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Parlamento no último dia da legislatura

PS, CDS e PCP chumbam estatuto de vítima de violência doméstica para as crianças

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, PS, CDS e PCP chumbaram a proposta do Bloco para conferir o estatuto de vítima às crianças testemunhas de violência doméstica.

PS, PSD e CDS chumbam propostas para reforçar direitos dos trabalhadores

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, PS, PSD e CDS chumbaram várias medidas que permitiriam reforçar os direitos dos trabalhadores, como a proteção dos contratos coletivos e o combate ao falso trabalho temporário. Chumbaram ainda várias medidas que permitiriam melhorar as condições laborais dos trabalhadores por turnos.

Parlamento aprova rede de teatros e cineteatros

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para criar “rede de teatros e cineteatros portugueses” que contribua para que os equipamentos culturais que foram construídos no país nos anos 90 e no início da década seguinte tenham uma programação cultural. PDS e CDS votaram contra.

Parlamento aprova nova Lei de Bases da Saúde

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma nova Lei de Bases da Saúde. “Está dado um passo essencial para salvar o SNS”, considera Catarina Martins.

Parlamento aprova gratuitidade dos manuais escolares no ensino público

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou o projeto do Bloco para garantir a gratuitidade dos manuais escolares no ensino público até ao 12º ano, apesar dos votos contra do CDS e da abstenção do PSD.

Chumbada lei de bases do direito humano à alimentação e nutrição adequadas

Julho 19, 2019

PS, PSD e CDS chumbaram esta proposta do Bloco, que contou ainda com a abstenção do PCP. O objetivo era definir uma “visão global sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas”. Em fevereiro, a Ordem dos Nutricionistas já tinha pedido a aprovação de todos os grupos parlamentares.

Parlamento chumba redução das custas judiciais

Julho 19, 2019

A proposta do Bloco para reduzir as custas judiciais foi rejeitada no parlamento esta sexta-feira com os votos contra do PS e a abstenção do PSD. Já há muito que o Bloco insiste no propósito de “tornar a justiça mais barata”, concretizando o direito constitucional de acesso aos tribunais e não deixando a Justiça apenas ao acesso de quem a pode pagar.

Aprovada a sustentabilidade do projeto “Orquestra Geração”

Julho 19, 2019

O parlamento aprovou a proposta do Bloco de alargar a escolas de todo o país o projeto “Orquestra Geração”. O objetivo é torná-lo sustentável e estável. PS votou contra e PSD e CDS abstiveram-se no ponto que garantia a contratualização dos profissionais necessários à estabilidade do projeto.

Parlamento aprova garantia do acesso a transporte ferroviário a pessoas com deficiência

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para garantir o acesso ao transporte ferroviário a pessoas com deficiência. O ponto que permitia a aplicação prática do plano de desinstitucionalização destas pessoas foi chumbado pelo PS.

Parlamento aprova fim de exploração de gases de xisto

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, foram aprovados no parlamento dois projetos de resolução do Bloco: um recomenda ao governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos de xisto e o outro recomenda a cessação da prospeção de hidrocarbonetos na Bacia de Peniche.