A pandemia descobriu as fragilidades nacionais em matéria de apoio às pessoas idosas, tanto nas questões sanitárias como nas questões sociais. Quando há disponibilidade para rever tantos outros aspetos, esta também é uma oportunidade de ouro para reformular as políticas relativas aos seniores que, convém lembrar, não são nem marginais nem descartáveis.
No início da pandemia as notícias sobre os lares abriam os noticiários, os jornalistas e o público cumpriam um périplo verdadeiramente devastador. Era inegável o desnorte instalado entre os responsáveis dos lares. Não sabiam o que fazer, não estavam preparados, apelavam à intervenção da Direcção-Geral da Saúde como se coubesse a esta a urgente tarefa de organizar internamente os lares. O país foi acordando para uma realidade muito dura e, salvo pouquíssimas exceções, a situação ia de mal a pior. Muitas famílias não puderam visitar ou mesmo falar ao telefone com as pessoas que estavam nos lares durante semanas e algumas não se puderam despedir de quem faleceu da Covid-19.
O nosso enfoque tem claramente de se deslocar dos lares para as casas das pessoas
Até agora, quase 40% dos óbitos foram contabilizados nos lares, talvez se pudesse ter evitado tanta dor, não há fatalidade nestes óbitos. Com o passar das semanas as coisas acalmaram ou, pelo menos, as notícias dramáticas diminuíram. Mas não podemos esperar pela próxima crise para mudar os cuidados às pessoas idosas.
O sistema existente em Portugal de apoio aos idosos, e aos idosos incapacitados, revelou não estar à altura o que impõe, naturalmente, uma reflexão e uma revisão do atual sistema, do seu enquadramento legal, dos seus objetivos, do seu financiamento. Uma revisão cuja iniciativa tem de partir do Governo e que deverá abranger todos os envolvidos: o próprio Estado na sua vertente da Segurança Social, as Misericórdias, as IPSS, as entidades particulares, os partidos e representantes da sociedade civil. E cumprindo a nossa responsabilidade social e cívica, em nome da solidariedade, os lares ilegais têm de ser confrontados, não há espaço ou condescendência possível para lares ilegais, as pessoas idosas não merecem menos do que isso.
Por uma rede pública de lares e apoio domiciliário para os idosos
Não poderemos avançar sem uma rede pública de lares. Mas até isso deve ser posto em questão. Outros países já tiveram a coragem de rever a situação, vão dezenas de anos à nossa frente, teremos certamente muito que aprender com esses países do Norte da Europa. Culturas muito distintas da nossa, é verdade, mas será que os idosos lá do Norte têm necessidades muito diferentes dos idosos cá do Sul? Em matéria de alojamento, de apoio social e de cuidados de saúde, os cuidados só podem ser mais iguais que diferentes. Aprendamos com eles. Nesses países o investimento não se faz no licenciamento de lares, o número de lares foi reduzido por lei, preferem-se soluções que mantenham os idosos tanto tempo quanto possível em suas casas (devidamente adaptadas), com um maior apoio por parte das autoridades locais, das organizações e coletividades locais, com o apoio da vizinhança. A responsabilidade em grande parte passa a recair na sociedade civil organizada, os idosos nem são abandonados nem têm de abdicar do seu meio e dos seus amigos.
Não poderemos avançar sem uma rede pública de lares. Mas até isso deve ser posto em questão. Outros países já tiveram a coragem de rever a situação
O surto da Covid-19 mostrou como os recursos humanos para os cuidados de saúde nos lares são escassos. Faça-se um levantamento e comecemos por aí, pelos recursos humanos, pela determinação de um ratio de profissionais de saúde por utente, quantos médicos, quantos enfermeiros, quanto pessoal auxiliar, quantos psicólogos e outros. Determine-se um ratio e cumpra-se. A precariedade tem de acabar, têm de existir carreiras para estes profissionais e salários decentes, haja coragem de acabar com os recibos verdes.
Duas vertentes, pois, a social e a das estruturas de saúde. O nosso enfoque tem claramente de se deslocar dos lares para as casas das pessoas, consegue-se olhar pelo bem-estar das pessoas idosas em melhores condições quando eles permanecem nas comunidades que conhecem. O esforço tem de ser feito, em simultâneo, no controle e fiscalização dos lares e na promoção de outro paradigma de apoio social para os seniores. Com o Covid-19 entrou-nos porta dentro um imenso nada. É urgente preenchê-lo de forma solidária e eficaz, com um novo quadro legal, procurando apoiar as pessoas onde sempre viveram, pondo termo a qualquer forma de marginalização. São as nossas pessoas idosas, somos nós próprios.