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Açores: Para os profissionais de saúde, uma salva de… precariedade!

É verdade que o reforço de meios humanos foi necessário para o combate à pandemia, mas também o é para o normal funcionamento e recuperação de toda a atividade assistencial. Por Jéssica Pacheco, enfermeira, Açores.

Durante a pandemia muitas foram as salvas de palmas aos profissionais de saúde, que em espírito de missão deram o “corpo ao vírus” para proteger e cuidar.

A pandemia causada pelo vírus SARS-COV-2 levou à necessidade de adoção de diversas medidas excepcionais, entre as quais a contratação de profissionais de saúde através de processos simplificados, com vista ao reforço rápido de meios humanos no Serviço Nacional de Saúde e no Serviço Regional de Saúde (SRS).

É verdade que o reforço de meios humanos foi necessário para o combate à pandemia, mas também o é para o normal funcionamento e recuperação de toda a atividade assistencial.

Durante este período, os profissionais de saúde passaram de heróis e heroínas a incubadoras de precariedade.

Ao abrigo de regimes excepcionais e simplificados os profissionais de saúde nos Açores trabalharam com contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto, avença e contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ou incerto.

Segundo dados do próprio Governo Regional, desde novembro de 2020 até agosto de 2021 foram contratados 671 profissionais, dos quais 527 têm vínculos precários, e destes, 376 foram contratados ao abrigo de autorizações excepcionais.

O que os nossos profissionais de saúde pedem é estabilidade, melhores condições remuneratórias, de trabalho e de progressão de carreira.

A fixação de médicos e enfermeiros no SRS continua a ser uma exigente tarefa, ainda mais quando a resposta tem sido manter 131 enfermeiros e 99 médicos com vínculo precário no SRS. Mas não são apenas estes profissionais que se encontram em situação de trabalho precário: temos também 159 assistentes operacionais e 110 assistentes técnicos na mesma situação.

O Bloco de Esquerda Açores não podia ficar indiferente a esta situação e por isso já entregou um Projeto de Decreto Legislativo Regional para a integração destes profissionais que se encontram em situação precária no SRS, criando um regime excecional de integração dos profissionais que desempenham necessidades permanentes, incluindo nesse processo a participação das organizações representativas dos trabalhadores no levantamento das necessidades permanentes das diversas entidades que integram o SRS.

Mas estes profissionais e utentes necessitam também que o SRS não se mantenha neste estado pendente. Continuamos com um Plano Regional de Saúde desatualizado (o último é de 2020) e assistimos à manutenção do encerramento da Unidade Cerebrovascular com implicações diretas na qualidade da prestação dos cuidados aos utentes com AVC, com o próprio Diretor do Serviço de Neurologia do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, a afirmar que as condições de tratamento não são as ideais.

Com a evolução da pandemia, há que fazer evoluir também o SRS, integrando e fixando profissionais de saúde, atualizando o seu plano e caminhando para a tão desejada normalidade no funcionamento do próprio SRS. O Bloco tem tido um papel fundamental apresentando propostas e questionando o Governo sobre estas matérias, mantendo-se ativo nesta luta de cuidar do nosso SRS.

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Esquerda Saúde 2

Revista Esquerda Saúde nº2

31 de Maio 2022

A edição de junho de 2022 já está disponível online e traz em destaque um dossier sobre investigação em saúde. Leia aqui a revista em formato pdf.

Editorial: Já está na altura de dignificar o trabalho médico?

31 de Maio 2022

Horas extra, precariedade, perda de salário e uma pandemia. Numa profissão que defende a humanização dos cuidados de saúde, não é compreensível que quem presta cuidados o faça sob condições desumanas. Por Tânia Russo, médica no Hospital Amadora-Sintra, dirigente sindical e deputada municipal em Sintra

EUA: O triunfo do conservadorismo contra as decisões das mulheres

31 de Maio 2022

O país encontra-se dividido entre os estados que permitem livremente o acesso ao aborto nas condições da lei (até às 24 semanas de gestação) aceitando mesmo mulheres de outros estados, e os que reduzem drasticamente as condições da lei, com sistemáticas represálias em relação aos profissionais de saúde que colaboram na prática de aborto.  Por Ana Campos, médica obstetra

 

“Das pessoas trans que recorreram ao SNS, mais de metade sofreu discriminação”

31 de Maio 2022

Entrevista a Jo Rodrigues, presidente da Anémona, uma associação de profissionais de saúde e seus aliados criada para aproximar os serviços de saúde das pessoas transgénero e não-binárias e combater a transfobia.

 

Hayek, Pinochet e os social-liberais entram num bar…

31 de Maio 2022

No Chile, a ‘reforma’ liberal é cara e ineficiente. Custa 7% do salário aos utentes, canaliza 50% dos recursos para 20% da população e os ganhos em saúde são alcançados pela resposta pública e não pela privada. Por Moisés Ferreira, dirigente do Bloco de Esquerda

O negócio vai bem (a Saúde nem por isso)

31 de Maio 2022

A faturação e os lucros dos grupos privados da saúde não pára de aumentar. Estes lucros crescentes não impedem que estas empresas sejam conhecidas por más práticas laborais. Por Maria Ribeiro, enfermeira emigrada na Bélgica

 

Inovação em Saúde: Importância da investigação clínica e de translação

31 de Maio 2022

A investigação clínica e de translação visa melhorar os cuidados de saúde e os prognósticos dos pacientes. É essencial para a melhoria do bem-estar das populações e deve estar ao alcance de todos. Por Maria João Carvalho, Investigadora do Instituto de Biomedicina, Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro.

 

O papel do mercado no desenvolvimento de vacinas: Fonte de avanços ou força de bloqueios?

31 de Maio 2022

Parto para esta reflexão com base em dois exemplos muito concretos: o das vacinas de mRNA contra a COVID-19, que todos conhecemos, e o de uma vacina contra a malária, o principal foco de vários anos da minha investigação científica. Por Miguel Prudêncio, investigador principal do Instituto de Medicina molecular

Quem deve financiar a ciência?

31 de Maio 2022

Sem financiamento público, a investigação básica não fica assegurada. Sendo esta  investigação fundamental para o avanço do conhecimento, mesmo a investigação mais  aplicada fica em sérios riscos a longo-prazo sem um sério investimento a montante.  Por Ana Isabel Silva, investigadora em Ciências da Saúde no i3S.

Eutanásia: Uma lei contra a prepotência

31 de Maio 2022

As iniciativas dos partidos proponentes da despenalização, já entregues ou anunciadas, mostram que a Assembleia da República manterá o registo de responsabilidade e de tolerância que imprimiu a todo o processo anterior. Por José Manuel Pureza, dirigente do Bloco de Esquerda.

Cuidados paliativos: Direitos humanos em fim de vida

31 de Maio 2022

É prioritário investir na formação diferenciada em cuidados paliativos dos profissionais de saúde e criar novas unidades de apoio ao internamento paliativo na comunidade que permitam o controlo de sintomas e prevenção de complicações, aliviando o sofrimento, permitindo assim cuidados personalizados e de proximidade. Por Gisela Almeida, Enfermeira Especialista, Instituto Português de Oncologia, Coimbra

 

Acolher e cuidar dos refugiados

31 de Maio 2022

Embora a lei determine que o refugiado tem direito a cuidados de saúde no SNS, quem está nos serviços de saúde conhece bem que nem sempre são dadas as respostas céleres e adequadas aos refugiados que a eles recorrem. Por Sónia Pinto, enfermeira de família.

Açores: Para os profissionais de saúde, uma salva de… precariedade!

31 de Maio 2022

É verdade que o reforço de meios humanos foi necessário para o combate à pandemia, mas também o é para o normal funcionamento e recuperação de toda a atividade assistencial. Por Jéssica Pacheco, enfermeira, Açores.

Transformar o SNS, a agenda de um encontro à esquerda

31 de Maio 2022

Realizou-se a 21 de Maio o Encontro Nacional Sobre Saúde do Bloco de Esquerda, em Lisboa. Foram vários os contributos para o debate e destacamos aqui algumas breves passagens de cada um.

Revisão da literatura – a legalização da canábis aumenta o consumo entre os jovens?

31 de Maio 2022

Uruguai e Canadá legalizaram a canábis recretiva em 2013 e 2018, respetivamente. Dois estudos recentes sobre o consumo recreativo oferecem-nos uma visão sobre o que pode ser a realidade após a legalização. Por Bruno Maia, médico.