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A legalização do uso terapêutico da canábis está a ganhar força. Esta quinta-feira, mais três países avançaram nesse sentido. O parlamento italiano aprovou por larga maioria um projeto de lei que regulamenta a situação da canábis medicinal, que já existe desde 2015 com a produção entregue ao exército italiano. Após um processo legislativo atribulado, que retirou boa parte do conteúdo da proposta original, que era de legalização da canábis para todos os fins, agora a lei irá passar pela discussão no Senado.
No mesmo dia, no Peru, o Congresso também aprovou por larga maioria a legalização do uso terapêutico, por proposta do governo. O assunto ganhou proporções de discussão nacional quando a polícia desmantelou este ano um laboratório onde uma associação de mães de crianças epiléticas e com cancro produzia óleo de canábis para controlar os ataques e aliviar as dores e efeitos secundários dos tratamentos.
Também esta quinta-feira, o Uruguai passou a autorizar a comercialização de produtos derivados da canábis nas farmácias, sob receita médica. Acaba assim a situação estranha em que qualquer pessoa podia comprar canábis na farmácia, ao abrigo da lei de legalização vigente, mas os doentes não podiam ser tratados com medicamentos à base da planta.
A luta pela legalização do uso terapêutico da canábis no Reino Unido contou na semana passada com um protesto diferente. Chá e bolos em frente ao parlamento, foi a forma da United Patients Alliance promover o protesto “mais inofensivo e inglês possível”, segundo os organizadores. O deputado trabalhista Paul Flynn esteve presente e prometeu apresentar em breve um projeto pela legalização do uso terapêutico da canábis.
Em Portugal, o juiz Carlos Alexandre mandou os 29 arguidos da “operação Aquiles” para julgamento. Entre eles estão antigos responsáveis da polícia Judiciária, acusados de terem estado a soldo de narcotraficantes. A acusação diz que os polícias davam informações e recebiam instruções dos traficantes para apreender a droga dos cartéis da concorrência, sendo pagos para isso com muitos milhares de euros ao longo de anos.
É já a 18 e 19 de novembro que se realiza a Cannadouro, a Feira Internacional do Cânhamo do Porto. Uma iniciativa inédita no nosso país, com um programa cheio de conferências e mesas redondas. Os temas em discussão vão desde as aplicações medicinais da cannabis à atual lei das drogas em Portugal, da história da cultura do cânhamo industrial em Portugal às propostas de solução política para o futuro da canábis em Portugal. Para além dos debates e dos stands de empresas e associações, também haverá música e festa nesse fim de semana na Alfândega do Porto.
E na Catalunha, a lei que regulava o funcionamento dos clubes sociais de canábis, aprovada este verão pelo parlamento catalão, foi alvo de um recurso por parte do governo espanhol para o Tribunal Constitucional, o que tem efeito suspensivo. Os defensores da lei lembram que em nenhum país do mundo, nem mesmo nos Estados Unidos, houve um governo a suspender normas aprovadas pelos seus estados ou comunidades. E dizem que para além do consenso alargado na sociedade catalã sobre esta matéria, esta lei obedece também ao mandato de proteção dos direitos civis e da saúde pública que a Constituição e o Estatuto Autonómico dão às instituições catalãs.
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