Com a vitória do bolsonarismo, abandonei o meu país e procurei Portugal, terra dos meus avós, para viver. Já vivo neste país há mais de 5 anos e sei que posso votar para as eleições autárquicas.
Foi uma aventura de recensear-me, mas tudo correu bem. Nestes tempos tão obscuros, é importante o voto das pessoas imigrantes.
Nesta semana solicitei o recenseamento eleitoral na junta de freguesia.
Quando cheguei à Junta de Freguesia e apresentei o meu pedido de recenseamento eleitoral, a funcionária sugeriu a minha ida ao Consulado do Brasil no Porto. Esclareci que não era para questões relacionadas ao Brasil e sim para poder votar nas Autárquicas de outubro. Apesar do ar de espanto e estranheza, pediu-me um instante, ligou para alguém, explicou a situação e logo veio outra senhora atender-me. Tirou cópia do meu Titulo de Residência válido, anotou o número do meu telemóvel e informou que a Administração Interna entraria em contacto.
Não houve entrega de comprovante da solicitação. Depois que saí, refleti que se a cópia tirada fosse extraviada simplesmente não teria como comprovar meu pedido e não poderia votar.
No dia seguinte, telefonaram e solicitaram o nome de pai e mãe (o título de residência não possui estas informações, apenas o passaporte). Aparentemente, o pedido segue seu caminho e nos próximos dias buscarei confirmar se estou recenseada.
Nesta experiência vale alguns esclarecimentos e reflexões:
Tanto as funcionárias que me atenderam presencialmente quanto a que telefonou foram muito educadas e prestativas.
Outros amigos imigrantes relataram o mesmo desconhecimento nas Juntas a que pertencem, o que parece ser uma regra.
Por outro lado, alguns deles (não todos) receberam comprovativo da solicitação.
Por óbvio, o número de imigrantes que se dirige às Juntas para o recenseamento eleitoral é mínimo, o que provoca a inexistência de padronização no conhecimento e procedimentos nas juntas de freguesia.
Penso que NÃO HAJA interesse dos partidos de direita e extrema direita em divulgar aos imigrantes regulares o direito ao voto já nas eleições autárquicas. Ao contrário, a tais partidos, a única serventia dos imigrantes parece a de serem apontados como os únicos culpados das mazelas e problemas do país.
Por outro lado, acredito que os partidos progressistas e de esquerda tenham interesse na divulgação de tal direito.
É indiscutível que os principais interessados somos NÓS. Para os imigrantes é de TOTAL interesse o direito ao voto. Muito bem sabemos (e da pior forma) que se o legislativo for reacionário, os nossos direitos serão, pouco a pouco, retirados. É o que hoje acontece (mas não só) em Portugal.
Então nos cabe começar pelas eleições autárquicas.
Para isto, vale uma orientação que recebi da amiga Ana Almeida da Intercultural (intercultural.ails):
Para o recenseamento, o imigrante brasileiro ou de Cabo Verde precisa de residência comprovada e regular superior a 2 anos; para imigrantes da Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Reino Unido, Uruguai ou Venezuela, precisa de residência comprovada e regular superior a 3 anos; o imigrante deve-se dirigir-se à junta de freguesia a que pertence e levar consigo passaporte (pois consta nome de pai e mãe), título de residência válido, títulos de residência anteriores, se houver (eventualmente necessário para comprovar o tempo de residência superior a 2 ou 3 anos).
O prazo para o recenseamento, com vistas às eleições autárquicas de 2025, encerra-se em 12/08/2025.
