Todos/as assistimos, na última semana, à notícia das pesadíssimas penas de prisão - entre 9 a 13 anos - de que foram alvo dirigentes políticos e governantes eleitos, na Catalunha.
Também temos assistido, diariamente, às manifestações de protesto de milhares e milhares de catalães, de repúdio por estas sentenças absurdas. Manifestações justíssimas, pese embora excessos gratuitos perpetrados por grupos marginais.
Partilho esta reflexão sobre a Catalunha, primeiro, porque se trata de Autonomia e, segundo, porque numa Europa, onde cada vez mais a democracia é posta em causa, convém reconhecer que o que se passa, no estado espanhol, é também um défice de democracia.
A restauração da independência de Portugal, em 1640, em muito se deve à Catalunha e ao seu povo. De facto, o movimento para a restauração da nossa independência coincidiu com revoltas profundas, na Catalunha, contra o domínio de Castela. Esta coincidência obrigou o reino de Castela a dividir a sua atenção e o seu exército, em duas frentes de guerra, enfraquecendo-o.
No Estado Espanhol, não existe uma língua principal, mas sim quatro línguas - o Castelhano, o Galego, o Basco e o Catalão. Aliás, o espanhol não existe como língua. E falar da Catalunha, é identificar um povo com identidade própria, uma verdadeira nação.
Relembremos Fernando Pessoa, o qual dizia que a sua Pátria era a língua portuguesa! – afirmação que nos permite aquilatar da importância da Língua, na identidade dos povos.
Também por isso, durante o franquismo, era proibido falar catalão; quem o fizesse corria o risco de ser preso. Após a morte de Franco, a nova Constituição do estado Espanhol (ainda elaborada, nas suas traves mestras, por este ditador) mantém o poder centralista da antiga Castela (Madrid), sobre as outras nacionalidades. Ao mesmo tempo, reserva-lhes uma Autonomia – com poderes menos abrangentes do que a Autonomia dos Açores. E o ditador Franco precaveu-se para o futuro, consignando, na Constituição, a proibição de qualquer forma de consulta pública sobre o futuro das nacionalidades, bem como do modelo de Estado que impôs ao estado Espanhol, pela repressão.
Ao longo de 40 anos de democracia, no Estado Espanhol, nunca o poder centralista de Madrid abriu mão deste legado do ditador. Ora, esta constante repressão das nacionalidades, juntamente com as imposições antidemocráticas do centralismo madrileno, fizeram crescer uma constante radicalização dos anseios dos povos destas nações. Por isso, assistimos, ainda há poucos anos, à passagem da exigência de um Estado federado para uma lógica de independência.
A luta de mais de dois séculos pela Autonomia Açoriana permite-nos entender, de forma profunda, as reivindicações do povo Catalão. E se a Autonomia conquistada pelos Açores só foi possível, com a conquista da liberdade e da democracia, bem percebemos o clamor que nos chega da Catalunha - é nas urnas e no respeito pelos resultados que elas ditam que o povo decide o seu futuro
A este clamor catalão chama-se democracia!
