www.priateliazeme.sk/ Roman Havlicek
104. Associazione Nazionale Ambiente e Lavoro, Italy. Marcello Buiatti
105. Fundacion Ambiente Nacional:, Jorge Castillo, Chaco Argentina http://www.farn.org.ar/
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109. Genetic Food Alert, UK, Robert Vint http://www.geneticfoodalert.supanet.com/
110. Gesellschaft für Ökologische Forschung, Sylvia Hamberger, München
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112. Global Forest Coalition, http://www.wrm.org.uy/GFC, Simone Lovera
113. Global Justice Ecology Project, USA www.globaljusticeecology.org/
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115. GRAIN www.grain.org/
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117. Grito de los Excluidos, Brazil http://gritodosexcluidos.com.br/
118. Grupo de Ecología y Ecumenismo, Argentina
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120. Grupo de Reflexión Rural Argentina www.grr.org.ar
121. Humane Earth Foundation, France http://www.terrehumaine.org
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123. Instituto de Estudios Políticos para América Latina y África (IEPALA); Spain. Carmelo García
124. Integrated Rural Development Foundation (IRDF), Philippines www.irdfphil.org/
125. Interessengemeinschaft Kommunale Trinkwasserversorgung in Bayern - IKT, Germany www.ikt-bayern.de, Sebastian Schönauer
126. Jubileo Sur http://www.jubileesouth.org/sp/
127. Kalapie (Association of Urban Cyclists), Spain http://www.kalapie.org/cindex.html
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130. Kooperation Brasilien (KoBra), Germany www.tropenwaldnetzwerk-brasilien.de/
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228. Nora Radcliffe, MSP
229. Professor Tadeusz W. Patzek, University of Berkley, California, USA,
230. Frank Schwalba-hoth, Consultant and former MEP
231. Mark Lynas, journalist and author of High Tide
232. Brian D. Brunton, Managing Director, Alotau Environment Ltd, Papua New Guinea,
233. Dr. Klemens Laschefski, Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Geociências, Departamento de Geografia, Brazil
234. Ignacio Chapela, Associate Professor, Ph.D., University of California
235. Osvaldo Fornari, solicitor assisting people affected by pesticide poisoning on soy plantations, Grupo de Reflexión Rural, Argentina
236. Dr Michael Antoniou, Department of Medical and Molecular Genetics, King's College London School of Medicine
237. Jerry Ravetz, Associate Fellow, James Martin Institute for Science and Civilization, Oxford University 238. Mohan Mathews, Biologist from India/Denmark
239. Dr Mark Huxham, Senior Lecturer and Senior Teaching Fellow, School of Life Sciences, Napier University, Edinburgh UK
240. Dr Ignacio A. Romero Senior Lecturer, Department of Biological Sciences, The Open University, Milton Keynes, UK
241. Sylvia Grevel, Theologian, Netherlands
242. Damian Allen, Executive Director of Children's Services,
243. Fr Tom Wijffels M Afr. Jerusalem, Israel
244. Sr. Felisita Sri Budiarti, General Superior Sisters of Our Lady Amersfoort, Netherlands
245. Zr. Augustina Bastiaansen, Franciscanessen van Etten, Netherlands
246. Dr. Steffen Boehm, University of Essex, UK
247. Noemi Abad, Director of the journal Ambiente y Sociedad and of Ecoportal Net, Argentina
248. Gerard Dupin, General Manager, Taho!
- And 94 individuals not linked to organisations
1 As emissões anuais dos transportes da UE têm um crescimento previsto de 77 milhões de toneladas de equivalentes CO2 entre 2005 e 2020 - três vezes mais que qualquer outro sector da economia da UE
2 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Uma política energética para a Europa COM(2007)1 http://ec.europa.eu/energy/energy_policy/index_en.htm
3 COM(2006) 34, Uma estratégia da UE para biocombustíveis, define que "tanto os produtores como os importadores nacionais deverão beneficiar de umcrescimento do mercado de biocombustíveis da UE".
4 Ver entre outros: Polluting effects of Brazil's sugar-ethanol industry by Luiz Antonio Martinelli e Solange Filoso. Nature 445, 364 (25 Janeiro 2007); Kamerun: Biodiesel als ExportSchlager. Menschen und Wälder müssen Ölpalmen weichen, http://www.afrika.info/aktuell_detail.php?N_ID=374&kp=news2007-01-11; World Rainforest Movement Bulletin 112, Novembro 2006. www.wrm.org.uy; COLOMBIA: Biodiesel Push Blamed for Violations of Rights by Helda Martínez. http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=35722.
5 (1) We want Food Sovereignty Not Biofuels, assinada por Rede Alerta Contra o Deserto Verde, Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores, Rede por uma América Latina Livre de Transgénicos, OilWatch South America e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Janeiro 2007. www.wrm.org.uy/subjects/biofuels/EU_declaration.html (2) Declaração da SawitWatch. (3) Declaração nas negociações da Cimeira da Terra da ONU em Nairobi, Novembro 2006, exigindo "aos grupos da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas que suspendam imediatamente todos os subsídios e outras formas desiguais de apoio à importação e exportação de biocombustíveis." http://www.wrm.org.uy/actors/CCC/Nairobi/Disaster_Making.html
6 Para uma comparação de energia solar e biomassa, ver Pimentel et al, 2002. http://dematerialism.net/Pimentel.pdf, Tabela 2. O vento costeiro pode atingir mais de 3MW ha (of actual standing land, NET of wind variability), ver British Wind Energy Association, http://www.bwea.com/ref/faq.html, o equivalente a 38 hectares fornecendo mais de mil milhões kWh por ano, i.e. bastante melhor que energia solar. r. Para biomassa e biocombustíveis: Uma cultura de biomassa pode ser escolhida pelo melhor rendimento energético, em vez do rendimento para óleo ou etanol, e não se despende energia extraindo ou processando o elemento combustível. Ver demonstração ao UK Commons EFRA Committee inquiry, http://www.publications.parliament.uk/pa/cm200506/cmselect/cmenvfru/965… Note também que nos trópicos as culturas de energia com mais alto rendimento energético ocupam terrenos agrícolas (deslocando depósitos naturais de carbono ou agricultura) e têm outros pontos negativos e custos ecológicos, ex. uso de fertilizante, água.
7 Food, biofuels could worsen water shortages - reportagem http://today.reuters.com/News/CrisesArticle.aspx?storyId=L18850725.
8 8 Veja as notas do EC Well To Wheels Study 2006: "a expansão de área arável para outro terreno, principalmente pastos e floresta, pode provavelmente libertar do solo quantidades enormes de carbono, eliminando qualquer benefício de cultivos para energia nas décadas seguintes." - P.76, disponível em http://ies.jrc.cec.eu.int/wtw.html
9 www.wetlands.org/publication.aspx?ID=51a80e5f-4479-4200-9be0-66f1aa9f9c…
10 www.biofuelwatch.org.uk/peatfiresbackground.pdf
11 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Uma política energética para a Europa COM(2007)1 http://ec.europa.eu/energy/energy_policy/index_en.htm
12 A Culinary and Cultural Staple in Crisis, Washington Post, 26 Janeiro 2007: http://www.washingtonpost.com/wpdyn/content/article/2007/01/26/AR200701…
13 Em 2000, 6% da colheita de milho dos EUA foram usados para produção de etanol. Em 2006 este número tinha aumentado para 20%, e as explorações de etanol em instalação duplicariam essa capacidade até 2010. The Washington Post: Blindness on Biofuels by Robert J. Samuelson Wednesday, 24 Janeiro 2007; pp. A23
14 "Preços mais altos do milho (utilizado para alimentar aves, suínos e gado) aumentam os preços a retalho da carne. Ironicamente, subsídios em combustíveis podem aumentar o custo da comida" The Washington Post: Blindness on Biofuels by Robert J. Samuelson 24 Janeiro 2007; pp. A23
15 15 USDA. Grain: World Markets and Trade. Circular Series FG 11-06. Novembro 2006. FAO Food Outlook No. 2. Global Market Analysis. Dezembro 2006.
16 http://tech.groups.yahoo.com/group/biofuelwatch/message/239, http://www.grr.org.ar/
17 Abril 2005: Reportagem "Argentina: A Case Study on the Impact of Genetically Engineered Soya - How producing RR soya is destroying the food security and sovereignty of Argentina" EcoNexus (GB) e Grupo de Reflexion Rural (Argentina).
18 18 Por exemplo: Plant genetic engineering to improve biomass characteristics for biofuels by Mariam Sticklen www.sciencedirect.com Current Opinion inBiotechnology 2006, 17:315-319
