Está aqui

Debate do programa de governo - 2019

Legislatura precisa de determinação maior para responder pelo salário, saúde e ambiente

Outubro 31, 2019

Segundo Catarina Martins, “se nos últimos quatro anos começámos uma viragem para recuperar o país, no debate do Programa de governo para os próximos quatro anos a questão que importa é saber como chegar àquelas áreas da governação - e da economia – em que a recuperação ainda mal começou”.

Todas as crianças devem ter acesso ao sistema educativo público

Outubro 31, 2019

Para Joana Mortágua, “o problema das creches em Portugal é que são vistas como assistência à família, como resposta social, quando deviam ser incluídas no sistema público de educação, reconhecendo à criança o direito de frequentar uma creche”.

Ex-SCUT: Portagens penalizam utentes, populações e empresas

Outubro 31, 2019

Em nome da coesão territorial e de uma melhor mobilidade para todos, João Vasconcelos quer saber se este Governo vai eliminar as portagens no Algarve e no interior do país, impostas pelo executivo do PSD/CDS-PP.

Investimento na inovação tem de ser aplicado de forma inclusiva

Outubro 30, 2019

José Maria Cardoso, oriundo de um distrito marcado pelo estigma dos três b´s - baixos salários, baixas qualificações, baixa produtividade – questionou sobre como a anunciada digitalização da economia se compatibiliza com os baixos índices de escolaridade sem infoexcluir e muito menos rejeitar trabalhadores.

A reboque da inovação e digitalização não pode vir a desregulação do trabalho

Outubro 30, 2019

“Considerando a falta de concretização do programa de Governo e de muita proclamação com o combate à precariedade”, Isabel Pires questionou o ministro da Economia sobre “como pretende articular a digitalização e inovação com a garantia de direitos laborais e combate efetivo às desigualdades”.

O governo ainda elege combate à violência doméstica como desígnio nacional?

Outubro 30, 2019

Sandra Cunha questionou se o governo ainda elege o combate à violência doméstica como desígnio nacional notando a ausência no programa de governo de medidas de proteção efetiva de crianças e jovens que testemunhem ou sofram violência doméstica e de proteção de informação com recolha de depoimentos para memória futura.

É preciso garantir continuidade de política de aumento de pensões

Outubro 30, 2019

José Manuel Pureza deixou uma pergunta clara: “vai ou não o Governo dar continuidade à política de aumentos extraordinários das pensões mais baixas?”. O deputado referiu-se ainda à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência.

Tejo não é torneira que algumas empresas podem abrir e fechar quando querem

Outubro 30, 2019

Alertando para o cenário de autêntica calamidade ambiental em que se encontra este rio, Fabíola Cardoso perguntou ao executivo como pretende responsabilizar o estado espanhol e a Iberdrola, concessionária da Barragem de Cedilho, pelos danos causados aos ecossistemas e às populações.

Rendas da energia: Governo faz das conclusões da comissão de inquérito letra-morta

Outubro 30, 2019

Lembrando que o PS esteve de acordo com a revisão das condições em que operam as empresas de energia, Jorge Costa criticou o recuo do Governo e defendeu que “do que estamos a falar é de uma política de boa gestão de recursos estratégicos nacionais”.

É preciso mudança estrutural da floresta para proteger território e população

Outubro 30, 2019

Ricardo Vicente questionou o Governo sobre quais as medidas previstas para garantir a “diversificação da paisagem” e a “reconversão da área existente para espécies mais adaptadas ao território, tendo em vista a resiliência aos riscos de incêndio”.

Combate a alterações climáticas precisa de novas lógicas e capacidade de decisão do Estado

Outubro 30, 2019

Maria Manuel Rola pensa ser necessário “incorporar novas lógicas e uma efetiva capacidade de decisão do Estado” para lidar com alterações climáticas. A deputada questionou o Ministro do Ambiente e Transição Energética sobre impacto ambiental das monoculturas intensivas, problemas da falta de água e condições da exploração do lítio.

A resposta à crise climática só pode ser construída com políticas de igualdade

Outubro 30, 2019

Nelson Peralta afirma que a “a crise climática é uma urgência da Humanidade”, saúda o governo por essa ser uma das prioridades e questiona-o, realçando que “as camadas mais empobrecidas são as mais vulneráveis aos riscos da crise climática”.

O desafio é a coragem de libertar o investimento público

Outubro 30, 2019

Há quatro anos a direita veio ao debate do programa de governo “zangada” com o país, agora o PS está “ressentido” por não ter maioria absoluta. Pedro Filipe Soares pensa que um projeto para quatro anos não devia mostrar que “fez contas sobre como Governo pode ser derrubado”.

PREVPAP e outsourcing ausentes do programa de governo

Outubro 30, 2019

O combate à precariedade foi o tema escolhido por José Soeiro para questionar o primeiro-Ministro. Do outsourcing que é “atualmente uma das maiores e mais agressivas técnicas de precarização”, até ao PREVPAP que deixou “milhares de trabalhadores” a aguardar avaliação e “dependentes de decisões políticas do Governo”.

Beatriz Dias.

Lei da Nacionalidade “injusta e discriminatória” tem de ser alterada

Outubro 30, 2019

Na sua primeira intervenção na Assembleia da República, a deputada Beatriz Dias questionou António Costa sobre a abertura do governo para mudar a Lei de Nacionalidade. O primeiro-ministro prometeu avaliar a questão.

Moisés Ferreira.

Lei de Bases da Saúde: onde há omissão tem de haver compromisso

Outubro 30, 2019

Moisés Ferreira questionou as “omissões” no programa de governo sobre a nova Lei de Bases da Saúde. Pelo seu lado, o Bloco compromete-se a concretizá-la através de mais investimento “em vez de canalizar milhares de milhões para privados”, mais contratações dos trabalhadores que faltam e melhores carreiras.

Mariana Mortágua desafia Costa para “quatro anos de avanços na democracia fiscal”

Outubro 30, 2019

A deputada bloquista questionou o primeiro-ministro sobre quatro medidas que garantam o “compromisso pela justiça” na tributação de rendimentos.

Bloco “procurará compromissos e soluções” para “responder à vida das pessoas”

Bloco “procurará compromissos e soluções” para “responder à vida das pessoas”

Outubro 30, 2019

Catarina Martins lembra que, apesar dos reflexos no programa do governo de algumas das preocupações do Bloco, o documento é marcado por “vazios importantes” nas áreas do trabalho, saúde e ambiente e energia. Partido quer saber se governo está disposto a negociar.