Bloco considera inaceitável que o Ministério das Finanças mantenha os trabalhadores numa situação de enorme desproteção e permeabilidade a práticas assediantes lesivas dos seus direitos e dignidade.
Bloco vai questionar o governo sobre a precariedade de 25 técnicos de diagnóstico e radiologia no Alto Minho. “Ganham metade do salário dos seus colegas, respondem à hierarquia dos hospitais, mas a cada três anos a empresa muda”, escreveu José Soeiro no facebook.
A plataforma Precários do Estado reuniu com as ministras do Trabalho e da Administração Pública, mas as respostas às situações concretas que levantaram sobre a aplicação do PREVPAP foram “insuficientes”.
Investigadores e professores da Universidade do Porto concentraram-se nesta sexta-feira, protestando contra a precariedade e exigindo estabilidade laboral e clarificação do PREVPAP.
De acordo com José Soeiro, “o que herdámos da anterior legislatura é um processo em curso que implica decisões políticas do Governo, das quais dependem as vidas de muitas pessoas que estão há demasiado tempo à espera de uma resposta”.
Esta sexta-feira estará em discussão no Parlamento, a pedido do Bloco, o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. Os trabalhadores precários da RTP agendaram um protesto para este mesmo dia, exigindo ao ministro das Finanças que cumpra os seus compromissos.
Precários lembram que, “ao contrário de sucessivas promessas e do que estava previsto na lei, a anterior legislatura terminou sem que o PREVPAP fosse concluído”. A omissão de qualquer referência sobre esta matéria no programa de governo “ é incompreensível e inaceitável”, sublinham.
As dezenas de investigadores do IPMA e outros laboratórios do Estado com luz verde do PREVPAP vão continuar a longa espera pela integração dos quadros. Governo criou nova comissão para decidir em que carreiras devem ser integrados.
O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, e o deputado bloquista José Soeiro estiveram presentes na concentração dos trabalhadores da RTP, que exigem a integração nos quadros da empresa dos 46 precários chumbados pela Comissão de Avaliação Bipartida.
Em visita a trabalhadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Catarina Martins relembrou a urgência de integrar os precários da administração pública e condenou "manobras dilatórias" do governo. Combate à precariedade é fundamental no setor público e privado, reiterou.
Os precários dos laboratórios do Estado desesperam pelo reconhecimento dos seus vínculos ao abrigo do PREVPAP, suspenso por um jogo de passa-culpas entre direções dos laboratórios e Ministério das Finanças. Há pessoas que não recebem há meses.
O grupo de trabalhadores que teve parecer positivo para integração nos quadros da RTP está preocupado com as declarações do ministro das Finanças que contradizem as decisões judiciais.
José Soeiro defende que "em algumas empresas públicas, como a RTP ou o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), continua a predominar a ideia de que trabalhadores que estão a desempenhar atividades permanentes podem ser contratados com falsos recibos verdes".
Chamada pelo Bloco a esclarecer a aplicação do PREVPAP na RTP, a ministra da Cultura anunciou um volte-face na avaliação dos processos de trabalhadores ao serviço da RTP em falso outsourcing.
Empresa quer despedir trabalhadores precários a quem os tribunais reconheceram o vínculo laboral. Para o deputado bloquista José Soeiro, o governo deve impedir os despedimentos e demitir a administração.
A empresa está a regularizar a situação dos 130 trabalhadores precários com processos homologados no âmbito do PREVPAP. Há mais 140 à espera de recurso.
Na regularizaçao de precários da ciencia, apenas 186 dos 2.298 requerimentos apresentados foram aprovados, foi denunciado. Deputado bloquista Luís Monteiro acusou “representantes do Governo” e reitores de terem “acordo para chumbar a esmagadora maioria dos requerimentos”.
Os precários da RTP do Porto entregaram uma carta aberta dirigida ao primeiro ministro, ministra da Cultura e presidente da Comissão Bipartida de Avaliação para que se reponha e legalidade e se erradique a precariedade na empresa. Bloco exige uma “ação decidida” do Governo contra retaliações a trabalhadores.
Esta quinta-feira, os núcleo de bolseiros do IPMA exigiu que todos os precários fossem integrados, afirmando que os concursos ainda não tinham sido abertos.
Esta sexta-feira, dezenas de manifestantes concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social, em Lisboa, no sentido de exigirem que o PREVPAP seja cumprido.
Os atrasos e falta de respostas do governo sobre o PREVPAP vão levar os precários do Estado à porta do Ministério do Trabalho para exigirem a sua integração nos quadros.
O Sindicato dos Jornalistas quer explicações acerca dos pareceres negativos à integração de muitos trabalhadores da RTP com vínculos precários. Representantes do governo e da UGT alinharam com administração, que mudou de posição a meio do processo.
Os precários do Instituto Português do Mar e da Atmosfera irão concentrar-se esta quarta-feira, exigindo a integração nos quadros no âmbito do PREVPAP.
Esta sexta-feira, o parlamento aprovou dois projetos de resolução que garantem que as habilitações literárias não sejam fatore de exclusão no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).
