A publicação de um capítulo assinado por três investigadoras num livro internacional sobre assédio na academia desencadeou um conjunto de denúncias relativas ao Centro de Estudos Sociais de Coimbra, e em particular a Boaventura de Sousa Santos.
O assédio em contexto académico regressou assim ao centro do debate público. Não é a primeira vez que a academia é atravessada por denúncias de assédio sexual, e o surgimento de relatos sobre outros casos, noutras instituições, nos dias seguintes às denúncias sobre o director do CES confirmam que não será a última.
Como refere o manifesto "Todas Sabemos", assinado por académicas, académicos e agentes culturais, "as repetidas e persistentes situações abusivas que o texto retrata, longe de serem episódicas ou um ataque concertado de difamação pessoal, institucional ou política, devem ser interpretadas como uma crítica a dinâmicas institucionais sistémicas, comuns dentro e fora da academia".
Estes casos mostram que este é um problema sistémico e deve ser tratado como tal. Não faltam exemplos. Em fevereiro de 2021, um professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto foi suspenso por fazer comentários "sexistas, machistas, racistas e xenófobos" nas aulas.
Mais recentemente, foram suspensos três professores do Politécnico do Porto por suspeita de assédio e uma professora da Faculdade de Farmácia do Porto foi denunciada por assédio moral, sexual e discriminação por um conjunto de 20 investigadores e estudantes. Os dirigentes estudantis dizem que estes casos talvez "sejam apenas a ponta do iceberg".
Atos de assédio praticados por pessoas influentes e com poder tendem a ficar no silêncio, quando faltam entidades independentes que possam apoiar as vítimas.
Já para não falar, claro, do caso da Faculdade de Direito. O relatório da comissão paritária, divulgado em abril de 2022, fala de "problemas sérios e reiterados de assédio moral e sexual perpetrados por docentes da faculdade".
As alunas, em geral, são o alvo do assédio sexual e do sexismo. Quanto à xenofobia e ao racismo, são as alunas e alunos brasileiros, negros ou originários de países africanos.
As Associações de Estudantes têm sempre a mesma resposta: insuficiências dos mecanismos criados, principalmente pelo seu caráter endógeno às instituições.
No passado dia 15 de abril, a senhora ministra voltou a frisar que estes problemas "podem ser resolvidos com base na própria autonomia das instituições de ensino superior e dos seus órgãos. No entanto são esses mesmos organismos internos os que têm falhado todos estes anos.
Na visão do Bloco de Esquerda, o caminho é outro. O Bloco de Esquerda entregou hoje duas propostas sobre assédio:
A primeira visa clarificar de uma vez por todas no Código Penal o Crime de Assédio, sobretudo quando é praticado pelo abuso das posições de poder do agressor sobre a vítima.
A outra proposta é sobre os mecanismos específicos ao meio académico.
Todas as Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, e que todos os centros de investigação aprovem e publiquem os respectivos códigos de conduta, incluída na revisão em curso do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
Propomos também a criação, sob a tutela governamental da Igualdade e do Trabalho, uma estrutura de apoio às vítimas de assédio e discriminação em meio académico, independente das Instituições de Ensino Superior, que receba as queixas de forma segura e providencie o apoio social, psicológico, administrativo e jurídico necessário.
Artigo publicado no “Diário de Notícias” de 15 de maio de 2023
