Parlamentares

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre políticas de proteção das crianças, famílias e promoção da natalidade.

Intervenção de Pedro Filipe Soares no debate parlamentar sobre a restruturação da dívida, controlo público da banca e a preparação da saída de Portugal do euro.

Catarina Martins confrontou Passos Coelho com a mudança de discurso do Govrno em relação à resolução do BES: no início não havia um cêntimo de custo para os contribuintes, agora já são os contribuintes que vão pagar.

Intervenção do deputado Luís Fazenda no debate sobre "a situação da colocação de professores nas escolas".

Mariana Aiveca apresenta o projeto de lei do Bloco de Esquerda "Pelo aumento imediato do salário mínimo nacional para 545 euros".

João Semedo respondeu à deputada do CDS Teresa Caeiro, que quis associar o seu partido ao êxito dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde português, enquanto o atual Governo promove o seu retrocesso.

Luís Fazenda desafiou Nuno Crato a assumir o erro na fórmula de classificação dos professores que se candidataram à Bolsa de Contratação de Escola. Na resposta, o ministro pediu desculpas, dizendo tratar-se de "um momento histórico".

"Como é que o Governo cria uma taxa para compensar algo que é ilegal?", questionou Catarina Martins, lembrando que PSD e CDS chumbaram a lei do Bloco para legalizar a partilha de ficheiros sem fins comerciais.

Marisa Matias contestou os cortes à investigação no programa Horizonte 2020 e sublinha que o novo comissário Carlos Moedas foi o campeão dos cortes na investigação em Portugal.

“Infelizmente, a União Europeia e as instituições europeias não têm feito outra coisa senão ser cúmplices dos crimes de guerra” contra a Palestina, defende a eurodeputada do Bloco Marisa Matias.

Luís Fazenda criticou no parlamento as “novidades bem negativas” do arranque do novo ano letivo e responsabilizou o governo pela confusão e trapalhada, porque “quis explorar todas as possibilidades para diminuir ainda mais os postos de trabalho na educação”.

No debate sobre o Orçamento Retificativo, Mariana Mortágua questionou a razão que leva o dinheiro gasto em apoios sociais a contar para o défice, ao contrário dos apoios à banca. Somando tudo, o défice já vai em 10%.

Pedro Filipe Soares intervém sobre o veto do Tribunal Constitucional à Contribuição de Sustentabilidade com que o Governo queria cortar mais nas pensões de reforma.

Pedro Filipe Soares questionou a ministra das Finanças sobre a operação de recapitalização do BES com dinheiros públicos.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda alerta para o desmoronamento do grupo Espírito Santo, o “banco do regime”, que tem “um buraco de 7.700 milhões de euros”.

Marisa Matias afirma que o tratado orçamental não vai ser cumprido, “é impossível cumpri-lo”, e pergunta a Jucker, futuro presidente da Comissão Europeia, “se pretende acabar com os países ou se pretende acabar com o tratado orçamental”. Na audição no PE, a eurodeputada questiona ainda Juncker sobre a reestruturação da dívida “insustentável”.

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares no encerramento do debate de urgência requerido pelo Bloco de Esquerda sobre a violência de género.

No encerramento do debate do estado da nação, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda acusou Passos Coelho de “só fazer propaganda” e alertou para a existência de uma “bomba-relógio” no sistema financeiro de Portugal, “um buraco possivelmente três vezes maior que o BPN”.

Sobre a proposta governamental que autoriza o governo a legislar sobre o jogo online, a deputada Mariana Mortágua questionou o secretário de Estado e afirmou: “O que esta proposta faz é uma apologia ao jogo”.

A deputada do Bloco de Esquerda acusou o governo PSD/CDS-PP de “através de três vias” estar a destruir os serviços públicos: “encerram, privatizam e degradam”. A deputada lembrou também que em 2010, Passos Coelho criticava o encerramento de escolas.